terça-feira, 30 de junho de 2009

Medida importante. Onde estão as mobilizações no Ceará?

Trabalhadores vão acompanhar votação da redução da jornada

O auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara dos Deputados, com capacidade para 310 pessoas, vai ser o palco da votação da proposta de emenda à Constituição da redução da jornada de trabalho, marcada para esta terça-feira (30). O local foi escolhido para acomodar os trabalhadores recrutados pelas seis centrais sindicais que prometem uma grande manifestação em Brasília. A expectativa do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), é de que haja “presença maciça” dos trabalhadores na votação da proposta.
O parecer do relator é pela aprovação da matéria que prevê a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), também aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.
“Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos”, disse Vicentinho.
E acrescenta que: “Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.”
Também nesta terça-feira, as centrais sindicais - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) - entregam carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Depois de aprovada na comissão especial a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.

Evitar atraso

A votação do parecer, marcada inicialmente para o dia 16 de junho, foi adiada por pedido de vistas do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força. Ele explicou que adotou a tática de pedir vistas para evitar que algum deputado apresentasse o pedido no dia previsto para votação e atrasasse ainda mais a tramitação da PEC.
A reunião da comissão especial foi marcada para o Auditório Nereu Ramos para dar espaço aos apoiadores da proposta, que, no dia 16, durante a leitura do parecer, lotaram o auditório da comissão.
Na leitura de seu parecer, o relator apresentou um resumo das audiências públicas realizadas pelo colegiado. Nas audiências, foram ouvidos empresários, representantes dos trabalhadores e também do Poder Judiciário.
Durante as audiências alguns parlamentares que, em princípio não tinham opinião formada sobre a redução da jornada, modificaram sua posição no mérito da questão. Entre eles está o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que declarou à assessoria do DIAP apoio à matéria com base nas discussões desenvolvidas no colegiado.
A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquivada; ficará na pauta do plenário até que seja votada, superando uma discussão, que no Brasil se iniciou na Constituinte de 1988.

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