quinta-feira, 30 de julho de 2009

Rede Municipal de Ensino retorna às aulas












No próximo 03 de agosto, as unidades de ensino voltam às atividades normais.
Passado o período de férias escolares, os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza se preparam para a volta às aulas. Estudantes e educadores se encontrarão novamente na próxima segunda-feira (03/08) para continuar o processo de aprendizado do ano letivo. É aguardado o retorno de mais de 240 mil alunos nas 329 unidades de ensino, dentre as quais 262 são patrimoniais, 59 são anexos e 8 especiais.

No início de todo semestre, gestores das regionais e seus respectivos professores se reúnem para decidir quais rumos seguir nas atividades realizadas em cada escola para, só então, começarem as aulas. Segundo o coordenador dos Ensinos Fundamental e Médio da Secretaria Municipal de Educação (SME), Arlindo Araújo, o calendário escolar de 2009, decidido no início do ano, ainda está em vigência e será seguido pelas unidades em funcionamento. “Atualmente, existem três calendários escolares diferentes em vigência e as escolas têm autonomia para definir o recomeço e a conclusão dos 200 dias letivos”, disse.

Durante as férias - No mês de julho muitas escolas decidiram fazer do Projeto Segundo Tempo uma colônia de férias, para que os alunos não se sentissem ociosos durante o período de recesso escolar. Dentre as atividades foram oferecidas oficinas de fabricação de brinquedos, dança e capoeira. Os alunos também puderam conhecer, através de passeios, exposições artísticas, o planetário do Dragão do Mar e o Beach Parck. Além disso, atividades esportivas como o futebol, vôlei e basquete, não foram esquecidas.

Moniz Bandeira vê ação da direita dos EUA no golpe hondurenho

Os militares hondurenhos não dariam um golpe de Estado se não contassem com respaldo de alguns setores, nos Estados Unidos, que se opõem à política exterior do presidente Barack Obama, sobretudo com respeito à Venezuela, Cuba e à América Latina, e querem criar-lhe dificuldades. A análise é do cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, em entrevista ao jornal A Tarde, de Salvador. Para ele, é provável que setores da CIA e do Pentágono, que se alinham com os neo-conservadores, tenham dado o sinal verde para a derrubada do presidente Manuel Zelaya.

A Tarde: Com relação à crise em Honduras, é possível que tenha havido alguma participação dos Estados Unidos?

Moniz Bandeira – Eu não diria participação dos Estados Unidos, mas me parece certo que os militares hondurenhos não dariam um golpe de Estado se não contassem com respaldo de alguns setores, nos Estados Unidos, que se opõem à política exterior do presidente Barack Obama, sobretudo com respeito à Venezuela, Cuba e à América Latina, e querem criar-lhe dificuldades. Há fortes evidências neste sentido. Congressistas do Partido Republicano, como Mário Díaz-Balart, da representante da comunidade cubano-americana de Miami, e Mike Pence, também um conservador extremista, declararam que não houve golpe militar no sentido do termo e atacaram a posição do governo de Obama bem como a posição assumida pela OEA. O mesmo pronunciamento fez Roger Noriega, ex-secretário assistente o para o Hemisfério Ocidental, no governo do presidente George W. Bush, e o que mais impulsionou o agravamento das sanções contra Cuba, que Obama agora começa a reverter. Manifestou-se abertamente em favor do golpe militar, alegando que o presidente Manuel Zelaya agiu fora da lei e que os “irresponsáveis diplomatas regionais, que haviam falhado de confrontar os caudilhos anti-democráticos caudillos na Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e Honduras, foram cúmplices nos seus abusos”.
Esses neocons (neo-conservadores) justificaram o golpe militar, dizendo que os hondurenhos, derrubando o governo do presidente Manuel Zelaya, atuaram para defender a democracia e preservar a lei. Mas não que o governo de Manuel Zelaya houvesse suprimido no país as liberdades civis e as instituições democráticas.

AT: Mais precisamente, quais os vínculos que os militares em Honduras têm com os Estados Unidos?

MB – Provavelmente, setores da CIA e do Pentágono, que se alinham com os neo-conservadores e se opõem à política do presidente Barack Obama, deram ao Exército o sinal verde hondurenho para a derrubada do presidente Manuel Zelaya. Em Honduras, a presença militar dos Estados Unidos é marcante. Lá, na base aérea de Soto Cano (Palmerola), está sediada a Joint Task Force-Bravo, integrante do U.S. Southern Command (Southcom), com cerca de 350 a 500 soldados, do 612th Air Base Squadron e o 1st Battalion, 228th Aviation Regiment. Nessa base, nos anos 1970 e 1980, foram treinadas as tropas hondurenhas, integrantes do Batalhão 3-6, acusadas de inúmeros seqüestros, abusos e crimes contra os dissidentes hondurenhos. E, nos anos 1980, Honduras foi o santuário dos “contra”, dos guerrilheiros que combatiam o governo sandinista da Nicarágua, com recursos financeiros ilegais fornecidos pela administração do presidente Ronald Reagan. É lógico, portanto, concluir que os militares hondurenhos não se atreveriam a dar um golpe de Estado, em franco desafio à política exterior que o presidente Barack Obama pretende executar, sem contar com o respaldo de setores políticos do Partido Republicano, bem como do Pentágono e da CIA.

AT: O senhor disse em entrevista que Obama não teria condições de reverter a política externa de George W. Bush, que tais mudanças seriam apenas ''cosméticas''. Se a política externa que está sendo construída por Obama é tão “cosmética“, por que teria causado insatisfação destes setores internos do governo norte-americano, a ponto de fazê-los incitar um golpe em Honduras?

MB – Eu disse que ele, fundamentalmente, não tem condições de reverter, porque um presidente, qualquer que seja sua tendência política, não pode fazer o que quer, o que deseja, devido às relações reais de poder nos Estados Unidos. O presidente, em qualquer país, sobretudo dentro de um regime democrático, faz apenas o que pode, dentro da correlação de forças existente na sociedade. Obama, por exemplo não pode cortar substancialmente as encomendas do Pentágono, a fim de reduzir o déficit fiscal dos Estados Unidos, que cresce de ano a ano. Se tentasse fazê-lo, diversas indústrias de material bélico logo quebrariam, aumentando o desemprego e arruinando os Estados onde estão instaladas. Nos anos 1980, o Estado da Califórnia dependia mais do que qualquer outro das despesas militares, a maior parte com programas nucleares, tais como a fabricação dos bombardeios B-1 e B-2, o Tridente I e o Tridente II, os mísseis MX, a Strategic Defense Initiative (guerra nas estrelas), e vários outros programas, tais como o MILSTAR. As empresas contratadas recebiam 20% do orçamento do Departamento de Defesa. As pessoas e as organizações na Califórnia e em outros Estados naturalmente que se opunham à redução das encomendas de material bélico.

AT: Zelaya, Chávez e Evo Morales se sustentam num discurso de representação dos pobres. Esse neo-populismo de esquerda seria a única resposta possível aos regimes de direita, militares e conservadores que eram apoiados pelos Estados Unidos entre os anos 60 e 80 na região? A política de Chávez, que apontou o governo Micheletti de ''ditadura'', não seria também opressora para com os opositores do governo venezuelano?

MB – Não vou entrar no caso de Honduras, porque a situação, na América Central, não é igual à da América Sul. Do ponto de vista geopolítico, os países da América Central, como Honduras, gravitam mais na órbita dos Estados Unidos. Porém, o que sei é que Hugo Chávez e Evo Morales foram eleitos democraticamente e seus governo exprimem um tipo de revoltas das camadas mais exploradas e oprimidas, tanto na Venezuela como na Bolívia. E falar de “neo-populismo de esquerda” nada explica, porque, antes de tudo, é necessário explicar porque “neo”, porque “populismo”, porque “de esquerda”. O populismo é um fenômeno bastante complexo, que apresenta, em cada país, especificidades, e esse conceito perde, na generalização, o rigor científico e, em conseqüência, a utilidade teórica e prática. De modo geral, é um contrabando ideológico que os conservadores aplicam a todos os governos que tratam de atender às reivindicações populares, contrariando os interesses das elites, das classes dirigentes. E quanto ao governo do presidente Chávez, embora não se possa estar de acordo ou aprovar todas as suas iniciativas, todas as suas atitudes, não se pode dizer que sua política é “opressora” dos que se opõem ao seu governo. Que eu saiba, lá não há presos políticos e a imprensa não está sob censura. Mas é bom lembrar que os Estados Unidos, em abril de 2002, apoiaram abertamente um golpe militar-empresarial para derrubá-lo e, através da National Endowment for Democracy (NED), com fundos do Congresso, sempre financiaram, na América Latina, sobretudo na Venezuela e em Cuba, as correntes de oposição, que dizem defender a democracia.

AT - Neste novo contexto latino-americano, há definições possíveis e claras para democracia e ditadura? Quais os exemplos?

MB - Não vou entrar em discussões teóricas, conceituais, sobre o que é democracia e o que é ditadura, numa simples entrevista, sobre um caso concreto, como o golpe militar em Honduras.

AT - A Igreja Católica em Honduras foi a única instituição a defender o novo governo de Micheletti, alegando evitar a infiltração de um modelo chavista. Como avalia esta posição?

MB –A Igreja Católica tende, em geral, para o conservadorismo. No Brasil, apoiou o golpe militar de 1964, mas depois grande parte do clero inflectiu para a oposição à ditadura.

AT - Até agora o governo brasileiro tem se mantido afastado da crise em Honduras? A que o senhor atribui essa posição do governo brasileiro?

MB – O Brasil tem como princípio de política exterior não intervir nos negócios internos de outros países. Porém, demonstrando de forma inequívoca que não reconhece o governo emanado do golpe de Estado, retirou seu em embaixador de Tegucigalpa.

Fonte: A Tarde

Tasso, FHC e a voz do povo.

Leais e fiéis escudeiros do neoliberalismo que arrasou o Brasil se encontram novamente, desta vez no Ceará( nada demais) para traçarem planos tentando derrotar o projeto progressista liderado pelo presidente Lula. Setores da mídia que não representam e não refletem a opinião do povo dão o maior valor a esse episódio do qual não sairá coisa boa. Replicam de forma exagerada o encontro dos privatistas que trouxeram desesperança e a destruição do patrimônio público do país. O povão não quer nem ouvir falar que essa gente volte a comandar a presidência da república. O povão ta certo, se a sua voz é a de Deus, que Deus nos proteja.

Ipea sugere jornada de trabalho de 37 horas semanais

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse hoje (29) que, se a carga horária oficial de trabalho for reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o país teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e, também, aumentada a capacidade produtiva do país.
A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução oficial da jornada para 37 horas, daríamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do país fosse ampliada”, afirmou.
Segundo Pochmann, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.
Dados recentes, relativos ao mercado de trabalho, mostram, segundo o presidente do Ipea, que o país teve aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação de pessoas por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.
“É necessário que o Brasil volte a crescer de forma bastante acelerada, ocupando a capacidade ociosa existente, e retornem sobretudo os investimentos, porque é com mais investimentos que o país conseguirá recuperar seus postos de trabalho, tanto em maior quantidade como em melhor qualidade”, argumentou.
Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.
“Mas, de 1988 para cá, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] foi abaixo de 3%. E toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem então a serem menores, assim como a evolução dos salários. Isso, de certa maneira, pode resultar também em uma precarização dos postos de trabalho existentes”, completou Marcio Pochmann.

Recuperação do emprego expõe diferenças entre o governo Lula e o modelo neoliberal

Em artigo publicado no Portal do PT nesta quarta-feira (29), o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini, analisa a recuperação do mercado de trabalho brasileiro para traçar as diferenças entre o modelo neoliberal, de conseqüências “nefastas” para o Brasil nos anos 90, e o projeto liderado pelo governo do presidente Lula a partir de 2003. Para Berzoini, a mudança de paradigma foi determinante para que o país não sucumbisse à atual crise econômica mundial. Leia abaixo

O mercado de trabalho no centro do projeto
Ricardo Berzoini
O Brasil foi um dos países que receberam as orientações no Consenso de Washington, nos anos 90. O neoliberalismo foi aplicado em larga escala, o que resultou em deformações conjunturais e estruturais graves, de nefastas consequências. A pior delas talvez tenha sido o desemprego. No início do governo Collor, que marca o aprofundamento do discurso neoliberal no Brasil, o desemprego total na região metropolitana de São Paulo era de 9,3%, segundo a pesquisa SEADE-DIEESE, cuja metodologia permite melhor aferição, em especial em relação à então metodologia do IBGE, que viria a ser mudada em 2002. Quando Itamar Franco passou a faixa presidencial a FHC, em 1995, o mesmo indicador estava em 12,1%, crescimento de 30% na taxa de desocupação. Na segunda posse do presidente tucano, o mesmo indicador já alcançava 17,8%. Ou seja, os primeiros quatro anos da gestão neoliberal demo-tucana elevou o desemprego em 47,1%. Nos seus derradeiros anos de mandato, os insatisfeitos neoliberais entregaram a Lula um desemprego de 18,6%, o que representou 53% a mais em oito anos, ou 100% em doze anos.

O desemprego não subiu por obra do acaso. Foi uma época em que autoridades diziam que a melhor política industrial é não ter política industrial e que déficits em transações correntes não fariam mal ao nosso país. Foi uma época em que as privatizações de grandes estatais era saudada com entusiasmo pelos articulistas da grande mídia. A venda da Vale, de grandes estatais do setor elétrico e de telefonia, bem como dos bancos estaduais, era justificada pela suposta incapacidade de investimento e gestão do Estado. Os recursos auferidos desapareceram no mercado financeiro, pelo pagamento de escandalosos juros que elevaram a dívida pública para quase 60% do PIB, apesar de quase US$ 100 bilhões obtidos nas privatizações. As estatais que não foram vendidas acabaram enfraquecidas por demissões e terceirização, falta de concursos públicos e de investimentos em tecnologia.

Ficou o desemprego e a desestruturação social do país.

Nessa época, eu costumava dizer em palestras e textos que o mercado de trabalho deve ser o objetivo fundamental de qualquer governo em qualquer país. A partir dele se articulam o mercado interno, o poder de compra, os ganhos de escala e os investimentos. A própria estratégia de comércio exterior deve ser vinculada à busca do fortalecimento do mercado de trabalho nacional. A política educacional e de ciência e tecnologia também devem estar alinhadas com metas de emprego e renda.

Mas, para os neoliberais, o mercado cuidaria de tudo e resolveria tudo. Essa tese seduziu muita gente, inclusive em setores da centro-esquerda mundial.

Faço essas observações para chegar a julho de 2009. Temos seis anos e sete meses de um governo que, gradual e cuidadosamente, fez e faz a transição para um novo modelo. Em seis anos, um conjunto de políticas sociais, tributárias, industriais, creditícias e de comércio exterior foi implementado. Nossas estatais foram fortalecidas. O PAC foi estruturado como indutor de investimentos públicos e privados. Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2009, o desemprego foi reduzido de 18,6% para 12,5% (redução de 33%). Foram gerados 7.700.000 empregos formais, sem falar nas ocupações da agricultura familiar e da economia familiar urbana e outros tipos de ocupação. Cresceu o emprego formal em relação ao informal. O salário mínimo teve um aumento real (acima da inflação) de 46% desde 2003, influenciando a pirâmide salarial.

A crise financeira mundial emergiu com força, travando o crédito e o comércio mundial. Os adversários do governo Lula ficaram animados. Ora, o governo havia obtido sucesso, até então, por não ter enfrentado nenhuma crise internacional, ao contrário de FHC, que sofrera os efeitos de três delas.

Lula e seus ministros demonstraram naquele momento a maior de todas as diferenças entre os dois projetos que se sucederam na Presidência da República: Lula assumiu a postura de líder, pilotando pessoalmente as medidas de enfrentamento à crise e dirigindo-se à Nação, como quem vai à luta, não se deixando abater pela crise. Estimulou os brasileiros a continuar consumindo, dentro de suas possibilidades. Colocou os bancos públicos para compensar a covardia dos bancos privados. Orientou a Petrobrás a ampliar os investimentos do pré-sal, quando muitos diziam que o petróleo a US$ 30 inviabilizaria a exploração. Reduziu IPI, IOF e Imposto de Renda dos assalariados. Lançou, no meio da crise, um poderoso programa de habitação popular, que foi reconhecido pelos empresários e pelos movimentos sociais como a mais importante iniciativa do setor na história do Brasil.

Lula cometeu até mesmo uma pequena imprudência: disse que o tsunami seria aqui uma marolinha.

Hoje, diante dos dados de recuperação da economia e, especialmente, do emprego, já ouvi de pessoas de fora do governo, inclusive de empresários, a frase inesperada: é, Lula tinha razão.

O mercado de trabalho aponta números claros, que precisam ser registrados e destacados:

O CAGED, cadastro do Ministério do Trabalho que só registra a movimentação de empregos formais, diz que: nos doze meses encerrados em junho de 2009, 390 mil empregos formais foram acrescidos ao mercado de trabalho brasileiro. Ou seja, não perdemos um único emprego na crise, ganhamos 390 mil. Claro que a velocidade na geração de empregos está menor, mas a expectativa (torcida?) da oposição partidária e midiática era de perda de empregos.

A Pesquisa Mensal de Emprego – IBGE, em seis regiões metropolitanas que representam cerca de um terço do mercado de trabalho brasileiro: o desemprego subiu de 7,9% para 8,1% (junho 2008 x junho 2009), mas caiu ante maio 2009 (8,8% para 8,1%). O emprego formal subiu de 9.279.000 para 9.479.000 em doze meses, o que se alinha com o CAGED. O que caiu foi o emprego ou ocupação informal, o que explica o pequeno aumento do desemprego.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego, Fundação Seade-Dieese - Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Em um ano, o número de empregados formais estimados pela pesquisa subiu de 4.129.000 para 4.418.000.

Diante das evidências da recuperação, os mesmos setores da oposição que vaticinaram a inevitabilidade do caos buscam discretamente mudar o mote e falam sem parar numa pretensa deterioração fiscal do governo federal. Ocultam que o governo Lula é que salvou o país do caos fiscal deixado por FHC. E que foi justamente a ação fiscal anticíclica que nos permitiu fazer frente à crise.

Ainda há muito que fazer. É necessário retomar a velocidade de geração de empregos anterior à crise. É preciso acelerar os investimentos. Mas o governo Lula nunca se afastou da idéia-força do mercado de trabalho como centro do projeto. É ele que conduz a economia. É ele que viabiliza a política.

Mas podemos dizer, sem medo de errar, que a forma corajosa e proativa de enfrentar a crise é o melhor instrumento pedagógico para demonstrar as razões do projeto democrático popular que Lula lidera, sepultando o neoliberalismo soterrado sob os escombros do muro de Wall Street.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

EUA criam programa para conter suicídio de Marines

Sargentos e cabos do Corpo de Marines dos Estados Unidos receberão treinamento adequado para conhecer detalhes íntimos de seus subordinados, com o objetivo de prevenir o crescente número de suicídios entre eles, informou nesta terça-feira (28) o diário americano USA Today.
Segundo fontes militares citadas pelo periódico, até o dia 16 de julho, pelo menos 30 soldados da corporação optaram por tirar a vida, uma cifra que ameaça superar os 42 casos reportados em 2008.Além das mortes confirmadas, quase 60 marines tentaram se matar, enquanto mais de uma centena fez alguma tentativa de suicídio em 2008, indica o jornal americano de maior circulação nacional (cerca de dois milhões de cópias diárias).

De acordo com o sargento James Dinwoodie, é preciso desenvolver a sensibilidade nos militares que sofrem problemas emocionais derivados das ocupações do Iraque e do Afeganistão.
Em certas ocasiões devemos fazer coisas desse tipo, disse Dinwoodie em um vídeo promocional do programa anti-suicídios.
O próprio material mostra declarações do chefe do Corpo de Marines, o general James Conway, pedindo apoio para jovens militares, que apresentam estresse pós-traumático em consequência das guerras.
As bombas da resistência, as mortes de companheiros e o assassinato de civis inocentes afetam os envolvidos nos cenários bélicos iraquiano e afegão, afirmam os psicólogos.
Este ano, o Pentágono admite a perda por suicídio de 88 militares, o que representa uma taxa de 20,2 para cada 100 mil militares, superior à táxa média nacional de 19,9 nos Estados Unidos.

Golpe de Honduras completa um mês

Combatido por uma tenaz resistência popular e pacífica e condenado por todo o mundo, o golpe militar que derrubou o presidente cosntitucional de Honduras, Manuel Zelaya, completa, nesta terça-feira (28), um mês de existência, sustentado pelas armas e pela repressão. Os usurpadores manobram para ganhar tempo.

Destacadas como tropas de ocupação de seu próprio país, as forças armadas mantêm ações para impedir a mobilização de seus compatriotas, com um trágico saldo de mortes, feridos e presos. Os dirigentes da Frente Nacional contra o Golpe de Estado assinalam que a permanência dos golpistas tem ao fundo o firme apoio de setores de ultradireita do governo e sistemas norte-americanos, informou a agência de notícias Prensa Latina.

O coordenador geral da Frente, Juan Barahona, afirmou que os Estados Unidos têm agido com uma dupla política: o rechaço público ao golpe, enquanto discretamente ajudaa a oxigenar os golpistas.

Por sua vez, o candidato presidencial independente e veterano líder sindical, Carlos Humberto Reyes, apontou, entre os ultra-conservadores que apóiam o golpe, o complexo militar-industrial estadunidense.

Tanto Barahona como Reyes, observam na prolongada mediação do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, organizada pelos Estados Unidos, uma manobra para permitir que os golpistas ganhem tempo.

''Por isso, nós exigimos do presidente Barack Obama uma postura firme contra esses usurpadores do poder'', disse Reyes. A prolongada e inflamada resistência popular trouxe à luz uma realidade que anteriormente estava na sombra para vastos setores humildes da nação.

Os mais ricos, que se reduzem a apenas cerca de 14 famílias, se alinharam ao golpe, entre outros setores de poder tradicionais, enquanto que, contra o golpe, se levantaram grande parte dos mais pobres, cerca de 80% da população.

''Este é um golpe dos empresários e das transnacionais. Prevalece neste país a luta de classes e isso não inventamos'', disse Reyes. ''Estes senhores da oligarquia têm um enorme ódio ao povo, só nos querem para seguir explorando'', colocou ele.

As organizações da Frente acordaram, no domingo passado, reforçar suas ações de resistência pacífica para atingir o retorno incondicional do presidente constitucional, Manuel Zelaya, e a recuperação do Estado de Direito. Os movimentos afirmam que a luta irá continuar na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, a fim de refundar a nação.

Os governos dos países centro-americanos iniciam nesta terça, na Costa Rica, encontros preparatórios para a 11ª Cúpula de chefes de Estado e de governo do Mecanismo de Diálogo e Concertação de Tuxtla, que discutirá na quarta a crise interna de Honduras. Manuel Zelaya é esperado para a reunião dos mandatários.

Segundo informou a presidência do Panamá, durante a reunião, será analisada a ''mediação do presidente Arias''.

Congresso

Na noite de segunda-feira, o Congresso hondurenho analisou o plano de Arias para resolver a crise política criada pelo golpe de Estado. O Parlamento, que se reuniu poucas vezes desde o golpe de Estado, em 28 de junho passado, foi convocado para analisar um plano elogiado pelo presidente interino, Roberto Micheletti, e apoiado pelos militares, exceto quando esbarra na coerente exigência do retorno de Zelaya à presidência.

O plano de Arias prevê a volta de Manuel Zelaya ao poder em Tegucigalpa, na chefia de um governo de união nacional, que, obviamente, não é do interesse dos golpistas.

A sessão teve início por volta das 16h (19h em Brasília) e após mais de três horas de discussões, os deputados decidiram criar uma comissão encarregada de analisar a proposta e elaborar um relatório, que será discutido em plenário, revelou o novo presidente do Congresso, José Alfredo Saavedra.

''Vamos ter que esperar que a comissão (de sete membros) produza o documento. Nossa obrigação é analisá-lo imediatamente'' após sua conclusão, disse Saavedra, em mais uma tentativa de protelar uma solução conclusiva para o golpe.

A comissão é integrada pelos legisladores Ramón Velásquez, Rodolfo Irias, Toribio Aguilera, Enrique Rodríguez, Emilio Cabrera, Ricardo Rodríguez e Aldo Reyes.
Zelaya na Nicarágua

Zelaya, que voltou por alguns instantes a Honduras na sexta-feira passada, anunciou na véspera sua intenção de permanecer durante toda a semana na Nicarágua, a alguns quilômetros da fronteira hondurenha, para organizar uma ''frente cívica de resistência contra o golpe de Estado''.

Nesta terça, ele deixou o município nicaraguense de Ocotal, perto da fronteira com Honduras, em direção às montanhas na Nicarágua. Em Las Manos, Zelaya espera se reunir ''a qualquer momento'' com a mulher, Xiomara Castro, a filha, Hortensia Zelaya, e a mãe, Hortensia Rosales.

Direitos Humanos?

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato de Pedro Ezequiel, simpatizante do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, cujo corpo foi encontrado no sábado com marcas que poderiam ser de tortura.

Em nota, a CIDH, entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), também pediu ao governo de facto do país, liderado por Roberto Micheletti, que garanta a segurança e a integridade da população.

''A CIDH exige que se investigue este assassinato e se punam os responsáveis'', diz o texto, no qual o órgão manifesta ainda ''profunda preocupação'' com o episódio e ante o ''reiterado uso'' do toque de recolher e da suspensão de garantias civis por parte do regime instaurado depois do golpe de 28 de junho.

O corpo de Pedro Ezequiel, também identificado como Pedro Mondiel Martinez, foi encontrado no sábado em um terreno próximo da fronteira com a Nicarágua, área em que apoiadores aguardam desde a semana passada o possível retorno de Zelaya. Testemunhas afirmaram que o homem havia sido detido pela polícia e que seu corpo apresentava sinais de tortura.

Mau jornalismo.

Blog da Petrobras desmente manchete da Folha de S.Paulo

Leia abaixo nota publicada nesta segunda-feira (27) no Blog Fatos e Dados, da Petrobras:

Na matéria “Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras” (27/7, pág. A4), a Folha de São Paulo constrói uma tese, a partir de sua manchete, de que a Petrobras fez contratos com empresas devedoras da União. Na verdade, a Petrobras só tem relação comercial atualmente com a Protemp SG Prestação de Serviços, cujo último contrato foi assinado em outubro de 2008, mediante apresentação de todos os documentos exigidos pela legislação vigente.

A Protemp SG Prestação de Serviços Limitada reiterou hoje, por meio de carta encaminhada à Petrobras, que não tem débito de nenhuma natureza, seja fiscal, previdenciário, com fornecedores ou empregados. Durante a vigência dos contratos anteriores com as empresas Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. e Protemp Sertviços Empresariais Ltda. também não existiam débitos junto ao INSS e FGTS e as certidões negativas foram apresentadas. Portanto, a Petrobras não celebra contratos com empresas devedoras da União.

Governo lançará novo PAC para o período 2011-2015, anuncia Lula na Paraíba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (28) que vai lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fevereiro do ano que vem, com um pacote de obras para o período 2011-2015.

Segundo ele, o objetivo é deixar as coisas aprovadas, para que o futuro governo não tenha de "começar do zero".

Em discurso na cidade de Campina Grande, onde inaugurou o campus do Instituto Federal da Paraíba, Lula disse que o Brasil terá um crescimento "surpreendente" no próximo ano.

Ele atribuiu parte da crise econômica ao pânico e lembrou que, nos encontros que tem tido com governantes de outros países, como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, só tem ouvido elogios à política econômica do Brasil. "E só tende a melhorar, não pense que há espaço para piorar", afirmou.
O presidente criticou a oposição, que torce para que o Brasil não dê certo. "Eles têm que saber uma coisa: primeiro, que não sou mais candidato e, segundo, se o Brasil for mal, não será ruim para o Lula, para a Dilma, para o Fernando Haddad. Será ruim para a parte mais pobre deste país." Haddad, ministro da Educação, e Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, participaram da cerimônia.

O campus do Instituto Federal da Paraíba é uma escola técnica com cursos de nível médio em áreas como informática e mineração e curso superior de tecnologia em telemática.
À tarde, o presidente deve participar da inauguração de um trecho de 46 quilômetros da BR-230, completando a duplicação da rodovia entre João Pessoa e Campina Grande. A obra abrange 112,3 quilômetros da rodovia.

domingo, 26 de julho de 2009

Manoel Fiel Filho. Presente


Nasceu aos 7 de janeiro de 1927 em Quebrângulo, Estado de Alagoas, filho de Manoel Fiel de Lima e Margarida Maria de Lima.

Operário metalúrgico, casado, tinha filhos.

Foi preso no dia 16 de janeiro de 1976, às 12:00 h, por dois homens que se diziam agentes do DOI-CODI/SP, sob a acusação de pertencer ao (PCB).

Levado para a sede do DOI/CODI, Manoel Fiel foi torturado e, no dia seguinte, acareado com Sebastião de Almeida, preso sob a mesma acusação.

Posteriormente, os órgãos de segurança emitiram nota oficial afirmando que Manoel havia se enforcado em sua cela com as próprias meias, naquele mesmo dia 17, por volta das 13 horas.

Entretanto, segundo os depoimentos dos companheiros de fábrica de Manoel, onde ele foi preso, o calçado que usava eram chinelos, sem meias, contrariando a versão oficial.

As circunstâncias da sua morte são idênticas as de José Ferreira de Almeida, Pedro Jerônimo de Souza e Wladimir Herzog, ocorridas no ano anterior.

O corpo apresentava sinais evidentes de torturas, em especial hematomas generalizados, principalmente na região da testa, pulsos e pescoço.

Um fato claramente demonstrativo da responsabilidade dos órgãos de segurança na morte de Manoel Fiel é o afastamento do Gen. Ednardo D’Ávila Melo, ocorrido três dias após a divulgação da sua morte.

Em ação judicial movida pela família, a União foi responsabilizada pela tortura e assassinato.

O exame necroscópico, solicitado pelo delegado de polícia Orlando D. Jerônimo e assinado pelos médicos legistas José Antônio de Mello e José Henrique da Fonseca, confirma a versão oficial.

Foi enterrado por seus familiares no Cemitério da IV Parada, em São Paulo.

Em documento confidencial encontrado nos arquivos do antigo DOPS/SP seu crime era receber o jornal Voz Operária de Sebastião de Almeida.

Recorte do Jornal da Tarde com carimbo do Setor de Análise do DEOPS, com a Nota do II Exército sobre a morte no DOI, diz:

“O comando do II Exército lamenta informar que foi encontrado morto, às 13:00 hs do dia 17 do corrente, sábado, em um dos xadrezes do DOI/CODI/II Exército, o Sr. Manoel Fiel Filho.

Para apurar o ocorrido, mandou instaurar Inquérito Policial-Militar, tendo sido nomeado o coronel de Infantaria QUEMA (Quadro do Estado Maior da Ativa) Murilo Fernando Alexander, chefe do Estado Maior da 2ª Divisão de Exército.”

Documento datado de 28 de abril de 1976 e assinado por Darcy de Araújo Rebello – Procurador Militar, pede o arquivamento do processo alegando: “As provas apuradas, são suficientes e robustas para nos convencer da hipótese do suicídio de Manoel Fiel Filho, que estava sendo submetido a investigações por crime contra a segurança nacional.”... “Aliás, conclusão que também chegou o ilustre Encarregado do Inquérito Policial Militar”.

O Relatório do Ministério da Aeronáutica mantém a versão oficial.

Depoimento do preso político Antônio d’Albuquerque, em Auditoria Militar, à época, denunciou as torturas sofridas por Fiel Filho, afirmando que foi levado para ver seu cadáver no DOI-CODI/SP junto com outros presos políticos.

Pequena biografia de Manoel Fiel Filho feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, por ocasião do lançamento do livro “Manoel Fiel Filho: quem vai pagar por este crime?”, da Editora Escrita, encontrado no antigo arquivo do DEOPS/SP:

“Manoel Fiel, no dia 16 de Janeiro de 1976, havia sido detido ilegalmente às 12:00h por dois policiais que se diziam funcionários da Prefeitura, na fábrica onde trabalhava, a Metal Arte. Puseram-no num carro, foram até sua casa que foi vasculhada por eles. Nada encontraram que pudesse incriminar Fiel Filho.

Diante de sua mulher – Tereza de Lourdes Martins Fiel – levaram-no para o DOI-Codi do II Exército, afirmando que ele voltaria no dia seguinte. Mas ele não voltou.

No dia seguinte, um sábado, às 22:00h, um desconhecido, dirigindo um Dodge Dart, parou em frente à casa do operário e, diante de sua mulher, suas duas filhas e alguns parentes, disse secamente: ‘O Manoel suicidou-se. Aqui estão suas roupas.’ Em seguida, jogou na calçada um saco de lixo azul com as roupas do operário morto.

Sua mulher então começou a gritar: ‘Vocês o mataram! Vocês o mataram!’

Naquela trágica noite, os parentes que foram até o lnstituto Médico Legal tentar recuperar o corpo do operário morto, sentiram-se pressionados. As autoridades só entregavam o corpo com a condição de que Fiel Filho fosse sepultado o mais rapidamente possível e que ninguém falasse nada sobre sua morte. No domingo, dia 18, às 8:00h da manhã, ele foi sepultado. Desde então, a mulher do operário morto e suas duas filhas desaprenderam de sorrir. Obrigadas ao silêncio, elas nem mesmo se manifestaram quando o então comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Melo, foi exonerado do seu cargo.

Dias depois, um comunicado do II Exército dizia que Fiel Filho havia se suicidado na prisão e que todos os fatos seriam investigados. Em apenas 20 dias, foi feito um inquérito e, mesmo sem qualquer base legal ou provas concretas, concluiu pelo ‘suicidio’.

Logo depois, o processo foi arquivado.

Dois anos se passaram em silêncio. Até que, recentemente, se pôde provar que, antes de morrer, o operário sofrera torturas. Gritava de dor e pedia aos seus torturadores: ‘Pelo amor de Deus, não me matem.’

Seus gritos foram sumindo durante as torturas até que acabou morrendo estrangulado. Não fora suicídio.

Diante das evidências, a viúva Tereza de Lourdes Martins Fiel resolve romper o silêncio e ingressar na Justiça com uma ação cível contra o Governo, requerendo indenização pela morte de seu marido.

‘Não quero dinheiro. Quero justiça!’ disse ela. Além disso, diante dos novos fatos, requereu-se à Justiça Militar que a morte de Fiel seja novamente investigada, o que está para acontecer.”

Santo Dias. Presente.


O assassinato do operário transformou-se em bandeira



Dez horas da manhã de 31 de outubro de 1979. Uma multidão de 30.000 pessoas segue pela rua da Consolação para a catedral da Sé, no centro de São Paulo. O cortejo canta a canção Pra não dizer que não falei das flores, do compositor Geraldo Vandré, tomada como hino pelos que se opõem à ditadura militar iniciada em 1964. À frente vão os bispos auxiliares de São Paulo e de outros Estados, centenas de padres e religiosos, bem como pastores de outras religiões. Logo atrás vem o carro de dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo. Também estão ali muitos estudantes, donas de casa e políticos oposicionistas, lado a lado com representantes de todas as categorias profissionais: professores, bancários, funcionários públicos e milhares de metalúrgicos paulistas. Os operários carregam num caixão simples o corpo do metalúrgico Santo Dias da Silva, assassinado no dia anterior por um policial militar num piquete grevista. No carro do cardeal arcebispo Arns está um casal de adolescentes, filhos do morto: o rapaz, também chamado Santo; a menina, Luciana. A viúva, Ana Maria, segue a pé, amparada pelos caminhantes. Faixas e cartazes se destacam na multidão: “Companheiro, você será vingado”; “Abaixo a repressão”; “Abaixo a ditadura”. Entre as palavras de ordem gritadas, uma de especial contundência: “Chega de manter assassinos no poder!”.

A maior parte dos estabelecimentos comerciais da área central fecha as portas em sinal de luto. Na periferia, principalmente na zona sul, onde se concentra a maior parte das indústrias, nenhum metalúrgico foi trabalhar.

Nada está certo

O cortejo chega à praça da Sé ao meiodia e 40 minutos. A catedral já está lotada quando entra o caixão com o corpo de Santo Dias. Do lado de fora, milhares de pessoas. Dom Paulo preside a missa de corpo presente. Ele diz: “Não está certo. Quase nada está certo entre nós. Que andem munidos de armas de fogo, os que irão encontrar-se com o povo de braços cruzados. Quase nada está certo, quando milhões que constroem a riqueza de uma cidade apanham porque querem dar pão a seus filhos. Pão, só pão e paz. Quase nada está certo nesta cidade, enquanto houver dois pesos e duas medidas: uma para o patrão e outra para o operário”.

Depois da missa, à uma e meia da tarde, o caixão é colocado num carro funerário, que vai pela avenida 23 de Maio, seguido por incontáveis veículos até o cemitério Campo Grande. Ali, 15.000 pessoas acompanham o enterro há 3 horas. Momentos antes que o caixão baixe à sepultura, Luiz Inácio da Silva, o Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, faz um breve discurso: “Se os patrões pensavam que, com a morte de Santo, os trabalhadores iriam ficar com medo, estamos aqui para mostrar que isso não aconteceu”.

O enterro, as manifestações desse dia se converteram num marco histórico político e sindical.

Texto de Luciana Dias e Jô Azevedo. Extraído da Coleção Rebeldes Brasileiros. São Paulo: Casa Amarela.

Che. Presente.

Nova vistoria no Araguaia pode encontrar até 14 ossadas

A comissão que busca as ossadas dos desaparecidos na guerrilha do Araguaia (1972-75) visitou nesta sexta-feira (24) três áreas onde podem estar enterrados os restos mortais de até 14 militantes. Em duas delas serão feitas escavações.

O "complexo do Matrinxã" reúne até seis ossadas de guerrilheiros, segundo mateiros e moradores. José Maria Alves da Silva, o Zé Catingueiro, de 72 anos, mostrou onde estariam dois de homem e um de mulher. Numa parte densa da floresta, o local permanece igual há 40 anos. "É a área de maior expectativa, porque é estreita e apontada pontualmente", diz o antropólogo Elvis Adriano da Silva Oliveira, um dos técnicos da equipe.

A cerca de 400 metros dali, por mata fechada, estariam as ossadas de mais dois guerrilheiros — Antônio Teodoro de Castro, o Raul, e Cilon Cunha Brum, o Simão. A três quilômetros, estaria ainda Vandick Coqueiro, o João Goiano. Esses pontos devem ser escavados.

A outra região, embora bastante alterada, é a clareira do Cabo Rosa. Relatos apontam que até oito podem estar enterrados lá, entre eles Uirassu Batista, o Valdir, Renê Silveira e Silva, o Duda, Antonio Ferreira Pinto, o Alfaiate, e Helio Navarro, o Edinho. Há uma versão que este último estaria vivo.

Em um helicóptero militar, o grupo também foi à serra das Andorinhas, onde, segundo relatos de moradores e especialistas, foram queimados, ao final da guerrilha, corpos que estavam espalhados por cemitérios clandestinos. Nenhum vestígio, porém, foi encontrado nesta área.

Na Flórida, deposição de Zelaya vira exemplo anticomunista

Se em Washington e no restante mundo a condenação ao golpe de Estado em Honduras é unânime, no sul da Flórida a saída dos tanques às ruas em Tegucigalpa e a expulsão do presidente Manuel Zelaya são vistos como “um golpe democrático”. É o que pensa José Lagos, presidente de uma organização ultradireitista de imigrantes hondurenhos.

“O presidente Zelaya queria levar o país para o comunismo, entregá-lo a [Hugo] Chávez e por isso as Forças Armadas tiveram de dar um golpe democrático”, afirma Lagos. Sua entidade, não por acaso, tem sede em Miami — a única cidade do mundo onde, em 2003, foi realizada uma manifestação de apoio à guerra no Iraque.

Logo após o golpe, Lagos, que estava internado em um hospital convalescente de uma operação, saiu à rua e organizou a primeira coletiva de imprensa do presidente inconstitucional, Roberto Micheletti. Uma vez convocada a imprensa local de Miami, ele pegou o celular, telefonou para o presidente golpista e o pôs em contato com os jornalistas. “Você é um bom patriota”, elogiou Micheletti.

A entrevista foi repetida até a exaustão pelas rádios e televisões da cidade. A situação chegou a tal ponto que até o diretor do jornal The Miami Herald, Anders Gyllenhaall, escreveu em seu Twitter: “Estas coisas só acontecem em Miami. Deputado dá golpe em Honduras e telefona para Miami para dar explicações”.

“Nós, os cubanos livres, estamos orgulhosos do presidente hondurenho, que deu um exemplo ao mundo de ideais democráticos e responsabilidade cívica”, acrescentou o líder de Vigília Mambisa, Miguel Savedra, referindo-se a Micheletti. Savedra é um exilado cubano conhecido na cidade por, “em tempos de crise política”, aparecer sempre no principal café da Pequena Havana, o Versailles, onde se concentram os jornalistas em busca de opiniões pitorescas.

Foi neste ambiente que Rodolfo Frómeta, o “comandante-chefe” da Comandos F-4 anunciou que tinha “enviado para Honduras 230 soldados” para ajudar o Exército desse país a combater “a penetração cubano-chavista”. A Comandos F-4 é possivelmente a única organização anticastrista que reivindica uma oposição “bélica” contra o governo da ilha,

Da Redação, com informações do Operamundi.net

Do site: www.vermelho.org.br

Seis candidaturas disputam a presidência nacional do PT no PED 2009

Seis candidatos a presidente e nove chapas irão disputar a Direção Nacional do PT no PED 2009, que acontece em 22 de novembro deste ano. O prazo para inscrição de candidaturas terminou às 20h deste sábado (25). Confira abaixo que são os candidatos à presidência do partido e as chapas inscritas. Os nomes que compõem as chapas será divulgado após 4 de agosto, prazo final para eventuais alterações. Também nos próximos dias entrará no ar, pelo Portal do PT, uma página eletrônica especial com tudo sobre o PED.

Candidatos à presidência nacional do PT

Iriny Lopes, do Espírito Santo

Corrente Articulação de Esquerda

José Eduardo Cardozo, de São Paulo

Corrente Mensagem ao Partido

José Eduardo Dutra, de Sergipe

Corrente Construindo um Novo Brasil

Geraldo Magela Pereira, do Distrito Federal

Corrente Movimento PT

Markus Sokol, de São Paulo

Corrente O Trabalho

Serge Goulart, de Santa Catarina

Corrente O Trabalho Maioria




sábado, 25 de julho de 2009

Na Nicarágua, Zelaya tenta negociar com militares

O presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya afirmou nesta sexta-feira (24), ao pisar rapidamente de novo em território hondurenho, 24 dias após ter sido derrubado pelos militares, que age com prudência e com coragem.

Zelaya declarou que pretende se reunir com o chefe do Estado Maior hondurenho, o general Romeo Vázquez e com membros das Forças Armadas, apontados como os verdadeiros golpistas, para agilizar seu retorno ao cargo do qual foi destituído.
"Não tenho medo quando trabalho por um fim nobre", disse Zelaya aos jornalistas locais e internacionais que o cercavam em seu retorno a território hondurenho, onde permaneceu durante duas horas antes de recuar e voltar a solo nicaraguense. "Não tenho ódio a ninguém", afirmou.
Ele ressaltou que age "com prudência, mas também com coragem". "Sei defender meus direitos e não recuo quando alguém tenta me ultrajar", assegurou.
Zelaya entrou em território hondurenho procedente da Nicarágua pela passagem fronteiriça de Las Manos, cercado de colaboradores e dezenas de seguidores, onde soldados das Forças Armadas e da Polícia de Honduras mantinham forte vigilância.
No entanto, o líder se manteve no posto do lado hondurenho da fronteira, sem se aproximar do local no qual estavam os policiais e militares, à espera de sua família e de seguidores que estavam retidos pelas forças de segurança cerca de 12 quilômetros, segundo disse à imprensa a mulher do presidente deposto, Xiomara Castro.


Hillary não gostou

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, classificou de "imprudente" a tentativa do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, de retornar ao seu país. Zelaya cruzou a fronteira entre a cidade nicaraguense de Las Manos e o território hondurenho às 14h26 locais (17h26 em Brasília) desta sexta-feira (24). Pouco depois, acompanhado por uma comitiva de simpatizantes, ele voltou à Nicarágua.
"Pedimos de forma consistente a todas as partes que evitem qualquer ação provocativa que possa gerar violência", disse Hillary que considerou "temerário" o "esforço do presidente Zelaya de cruzar a fronteira de Honduras".
Pouco antes, um dos porta-vozes do Departamento de Estado, Phillip Crowley, havia declarado esperar que Zelaya visitasse Washington na próxima terça-feira, mas disse desconhecer a agenda do mandatário.
"Continuamos em contato com as duas partes" em conflito "através de nosso embaixador" em Tegucigalpa, Hugo Llorens, explicou o porta-voz.
Por sua parte, o governo de facto hondurenho, instaurado em 28 de junho, anunciou que Zelaya seria detido se cruzasse a fronteira, pois ele responde a 'processos' no país.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, desaconselhou a volta de Zelaya para Honduras.
Insulza considera que "o retorno seria precipitado, pois estamos esperando uma resposta definitiva" do governo de facto à proposta do mediador do conflito, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias.
Outros líderes, como os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Uruguai, Tabaré Vázquez, ligaram para Zelaya para expressar apoio à seu retorno.
"Agradeço à presidente (argentina) Cristina Kirchner, a Tabaré Vázquez (do Uruguai), a Evo Morales (da Bolívia), ao presidente Lula, ao presidente (paraguaio Fernando) Lugo e aos demais membros que se pronunciaram de forma enérgica", disse.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Vale-Cultura deve beneficiar 14 milhões de brasileiros

O projeto de lei que cria o Vale-Cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A medida, foi lançada ontem (23) em São Paulo, prevê a concessão de um bônus de R$ 50 mensais a trabalhadores com carteira assinada para serem gastos com ingressos de eventos ou aquisição de obras. Ferreira informou em entrevista à Agência Brasil já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade. “O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”

Nossas maravilhosas guerreiras. Lélia Abramo

"Refresco, candidatura e setores da imprensa".

Se fosse qualquer outro político que fizesse as declarações parecidas com as ditas pelo senador neoliberal/tucano Tasso Jereissate no Cariri, setores da imprensa divulgaria a seguinte manchete: Tasso fala como candidato a governo do Estado. Não virou manchete, mas que ele falou como concorrente de Cid para 2010 falou. Enquanto a alguns setores da imprensa, poucos dizem, mas que o senador tucano/neoliberal recebe "refesco" dessa moçada recebe, disso não podemos ter nenhuma dúvida.

Altamiro Borges: O vergonhoso papel da Igreja em Honduras

O golpe militar em Honduras relembra o triste papel da Igreja Católica na defesa dos privilégios dos ricaços na América Latina. Nas décadas de 1960/1970, a sua alta hierarquia organizou as marchas com “Deus, pela família e pela propriedade”, preparando o clima para a derrubada de presidentes nacionalistas. Com seu discurso anticomunista, ela deu apoio ostensivo a sanguinárias ditaduras. No Chile, ela abençoou o fascista Pinochet; na Argentina, alguns “religiosos” participaram até de sessões de tortura. Esta ligação carnal com os poderosos rachou a Igreja, com o florescimento da Teologia de Libertação e das Comunidades Eclesiais de Base, ligadas aos anseios populares.

Por Altamiro Borges

Este setor progressista cresceu e jogou papel de destaque na luta pela democracia e por reformas profundas no continente. Mas com a ascensão do cardeal polonês Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II, houve nova guinada direitista no Vaticano, que investiu para dizimar os religiosos mais engajados nas lutas dos povos “pelo reino de Deus na Terra”. A hierarquia ligada aos poderosos retomou a ofensiva e voltou a cometer atrocidades, como no frustrado golpe na Venezuela de abril de 2002, no apoio aos separatistas da Bolívia ou nas ações de desestabilização do governo de Cristina Kirchner na Argentina. Agora, ela novamente mostra sua fase horrenda em Honduras.

Papável com as mãos sujas de sangue

Logo após o golpe de 28 de junho, a Conferência Episcopal de Honduras divulgou nota de apoio aos militares e condenou o presidente Manuel Zelaya por “traição à pátria, abuso de autoridade e usurpação de funções”. Já o cardeal Oscar Rodriguez Madariaga, que chegou a ser cotado para substituir o reacionário Wojtyla no Vaticano, implorou na TV que Zelaya não retornasse ao país. Agora, num habilidoso jogo de poder, a Igreja Católica tenta se cacifar politicamente. “Depois da clara aprovação do golpe, a máxima hierarquia eclesiástica reproduz, numa linguagem melosa e hipócrita, os convites ao diálogo, ao consenso e a reconciliação”, critica o filósofo Rubén Dri.
A alta hierarquia católica está temerosa com a onda de revolta da população. “O nosso país vive um caos. Não sabemos o que vai acontecer. Nas ruas, as manifestações ocorrem num ambiente de grande incerteza. As manifestações a favor do ex-presidente são muito agressivas, no sentido de que sujam tudo, e ocorreram vários atos de vandalismo em defesa de Zelaya”, apavora-se o elitista Carlos Nuñez, secretário particular do cardeal Maradiaga. A Igreja Católica de Honduras, bastante distanciada do povo, tem perdido prestígio no país. Em 2006, por exemplo, 15 paróquias foram assaltadas e 35 imagens sacras sumiram. No começo deste ano, ela solicitou proteção para os seus templos. Com o apoio ao truculento golpe militar, a tendência é a descrença aumente.

Rejeição nas bases católicas


A ação golpista do papável Oscar Rodrigues não foi consensual nas bases da igreja hondurenha. O bispo Luis Affonso, da Diocese de Copán, repudiou “a substância, a forma e o estilo com que se impôs ao povo um novo chefe do Poder Executivo”. Já a Rádio Progresso, ligada aos jesuítas e que se opôs ao golpe, foi invadida por 25 militares, que ordenaram o cancelamento “de maneira absoluta da programação” e agrediram os trabalhadores. Ela também gerou críticas do Conselho Latino-Americano de Igrejas (Clai), que condenou o golpe, e causou mal-estar até no Vaticano.
Segundo o correspondente do jornal Clarín em Roma, caiu a máscara do cardeal. “Considerado um papável no conclave de abril de 2005, que elegeu Bento 16, com seu gesto lamentável ele perdeu todas as chances que ainda tinha de ser o eventual sucessor do atual pontífice. Maradiaga, um dos mais conhecidos cardeais latino-americanos, com vastos contatos em todos os níveis da Cúria de Roma, fez mais do que apoiar o golpe. Sua Eminência é um inspirador dos golpistas. Ele os brindou com uma cobertura que os reforça e contribui ainda mais para ferir a causa democrática na America Latina, onde os golpes de Estado pareciam um anacronismo superado."
O golpismo da Conferência Episcopal de Honduras confirma as opiniões do escritor uruguaio Jorge Majfud. “Na América Latina, o papel da Igreja Católica quase sempre foi o dos fariseus e dos mestres da lei que condenaram Jesus na defesa das classes dominantes. Não houve ditadura militar, de origem oligárquica, que não recebesse a benção de bispos e de sacerdotes influentes, legitimando a censura, a opressão e o assassinato em massa dos supostos pecadores... Agora, no século 21, o método e os discursos se repetem em Honduras como uma chibatada no passado”.

Empresas sinalizam boicote à Confecom; Hélio Costa se cala

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), agendada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, deverá ocorrer sem a presença dos empresários do setor de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, internet e TV por assinatura. O covarde boicote — que teria o aval do ministro das Comunicações, Helio Costa — ainda é tratado com reserva, embora seja confirmado informalmente por setores empresariais.

A ausência das empresas na reunião sobre a definição do regimento do evento, realizada nesta quarta (22), é apenas a parte visível do que está acontecendo. Pôde-se sentir tal sinalização um dia antes, no encontro prévio de duas horas entre as entidades empresariais e o ministro da Comunicação, Hélio Costa, na tarde de terça (21).

Após receber por escrito uma série de reivindicações das entidades (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e ANER), Costa informou aos presentes que a reunião de deliberação do regimento, na quarta (22), estava desmarcada. Ele também recomendou aos setores empresariais que buscassem manifestar suas posições aos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social)

Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a ouvir, individualmente, cada uma das entidades. Entre as reivindicações estavam os principais pleitos que já vinham sendo expostos pelos radiodifusores: quórum qualificado em que os setores empresariais tenham peso relevante e temática voltada para temas futuros — e não para críticas e revisão dos marcos regulatórios e modelos atuais.

Desta vez, todas as entidades subscreveram as posições — os grandes conglomerados de mídia se uniram em torno de seus interesses. O próprio gesto de terem entregado um conjunto de propostas por escrito pode significar ainda uma disposição ao diálogo. O problema é que, segundo interlocutores do processo, não parece haver, por parte de Hélio Costa, uma disposição de manter os empresários na Confecom.

Um estranho cancelamento

Não se sabe, por exemplo, se Costa avisou o cancelamento da reunião a Luis Dulci ou Franklin Martins. O fato é que nesta quarta-feira, às 11 horas, houve por parte do Minicom uma tentativa de desfazer a orientação anterior e recuperar a agenda dos empresários, sem sucesso.

Mas os empresários entenderam que, como a ordem de cancelar o encontro havia vindo do ministro, uma nova ordem deveria vir dele também. E, como o próprio ministro das Comunicações não iria à reunião, nenhuma das entidades empresariais se deu ao trabalho de atender aos chamados. Resultado: a reunião aconteceu apenas com os representantes da sociedade civil.

As associações empresariais esperam para a próxima terça-feira uma nova reunião sobre o regimento. Se lá não virem atendidas as suas reivindicações, será a senha para que todos desembarquem do processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação.

A Confecom depende ainda das questões de verba e do cronograma apertado. Mas, se acontecer, poderá se reduzir a um espaço para a manifestação da sociedade civil, sem a presença das empresas.

Desemprego recua e renda do trabalhador cresce 3% em junho, mostra IBGE

A taxa de desemprego no Brasil caiu pelo terceiro mês seguido e ficou em 8,1% da população economicamente ativa em junho, abaixo dos 8,8% verificados em maio, informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta taxa é a menor desde dezembro, quando havia ficado em 6,8%. Em junho do ano passado, a desocupação estava em 7,8%.

O levantamento é realizado em seis regiões metropolitanas do país, das quais Salvador tem a maior taxa e Porto Alegre a menor.

O contingente de trabalhadores com carteira assinada ficou em 9,5 milhões, número 2,2% maior que em maio do ano passado.

O rendimento médio ficou em R$ 1.312,30 e não variou em relação a maio. Esse valor, por outro lado, é 3% superior ao verificado no quinto mês de 2008.

Entre os setores pesquisados pelo IBGE, o de Educação, Saúde e Administração Pública se destacou e subiu 2,3% em relação a maio e 4,6% comparado a junho de 2008.

No segmento industrial, não houve variação em relação a maio, mas registrou queda de 5% sobre junho do ano passado.

Por regiões, na passagem de maio para junho, o nível de desocupação apresentou leve mudança em Salvador, saindo de 12,1% para 11,2%. Em Belo Horizonte, a taxa de desemprego partiu de 6,7% para 6,9%. No Recife, foi de 10,5% para 10,2%. No Rio de Janeiro, a taxa deixou os 6,6% para 6,3%. Também houve abrandamento em São Paulo (10,2% para 9%) e Porto Alegre (6,1% para 5,6%).

Uma pesquisa divulgada pelo Banco Central no mês passado mostra que mesmo com a crise, o Brasil deve fechar 2009 com nível de desemprego bem menor do que a média global, e até melhor do que média anterior à crise mundial.

Segundo o órgão, a taxa de desemprego deve ficar em 7,6%, acima dos 6,8% de 2008, mas bem inferior à média de 9,3% de 2007, e ainda abaixo dos índices (acima de um dígito) projetados para economias desenvolvidas no ano.

"O pico da taxa desemprego deve ocorrer em julho, em 9,8%", explicou o diretor de Política Econômica do BC, Mario Mesquita, "mas deve voltar a declinar", disse.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Dois projetos antagônicos, a mediação possível e a autocrítica tucana.

Se o PT como um importante partido aliado que apóia e participa da base de sustentação e do governo de Cid Gomes-PSB com o objetivo de superar o neoliberalismo em nosso estado (em consonância como projeto nacional do partido), não puder se posicionar sobre movimentações políticas dos seus aliados em vista as eleições de 2010 deixará de cumprir seus objetivos e seu papel enquanto partido político. O PSDB e seus aliados neoliberais sustentaram uma perversa política administrativa, econômica e ideológica (neoliberalismo) no Brasil que quase o leva a bancarrota. A resistência do nosso povo, das forças progressistas e de esquerda foi e está sendo decisiva para a consolidação de um rico processo de reversão do quadro de desagregação social e destruição econômica do país legado pelos neoliberais simbolizadas na aliança PSDB/DEM (ex-PFL).
A seção cearense do PSDB foi uma dos principais sustentáculos das privatizações e da trágica experiência política e administrativa que quase levou o país a beira da falência econômica, a degradação do tecido social e a desesperança a ampla maioria do nosso povo. Mesmo após sete anos de avanços e de superação da lógica elitista e autoritária de governar o país, representada pelo governo Lula e seus aliados o PSDB continua tentando o seu retorno ao governo para dar continuidade da sua política de privatizações e a destruição do que restou do patrimônio publico brasileiro (serviços, servidores e instituições).
É no Ceará que se expressa também uma maior ação oposicionista do PSDB ao governo do presidente Lula e as nossas administrações progressistas e populares, em especial a administração do PT em Fortaleza. O senador tucano/neoliberal Tasso Jereissati lidera a oposição ao projeto democrático e popular em curso no país e suas experiências locais. Coordena a oposição neoliberal no país e articula a chapa de direita para a presidência em 2010 que poderá ter José Serra como candidato.O PT do Ceará cumprindo seu programa e construindo as alianças com o campo progressista e popular, apoiou e apóia o governador Cid Gomes do PSB e o seu governo, da qual fazemos parte e colaboramos ativamente. Os nossos objetivos são claros: consolidarmos a base de sustentação do projeto democrático e popular em todos os âmbitos em curso no país e iniciarmos um processo que achamos está em curso com os avanços e limites inerentes a sua composição política de superação do neoliberalismo no Ceará. Aprofundar as políticas de cunho social que leve a superação da era de privatizações como a da Coelce (afora outras), da perseguição aos servidores e ao serviço público e a busca da consolidação de um governo progressista, transparente que priorize a ação distributiva de renda, saber e poder do estado, foram os pontos cruciais que balizaram a aliança com a base progressista de sustentação ao governo Lula que compôs o arco de aliança que elegeu a chapa Cid Gomes-PSB/Pinheiro-PT para o governo em 2006.
O PSDB vem perdendo espaço por opção do povo cearense. São sucessivas derrotas eleitorais, sociais e políticas, em 2010 não será diferente o projeto democrático e popular avançará e o neoliberalismo continuará em decadência.
O PT não tergiversa quanto ao antagonismo dos seus objetivos, que se confundem com os anseios da maioria do povo brasileiro em contraponto a intenção do PSDB e aliados neoliberais de retomarem o controle do governo central brasileiro para continuarem sua danosa política de submissão do país ao capital financeiro e de beneficio de uma minoria que por quase cinco séculos confundiram seus interesses com o estado brasileiro. O apoio aos candidatos do palanque liderado pelo presidente Lula e os candidatos da base progressista, com chapa ao senado (dois candidatos fortes e competitivos, sendo um do PT) e manutenção de um vice-governador petista na chapa de reeleição do governador Cid Gomes será a busca (já aprovada em resolução unânime) do PT para as eleições de 2010. Acho difícil, para não dizer impossível o PSDB ser partícipe dessa compreensão e está no palanque de reeleição de Cid Gomes-PSB nesse contexto. Se estiver, poderemos entender como uma autocrítica dos “tucanato”, que para ser completa deve passar pela desistência de lançarem candidato à presidência e declararem apoio ao candidato ou candidata (o mais provável) apoiada pelo presidente Lula para continuidade do projeto democrático e popular que vem mudando para melhor o nosso país.
Governos precisam e é legitimo(dento de limites éticos e politicos óbvios) lutarem para ter maioria parlamentar, faz parte contarem nessas bases (não mais como hegemonia) dos resquícios simbólicos de um passado que sucumbe. Os que compreendem os novos tempos avançam e progridem, os que param no tempo são inexoravelmente suplantados pela onda avassaladora que traz o novo.
Antonio Carlos de Freitas Souza
Secretário Geral PT-Ceará

Eles vieram para ficar

"A pobreza é a pior forma de violência." (Gandhi)

Durante muito tempo eles foram esquecidos pelas políticas públicas. Quase invisíveis, sua existência praticamente só era lembrada na esteira dos debates sobre a violência urbana.
Dizia-se que eles teriam de esperar, que era necessário fazer crescer o bolo para depois reparti-lo.

Vítimas de gigantesco apartheid social, eles eram vistos como um grande problema, não como parte necessária da solução para um Brasil justo e próspero. Eram não cidadãos que ainda não tinham chegado, de fato, ao nosso país.

Entretanto, nos últimos anos eles têm chegado e mudado a cara feia da desigualdade brasileira.

Graças ao ProUni, que já distribuiu centenas de milhares de bolsas de estudo, eles estão chegando, com bom aproveitamento, ao ensino universitário, ampliando as suas oportunidades no mercado de trabalho.

O Luz Para Todos já conectou mais de 2 milhões de residências à rede elétrica e ao século 20. Muitos já estão se conectando também ao século 21, graças aos incentivos para a compra de computadores e ao programa de implantação de banda larga nas escolas públicas. É estratégica a sua chegada à sociedade de consumo e ao mercado de trabalho.

O Bolsa Família, erroneamente criticado como eleitoreiro por aqueles que sempre encararam o nosso apartheid social como algo a ser corrigido automaticamente pelo crescimento econômico, já atende a mais de 11,3 milhões de famílias, contribuindo para tirar milhões da miséria e, por meio da manutenção das crianças na escola, aumentar as oportunidades econômicas e sociais das novas gerações de brasileiros.

Além disso, o salário mínimo, que já vinha se recuperando, aumentou seu poder real de compra em 45% entre maio de 2003 e janeiro de 2009, beneficiando 42 milhões de pessoas.

Essas políticas sociais, somadas à grande expansão do crédito popular e à geração de cerca de mais 8 milhões de empregos formais, foram decisivas para que o PIB per capita crescesse 20%, e a massa salarial, 17% nos últimos seis anos.

O resultado mais significativo, no entanto, foi a redução da pobreza e a incorporação de milhões de brasileiros ao mercado de consumo. Cerca de 17 milhões de pessoas deixaram a pobreza e passaram a ser participantes ativos da construção do país.

E a renda dos 50% mais pobres cresceu num ritmo chinês: 32%, duas vezes mais do que o aumento da renda dos 10% mais ricos, o que fez diminuir, pela primeira vez em muito tempo, a concentração dos rendimentos no Brasil.

Assim, o desenvolvimento brasileiro recente, ao contrário do de outros períodos históricos de crescimento, foi inclusivo e criador de cidadania.

Crescemos repartindo renda e criando oportunidades para muitos.Dessa vez, o bolo cresceu sendo distribuído.

Mais do que isso: a redução da pobreza e a distribuição de renda foram funcionais ao crescimento econômico.

Com efeito, embora a boa conjuntura da economia internacional tenha dado contribuição relevante ao crescimento, o fortalecimento do mercado interno jogou papel significativo em sua consolidação.

Mas, se o fortalecimento do mercado interno foi importante para a consolidação do desenvolvimento recente, na crise ele será decisivo para manter um patamar mínimo de dinamismo econômico.

Dados da OMC (Organização Mundial do Comércio) já mostram uma queda de 31% no comércio internacional no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Estados Unidos, União Europeia e Japão, as principais economias desenvolvidas, vêm sendo profundamente afetados pela crise e enfrentarão penosa e lenta retomada, pois assumiram pesados déficits públicos para amenizar a recessão.

Portanto, o Brasil não poderá contar tão cedo com novos estímulos externos ao seu desenvolvimento, mesmo sendo grande produtor de commodities agrícolas -cujos preços não foram muito afetados pela crise- e futuro exportador de derivados de petróleo.

Nos próximos anos, nosso desenvolvimento terá de escorar-se, essencialmente, no mercado interno. Assim, é vital manter as políticas de redução da pobreza.

Felizmente, mesmo a recessão mundial não parece afetar essa tendência recente.
Conforme o IBGE, entre outubro de 2008 e abril deste ano, já em plena crise, 316 mil pessoas saíram da pobreza nas grandes cidades brasileiras.

Um dado fantástico. Um dado que mostra que eles não apenas estão chegando, mas que vieram para ficar. Ficar num Brasil bem mais sólido, próspero e justo. Um país crescentemente livre da principal forma de violência.

Aloizio Mercadante Oliva, economista, professor licenciado da PUC-SP e da Unicamp, é senador da República pelo PT-SP.
Texto originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/07/2009