domingo, 27 de setembro de 2009

Ouvir estrelas, amar e mudar as coisas.

Ouvir Estrelas

Ora ( direis ) ouvir estrelas!
Certo, perdeste o senso!
E eu vos direi, no entanto
Que, para ouví-las,
muitas vezes desperto
E abro as janelas, pálido de espanto

E conversamos toda a noite,
enquanto a Via-Láctea, como um pálio aberto,
Cintila.
E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.

Direis agora: "Tresloucado amigo!
Que conversas com elas?
Que sentido tem o que dizem,
quando estão contigo? "

E eu vos direi:
"Amai para entendê-las!
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e e de entender estrelas

Olavo Bilac

Sensibilidade e romantismo a flor da pele. Tortura de amor.

Ney. Extraordinário. Mal necessário

Petrúcio e Climério imortalizados na voz de Raimundo Fagner. Conflito

Conflito
Petrúcio Maia/Climério


Ah, meu coração que não entende
O compasso do meu pensamento
E o pensamento se protege
E o coração se entrega inteiro e sem razão
Se o pensamento foge dela o coração a busca aflito
E o corpo todo sai tremendo, massacrado e ferido no conflito

O Pré-Sal é Nosso.



Foto: Ricardo Stucker

Essa é demais. Pink Floyd. Wish You Were Here

Que maravilha. Fausto Nilo. Poesia em forma de música.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Estado mínimo é uma tese falida, afirma Dilma em entrevista

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, edição de domingo (20), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o Estado mínimo é uma “tese falida”, que “só os tupiniquins” aplicam. Em sua opinião, quem defendia que o mercado solucionava tudo “está contra a corrente” e “contra a realidade”.
Ainda na entrevista, Dilma sai em defesa do presidente Lula diante das críticas de que ele adotou uma política “intervencionista e estatizante”. “Os empresários podem falar o que quiserem, que é democrático. O presidente da República não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista. Diríamos assim, não é justo”, protestou Dilma.

Leia a íntegra da entrevista:

FOLHA - O ex-presidente FHC disse que é preciso fazer um país mais aberto, não ter uma pessoa só que manda, porque hoje parece que o Brasil depende de um homem só. O que a sra. acha?
DILMA ROUSSEFF - A quem ele está se referindo?

FOLHA - Ao presidente Lula.
DILMA - Se você acha isso, eu não tenho certeza. Se tem um presidente democrático, é o presidente Lula. Agora, ele jamais abrirá mão de suas obrigações. Entre as obrigações está mandar algumas coisas. Por exemplo, fazer o Bolsa Família. Ele mandou que não fizéssemos aventura nenhuma com a taxa de inflação.

FOLHA - A declaração de FHC embute a análise de que no governo Lula houve uma maior intervenção na economia, nas estatais, na vida das empresas.
DILMA - Tinha gente torcendo para ficarmos de braços cruzados na crise. Diziam: “o governo Lula sempre deu certo, mas nunca enfrentou uma crise internacional”. Apareceu a maior crise dos últimos tempos, que estamos superando. Eu acho que quem defendia que o mercado solucionava tudo, o mercado provê, é capaz de legislar e garantir, está contra a corrente e contra a realidade. O que se viu no mundo nos últimos tempos é que a tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins. Nós somos extremamente a favor do Estado que induz o crescimento, o desenvolvimento, que planeja.

FOLHA - Pela declaração do ex-presidente, a sra. avalia que eles não teriam seguido a mesma receita de vocês nessa crise?
DILMA - Eu não gosto de polemizar com um presidente, porque ele tem outro patamar. Agora, os que apostam e ficam numa discussão, que, além de enfadonha, é estéril, de que há uma oposição entre iniciativa privada e governo, gostam de discussão fundamentalista. É primário ficar nessa discussão de que o governo, para não ser chamado de intervencionista, seja um governo omisso, de braços cruzados, que não se interessa por resolver as questões da pobreza nem do desenvolvimento econômico.

FOLHA - Essa maior interferência do governo não levou a uma visão estatizante da economia e a um discurso eleitoreiro, como no pré-sal?
DILMA - As acusações são eleitoreiro, estatizante, intervencionista e nacionalista. Tem algumas que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita. Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?

FOLHA - Nacionalista vocês aceitam. E estatizante?
DILMA - Se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo.

FOLHA - Intervencionista?
DILMA - Não somos.

FOLHA - Mas eleitoreiro?
DILMA - Não. Sabemos que quem não tem projeto vai achar tudo eleitoreiro.

FOLHA - Quando o presidente pressiona um dirigente de empresa privada, como Roger Agnelli, da Vale, não é uma ingerência indevida?
DILMA - Você acha certo exportar minério de ferro e importar produtos siderúrgicos? Ela é uma empresa privada delicada. Porque ela está explorando recursos naturais do Brasil. Você não pode sair por aí explorando os recursos naturais e não devolver nada. O presidente ficou chocado com empresas que demitiram bastante na crise sem ter consideração pelos empregos do país.

FOLHA - Isso representa prejuízo para uma empresa privada.
DILMA - Não se trata de prejuízo, se trata do tamanho do lucro, a mesma coisa da Petrobras. O que vale para a Petrobras vale para a Vale. A preocupação com a riqueza nacional é uma obrigação do governo. Eu não acho que o presidente foi lá interferir na Vale. O presidente manifestou, assim como muitas vezes os empresários manifestam, seu descontentamento, e não implica uma interferência, a gente tem de democraticamente aceitar as observações, ser capaz inclusive de aprender com críticas. Por que o presidente não pode falar?

FOLHA - A sra. acha que uma empresa privada tem de abrir mão de uma parte do lucro…
DILMA - Não estou discutindo isso. Estou discutindo é que ela, assim como a Petrobras, nem sempre pode. Se a Petrobras quiser o lucro dela só, vai fazer uma coisa monotônica.

FOLHA - O presidente pensou em tirar o Agnelli da Vale?
DILMA - Que eu saiba não. Ele não tem poder para isso. Como você disse, é uma empresa privada. O que ele fez foi externar seu descontentamento com a forma que demitiram gente. Ele não fez só para a Vale. Eu acho interessante essa história, os empresários podem falar o que quiserem que é democrático, o presidente não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista. Isso, diríamos assim, não é justo.

FOLHA - Durante o governo houve um grande processo de fusões de empresas no Brasil. Deu-se por um estímulo direto do governo Lula?
DILMA - São sinais dos tempos. Não tem nada de artificial. Ninguém falou “eu vou ali criar uma empresa fortíssima”. As empresas estavam maduras. As que não se fundiram aqui compraram coisas lá fora.

FOLHA - A sra. defende um Banco Central independente, por lei?
DILMA - Não acho que seja necessário isso. Não vejo nenhum motivo para criar esse tipo de problema agora no Brasil, abrir esse tipo de discussão.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Entrevista do Lula ao Valor Econômico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma “Consolidação das Leis Sociais”, a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diz que, para este projeto, não vai pedir urgência. “É bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral”.

Faz parte dos planos do presidente também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. “Será para integrar o país todinho com fibras óticas”, adiantou.

Na primeira entrevista concedida após a grande crise global, Lula criticou as empresas que, por medo ou incertezas, se precipitaram tomando medidas desnecessárias e defendeu a ação do Estado. “Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária”.

Ele explicou porque está insatisfeito especialmente com a Vale do Rio Doce, a quem tem pressionado a agregar valor à extração de minério, construir usinas siderúrgicas e fazer suas encomendas dentro do país, em vez de recorrer à importação, como tem feito. “A Vale não pode ficar se dando ao luxo de ficar exportando apenas minério de ferro”, diz ele. Hoje, disse, os chineses já produzem 535 milhões de toneladas de aço por ano, enquanto o Brasil, o maior produtor de minério do mundo, produz apenas 35 milhões de toneladas. “Isso não faz nenhum sentido.”

O presidente defendeu a expansão de gastos promovida por seu governo, alegando que o Estado forte ajudou o país a enfrentar a recente crise econômica. “A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população.”




Rechaçou a eventualidade do “risco Serra”, aludido por algumas autoridades de seu governo face às veementes críticas do governador de São Paulo, José Serra (PSDB) à política monetária. “É uma cretinice política. É tão sério governar um país da magnitude do Brasil que ninguém que entre aqui vai se meter a fazer bobagem, vai ser bobo de mexer na estabilidade econômica e permitir que a inflação volte”.

A falta de carisma da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata à sua sucessão em 2010 não é , para ele, um obstáculo eleitoral. “Se dependesse de carisma, Fernando Henrique Cardoso não teria sido eleito e Serra não seria nem candidato. Jânio Quadros tinha carisma e ficou só seis meses”. O principal ativo de Dilma, na opinião de Lula, é a “capacidade gerencial” da ministra. “E mulher tem que ser dura mesmo, para se impor entre os homens.”

Lula contou que já desaconselhou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a se candidatar ao governo de Goiás. “Eu já disse pro Meirelles. Eu sinceramente acho que o Meirelles não devia pensar em ser candidato a governador, coisa nenhuma. Mas esse negócio tem um comichão…”

O risco de os esqueletos deixados por planos de estabilização de governos passados se transformarem em pesado fardo para o Tesouro Nacional preocupa o presidente. Segundo ele, se o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar as ações contra bancos baseadas em supostos prejuízos causados por planos econômicos, uma conta que supera os R$ 100 bilhões, os bancos vão acionar judicialmente a União para bancar que ela banque essa despesa.

Na entrevista ao Valor, concedida na manhã de ontem em seu gabinete no Centro Cultural do Banco do Brasil, o presidente falou por uma hora e meia. Fumou cigarrilha na última meia hora da entrevista e não se recusou a falar de seu futuro político quando deixar a Presidência. “Gostaria de usar o que aprendi na Presidência para ajudar tanto a América Latina quanto a África a implementar políticas sociais, mas primeiro preciso saber se eles querem, porque de palpiteiro todo mundo está cansado”. Sobre uma nova candidatura em 2014, o presidente foi direto: “Se Dilma for eleita, ela tem todo direito de chegar em 2014 e falar ‘eu quero a reeleição’. Se isso não acontecer, obviamente a história política pode ter outro rumo”.

Valor: Passado um ano da grande crise global, a economia brasileira começa a se recuperar. Além do pré-sal, qual a agenda do governo para o pós crise?

Luiz Inácio Lula da Silva: Ainda este ano vou apresentar uma proposta sobre inclusão digital. E, também, uma proposta consolidando todas as políticas sociais do governo.

Valor: Inclusive, o Bolsa Família, o salário mínimo?

Lula: Todas. Vai ter uma lei que vai legalizar tudo, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Será uma consolidação das políticas públicas para sustentar os avanços conquistados. Tudo o que foi feito, até as conferências nacionais, porque nós só temos legalizada a da saúde.

Valor: Mas o governo ainda não conseguiu sequer aprovar a política de valorização do salário mínimo?

Lula: A culpa não é minha. Mandei (para o Congresso) já faz um ano e meio. Sou de um tempo de dirigente sindical que, quando a gente falava de salário mínimo, as pessoas já falavam logo de inflação. Nós demos, desde que cheguei aqui, 67% de aumento real para o salário mínimo e ninguém mais fala de inflação. O projeto que nós mandamos é uma coisa bonita. É a reposição da inflação mais o aumento do PIB de dois anos atrás. Quero consolidar isso porque acho que o Brasil tem que mudar de patamar.

Valor: O senhor vai pedir urgência?

Lula: Não. É ótimo que dê debate no ano eleitoral. Quando eu voltar de viagem, vou ter uma reunião com todos os ministros da área social e vamos começar a trabalhar nisso.

Valor: E a inclusão digital?

Lula: Esta eu quero mandar também este ano. Será para integrar o país com fibras óticas. O Brasil precisa disso. Eu dei 45 dias de prazo, ontem, para que me apresentem o projeto de integração de todo o sistema ótico do Brasil.

Valor: O que mais será feito?

Lula: Uma proposta de um novo PAC para 2011-2015, que anunciarei em janeiro ou fevereiro. Porque precisamos colocar, no Orçamento de 2011, dinheiro para a Copa do Mundo, sobretudo na questão de mobilização urbana. E, se a gente ganhar a sede das Olimpíadas, já tem que ter uma coisa mais poderosa nisso.

Valor: Só para a parte que lhe cabe no pré-sal, o BNDES diz que vai precisar de uma capitalização de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional. O senhor já autorizou a operação?

Lula: Acabamos de dar R$ 100 bilhões ao BNDES e nem utilizamos ainda todo esse dinheiro. Para nós, o pré-sal começa ontem. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, pedi aos empresários que constituíssem um grupo de trabalho para que possamos ter dimensão do que vamos precisar nos próximos 15 anos entre infraestrutura, equipamentos para construção de sondas, plataformas, toda a cadeia. Não podemos deixar tudo para a última hora e isso vai exigir muito dinheiro. Esse problema do BNDES ainda não chegou aqui, mas posso garantir que não faltará dinheiro para o pré-sal.

Valor: O governo pensa numa política industrial para o pré-sal, voltada para as grandes empresas nacionais. Fala-se em ter empresas “campeãs nacionais”. Isso vai renovar o parque industrial e as lideranças empresariais do país?

Lula: Certamente aumentará muito o setor empresarial brasileiro. Precisamos aproveitar o pré-sal e criar, também, um grande polo petroquímico. Não podemos ficar no sexto, sétimo lugar nesse setor. Pedi para o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) coordenar um grupo de trabalho para que a gente possa anunciar em breve um plano de fomento à indústria petroquímica no Brasil. E pedi para os empresários brasileiros se prepararem para coisas maiores. Vamos precisar de mais estaleiros, diques secos, e isso tem que começar agora para estar pronto em três a quatro anos. Sobretudo, temos que convencer os empresários estrangeiros a investir no Brasil, construindo parcerias.

Valor: É por essa razão que o senhor está irritado com a Vale?

Lula: Não estou irritado com a Vale. Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro. Os chineses já estão produzindo 535 milhões de toneladas de aço e nós continuamos com 35 milhões de toneladas. Daqui a pouco vamos ter que importar aço da China. Isso não faz nenhum sentido. Quando a gente vende minério de ferro, custa um tiquinho.

Valor: E não paga imposto porque o produto não é industrializado…

Lula: Não paga imposto. Tudo isso eu tenho discutido muito com a Vale porque eu a respeito. Quando ela contrata navios de 400 mil toneladas na China, é de se perguntar: ´e o esforço imenso que estou fazendo para recuperar a indústria naval brasileira?´

Valor: Mas a Vale não é uma empresa privada?

Lula: Pode ser privada ou pública. O interesse do país está em primeiro lugar. As empresas privadas têm tantas obrigações com o país como eu tenho. Não é porque sou presidente que só eu tenho responsabilidade. Se quisermos construir uma indústria competitiva no mundo, vamos ter que fortalecer o país.

Valor: Os custos não são importantes?

Lula: Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu! Estou fazendo uma discussão com a Vale, já fiz com outras empresas, porque quando queremos importar aço da China, os empresários brasileiros não querem. Mas quando eles aumentam seus preços, eu sou obrigado a reduzir a alíquota (de importação) para poder equilibrar. Eu sei a importância das empresas brasileiras, ninguém mais do que eu brigou neste país para elas virarem multinacionais. Porque, cada vez que uma empresa se torna uma multinacional, ela é uma bandeira do país fincada em outro país.

Valor: As empresas não importam porque lá fora é mais barato e tecnologicamente mais avançado?

Lula: Não sei se tecnologicamente é mais avançado. Pode ser mais barato. Quando começamos a discutir com a Petrobras a construção de plataformas, ela falava ´nós economizamos não sei quantos milhões´. Eu falava ´tudo bem, e os desempregados brasileiros? E o avanço tecnológico do país? E a possibilidade de fazemos plataformas aqui e exportar?´ Em vez de apenas importar, vamos convencer as empresas de fora que nós temos demanda e que elas venham construir no Brasil. Não estamos pedindo favor. Talvez o Brasil seja, daqui para a frente, o país a consumir mais implementos para a construção de sondas e plataformas.

Valor: O governo pensa em reduzir os custos de produção no Brasil?

Lula: Temos, no momento, uma crise econômica em que o custo financeiro subiu no mundo inteiro. Desde que entrei, e considerando a extinção da CPMF, foram mais de R$ 100 bilhões em desonerações. Eu já mandei duas reformas tributárias ao Congresso. As duas tiveram a concordância dos 27 governadores e dos empresários. Mas as propostas chegam no Senado e, como diria o Jânio Quadros, tem o ´inimigo oculto´ que não deixa que sejam aprovadas.

Valor: Como o senhor vê o papel do Estado pós crise?

Lula: O Estado não pode ser o gerenciador, o administrador. O Estado tem que ter apenas o papel de indutor e fiscalizador. Então, (o Estado) leva uma refinaria para o Ceará, um estaleiro para Pernambuco. Se dependesse da Petrobras, ela não gostaria de fazer refinarias.

Valor: Por que há ociosidade?

Lula: Na lógica da Petrobras, as suas refinarias já atendem a demanda. Há 20 anos a empresa não fazia uma nova refinaria. Agora, o que significa uma nova refinaria num Estado? A primeira coisa que vai ter é um polo petroquímico para aquela região. Este é o papel do governo. O governo não pode se omitir. A fragilidade dos governantes, hoje, é que eles acreditaram nos últimos dez anos que os mercados resolviam os problemas. E agora, quando chegou a crise, todos perceberam que, se os Estados não fizessem o que fizeram, a crise seria mais profunda. Se o Bush (George, ex-presidente dos Estados Unidos) tivesse a dimensão da crise e tivesse colocado US$ 60 bilhões no Lehman Brothers antes de ele quebrar, possivelmente não teríamos a crise de crédito que tivemos. Então, a Vale entra nessa minha lógica.

Valor: Depois da conversa com o senhor, a Vale vai construir as siderúrgicas?

Lula: Ela precisa agregar valor às suas exportações. Se ela exportar uma tonelada de bauxita, vai receber entre US$ 30 e US$ 50. Se for um tonelada de alumínio pronto, vai vender por US$ 3 mil. Além disso, vai gerar emprego aqui, vai ter que construir hidrelétrica para ter energia. Não pode ter só o interesse imediato pelo lucro porque a matéria prima um dia acaba e, antes de acabar, temos que ganhar dinheiro com isso. A Vale entende isso.

Valor: Então ela se comprometeu?

Lula: Basta ver a propaganda dela nos jornais. Faz três anos que venho conversando com a Vale. O Estado do Pará reclama o tempo inteiro, Minas Gerais e o Espírito Santo também. A siderúrgica do Ceará não foi proposta por mim. Foi proposta em 1992. Há condições de fazer? Há. Há mercado? Há. Temos tecnologia? Temos. Então, vamos fazer.

Valor: Entre reduzir a carga tributária, desonerando a folha de pagamentos das empresas, e aumentar o salário do funcionalismo, o senhor ficou com a segunda opção. Por quê?

Lula: Primeiro porque a desoneração é baseada no nervosismo econômico, no aperto de determinado segmento. O Estado tem que ter força. No Brasil, durante os anos 80, se criou a ideia de Estado mínimo. O Estado mínimo não vale para nada. O Estado tem que ter força para fazer as políticas que fizemos agora, na crise, com a compreensão do Congresso. Não pense que foi fácil tomar a decisão de fazer o Banco do Brasil (BB) comprar a Nossa Caixa em São Paulo.

Valor: Por quê?

Lula: As pessoas diziam: ´Ah, o presidente vai dar dinheiro ao Serra e o Serra é candidato´. Mas não dei dinheiro para o Serra. Comprei um banco que tinha caixa e para permitir que o BB tivesse mais capacidade de alavancar o crédito. Quando fui comprar (via BB) 50% do Banco Votorantim, tive que me lixar para a especulação. Nós precisávamos financiar o mercado de carro usado e o Banco do Brasil não tinha ´expertise´. Então, compramos 50% do Votorantim, que tem uma carteira de carro usado de R$ 90 bilhões. Vocês têm dimensão do que foi ter uma Caixa Econômica Federal, um BNDES ou um BB na crise? Foi extremamente importante. A Petrobras apresentou estudo mostrando que deveria adiar o cronograma dos investimentos dela de 2013 para 2017.

Valor: Durante a crise?

Lula: É. Convoquei o Conselho da Petrobras para dizer: ´Olha, este é um momento em que não se pode recuar´. Até no futebol a gente aprende que, quando se está ganhando de 1 x 0 e recua, a gente se ferra.

Valor: E funcionou?

Lula: Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária. Aquele famoso cavalo de pau que o (Antonio) Palocci (ex-ministro da Fazenda) dizia que a gente não podia dar na economia, alguns setores empresariais deram por puro medo, incerteza. Essas coisas nós conversamos muito com os empresários, no comitê acompanhamento da crise. Agora não vai ter mais comitê de crise, mas sim de produção, investimento e inovação tecnológica. Estou otimista porque este é o momento do Brasil.

Valor: Por exemplo?

Lula: As pessoas estão compreendendo que fazer com que o pobre seja menos pobre é bom para a economia. Ele vira consumidor. Eles vão para o shopping e compram coisas que até pouco tempo só a classe média tinha acesso. Os empresários brasileiros precisam se modernizar.

Valor: A política de valorização do funcionalismo dificilmente poderá ser mantida por seu sucessor e nenhum dos candidatos tem ascendência sobre o movimento sindical que o senhor tem. Não é uma bomba relógio que o senhor deixa armada para o próximo governo?

Lula: Vocês acham que o Estado brasileiro paga bem?

Valor: O senhor acha que ainda ganha mal?

Lula: Você tem que medir o valor de determinadas funções no mercado e dentro do governo. Sempre achei que o pessoal da Petrobras ganhava muito. O Rodolfo Landim, quando era presidente da BR, há uns quatro anos, ganhava R$ 26 mil. Ele entrou na minha sala e disse: ´Presidente, tive convite de um empresário, estou de coração partido, mas não posso perder a oportunidade da minha vida´. Então, ele deixa de ganhar R$ 26 mil por mês e vai ganhar R$ 200 mil com dois anos de pagamento adiantado. Quanto vale um bom funcionário da Receita Federal, do Banco Central, no mercado? O que garante as pessoas ficarem no Estado é a estabilidade, não o salário.

Valor: Mas essa política de valorização salarial do funcionalismo é sustentável?

Lula: Como é que a gente vai deixar de contratar professores? Vou passar à história como o presidente que mais fez universidades neste país. Ontem, completamos a 11ª (das quais, duas foram iniciativa do governo anterior). Ganhamos do Juscelino Kubitschek, que fez dez. Teve governo que não fez nenhuma. E ainda há três no Congresso para serem aprovadas.

Valor: O senhor considera que o Estado hoje está arrumado?

Lula: A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população. E ainda falta muito para chegar à perfeição.

Valor: O senhor foi vítima em 2002 do chamado “risco Lula”. Hoje, já há quem fale em “risco Serra”. Existe mais risco para o país com o Serra do que com a Dilma?

Lula: Nunca ouvi falar de ´risco Serra´ (risos). Posso falar de cátedra. Sofri com o ´risco Lula´ desde 1989. Em 1994, eu tinha 43% nas pesquisas em março e o que eles fizeram? Diminuíram o mandato para quatro anos e proibiram mostrar imagem externa no programa eleitoral. As pessoas pensam que esqueci isso. Quando chegaram as eleições para a prefeitura (em 1996), revogou-se a lei e todo mundo pôde mostrar imagens externas. Quando eles ganharam, aprovaram a reeleição. Então, essa coisa de ´risco Lula´ eu conheço bem.

Valor: É possível voltar a acorrer?

Lula: Espero que minha vitória e meu governo sirvam de lição para essas pessoas que ficam dizendo: ´o Lula era risco, agora o Serra é risco, a Dilma é risco, a Marina é risco, o Aécio é risco´. É uma cretinice política! Porque é tão sério governar um país da magnitude do Brasil que ninguém que entre aqui vai se meter a fazer bobagem. Quem fez bobagem não ficou. Todo mundo sabe da minha afinidade com os trabalhadores, da minha preferência pelos mais pobres. Entretanto, sou governante dos ricos também. E tenho certeza de que eles estão muito satisfeitos porque ganharam muito dinheiro no meu governo. Mais do que no governo ´deles´. Como pode um companheiro como a Dilma, o Serra, a Marina, todos que têm história, ficar sujeito a essa história de risco? E sabe por que não tem risco? Porque, se depois fizer bobagem, paga. Você pode ter visão diferente sobre as coisas, isso é normal. E agora mais ainda porque quem vier depois de mim.

Valor: Por quê?

Lula: Porque há um outro paradigma. Em cem anos a elite brasileira fez 140 escolas técnicas. Como é que esse torneiro mecânico faz 114? Estamos criando um paradigma. Fui ao Rio Maranguapinho (no Ceará) um dia desses. Estamos colocando lá R$ 390 milhões para fazer saneamento básico. Em Roraima são R$ 496 milhões para fazer saneamento e dragagem. Você sabe quanto o Brasil inteiro gastou em 2002 em saneamento?

Valor: Quanto?

Lula: R$ 262 milhões. Então, estamos colocando num bairro de Fortaleza o que foi colocado no Brasil inteiro naquele ano.

Valor: O senhor diria que pelo menos nos três fundamentos básicos da economia – superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas – ninguém vai mexer porque foram testados na crise?

Lula: Para mim, inflação controlada é condição básica para o resto dar certo. Porque na hora que a inflação começar a crescer, os trabalhadores vão querer muito mais reajuste, os empresários também e a coisa desanda. Então, é manter a inflação controlada, a economia crescendo, permitir o crescimento do crédito. O Banco do Brasil sozinho hoje talvez tenha todo o crédito que o Brasil tinha em 2003.

Valor: Isso é bom ou ruim? Entre os anos 80 e 90, houve péssima gestão nos bancos estaduais, que acabaram quebrando…

Lula: Mas aí a culpa não é do banco. É irresponsabilidade da classe política. Os governantes transformaram os bancos públicos em caixa 2 de campanha. Emprestar dinheiro para amigo? Isso acabou. Não acho que ninguém que entre aqui vai ser bobo de mexer na estabilidade econômica e permitir que volte a inflação. Porque, se isso acontecer, o mandato é de apenas quatro anos.

Valor: A capacidade administrativa da ministra Dilma Rousseff, apesar do seu pouco carisma, e a confiança que o senhor tem em seu trabalho são suficientes para fazer dela uma candidata?

Lula: Quantos políticos têm carisma no Brasil? Se dependesse de carisma, Fernando Henrique Cardoso não teria sido presidente. Se dependesse de carisma, José Serra não poderia nem ser candidato. Carisma é uma coisa inata. Você pode aperfeiçoar ou não. Sempre é bom ter um pouco de carisma. O Jânio Quadros tinha carisma. Ficou só seis meses aqui. Estou dizendo que para governar este país é preciso um conjunto de qualidades. E a primeira qualidade é ganhar eleição. Tem que ter muita humildade, determinação do projeto que vai apresentar. Tem que provar que é capaz de gerenciar. Hoje, com sete anos de convivência, não conheço ninguém que tenha essa capacidade gerencial da Dilma. Às vezes as pessoas falam ´ela é dura´. Mas é que a mulher tem que ser mais dura mesmo.

Valor: Por quê?

Lula: Porque numa discussão política, para você se impor no meio de 30 ou 40 homens, é assim. A Dilma é muito competente. Feliz do país que vai ter uma disputa que pode ter Dilma, Serra, Marina, Heloísa Helena, Aécio. Houve no país um avanço qualitativo nas disputas eleitorais. O Fernando Henrique e eu já fomos um avanço extraordinário. Fico olhando e vejo que não tem um único candidato de direita. Isto é uma conquista extraordinária de um Brasil exuberante. É evidente que Serra tem discordância da Dilma e vice-versa, mas ninguém pode acusar um e outro de que não são democratas e não lutaram por este país.

Valor: Qual é a diferença entre eles?

Lula: Vai ter. Se for para fazer (um governo) igual não tem disputa. E, aí, o povo vai escolher por beleza… Não sei se serão só os dois. Mas são candidatos de qualidade.

Valor: Privatizar ou não privatizar pode ser a diferença?

Lula: Não.

Valor: Por que o senhor é contra a privatização?

Lula: Tudo aquilo que não é de interesse estratégico para o país pode ser privatizado. Agora, tudo o que é estratégico, o Estado pode fazer como fez com a Petrobras e o Banco do Brasil.

Valor: A Infraero é estratégica?

Lula: O Guido (Mantega, ministro da Fazenda) foi determinado a fazer um estudo sobre a Infraero, para ver se ela vira uma empresa de economia mista. O que nos interessa é que as coisas funcionem corretamente. Pedi ao Jobim (Nelson, ministro da Defesa) estudar o processo de concessão de um ou outro aeroporto para gente poder ter um termômetro, medir a qualidade de funcionamento. O que é estratégico no aeroporto é o controle do espaço aéreo e não ficar pegando passaporte de passageiros.

Valor: O senhor, então, não é contra a privatização por princípio?

Lula: Eu sou muito prático. Entre o meu princípio e o bom serviço prestado à população, fico com o bom serviço.

Valor: Quando o senhor falou dos candidatos, não mencionou Ciro Gomes.

Lula: O Ciro é um extraordinário candidato. De qualquer forma o PSB tem autonomia para lançar o Ciro candidato.

Valor: O senhor é o presidente mais popular da história do Brasil. No entanto, este Congresso é um dos mais desmoralizados. Por que o PT fracassou na condução do Congresso?

Lula: Você há de convir que a democracia no Brasil funciona com muito mais dinamismo que em qualquer outro lugar do mundo. O PT elegeu 81 deputados em 513 e 12 senadores em 81. A gente precisa dançar mais flamenco do que em qualquer país do mundo. Você vai ter que ter mais jogo de cintura. Exercitar a democracia é convencer as pessoas, é sempre mais difícil.

Valor: Por quê?

Lula: O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Se não teve sessão você fala: ´Deputado vagabundo que não trabalha´. Agora, nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã. O Ulysses (Guimarães) ficava uma semana sem votar. Quando ele começava a votar, aquilo varava a noite. No dia seguinte, pegava o jornal, que dizia ´sessão não deu quórum porque os deputados não foram trabalhar´. Mas havia lá 200 em pé. Toda vez que vou a debates com estudantes, em inauguração de escolas, eu falo isso: ´Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês´.

Valor: O senhor disse que o Brasil deve comemorar o fato de não ter candidatos de direita na eleição presidencial. Por que depois de tantas tentativas de aproximar PT e PSDB, isso não deu certo?

Lula: Porque na verdade nós somos os principais adversários.
Valor: Em São Paulo?

Lula: Em São Paulo e em outros lugares. Há uma disputa.

Valor: A aliança PT-PSDB é impossível?

Lula: Acho que agora é impossível.

Valor: Como o senhor avalia sua relação com a oposição, sobretudo no momento em que se discute o marco regulatório do pré-sal?

Lula: Essa oposição teve menos canal com o governo. Certamente o DEM e o PSDB pouco tiveram o que construir com o governo. Possivelmente quando eles eram governo, o PT também construiu poucas possibilidades. O projeto do pré-sal tal, como ele foi mandado, não é uma coisa minha. O trabalho que fizemos foi, sem falsa modéstia, digno de respeito, tanto é que o Serra concorda com o modelo. O Congresso tem liberdade para mudar.

Valor: A oposição diz que o governo pediu urgência para usar o projeto de forma eleitoreira. A urgência era exatamente por quê?

Lula: Porque precisamos aprovar o mais rápido possível para dizer ao mundo o que está aprovado e começar a trabalhar. Acho engraçado a oposição dizer isso. A oposição votou em seis meses cinco emendas constitucionais no governo Fernando Henrique Cardoso.

Valor: O senhor volta com o pedido de urgência, se for o caso?

Lula: Depende. Atendi ao pedido do presidente da Câmara, Michel Temer. Vamos votar no dia 10 de novembro. Isso me garante. Termino o mandato daqui a um ano. Serei ex-presidente, nem vento bate nas costas. Não é para mim que estou fazendo o pré-sal. O pré-sal é para o país.

Valor: O que o senhor pretende fazer depois que deixar o governo?

Lula: Não sei. A única coisa que tenho convicção é que não vou importunar quem for eleito.

Valor: Todo mundo tem medo que o senhor volte em 2014…

Lula: Medo? Acho que deveria ter alegria, se eu voltasse. Na política a gente tem de ter sempre o bom senso. Vamos supor que a Dilma seja eleita presidente da República…

Valor: E se ela perder a eleição? O senhor vai se sentir pressionado pelo PT a disputar em 2014?

Lula: Vou trabalhar para o povo votar favoravelmente, mas, se votar contra, vou ter o mesmo respeito que tenho pelo povo. Se ela for eleita, tem todo o direito de chegar a 2014 e falar ´eu quero a reeleição´.

Valor: E se ela não for eleita?

Lula: Não trabalho com essa hipótese, mas obviamente que, se não acontecer o que eu penso que deve acontecer, a história política pode ter outro rumo.

Valor: Parece que está consolidada a percepção de que o país terá câmbio apreciado por um bom tempo. O senhor teme uma desindustrialização?

Lula: O nosso objetivo é industrializar o máximo possível. O Palocci disse uma frase que é simples e antológica: ´o problema do câmbio flutuante é que ele flutua´. Obviamente que nós já estamos discutindo isso. Trabalhamos com a hipótese de que vai entrar muito dólar no Brasil. Precisamos trabalhar isso com carinho. Em contrapartida, também estamos avançando na questão de fazer trocas comerciais nas moedas dos países. Não preciso do dólar para fazer comércio com a China, a Índia, a Rússia. Podemos fazer comércio com nossas moedas e com as garantias dos bancos centrais. Esta é uma coisa nova que já começamos a discutir. Na última reunião dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China), foi constituído um grupo de trabalho para pensar sobre isso. Não é possível você tratar da economia com teoricismo, de que você acha que hoje pode tomar uma decisão para evitar que alguma coisa aconteça daqui a dez anos. Esta crise econômica mundial mostrou isso. Hoje é unanimidade mundial que o Brasil é o país mais preparado para enfrentar isso. Nunca tivemos nenhum plano econômico. Cada vez que tinha uma crise vinha um e apresentava um plano. Quebrava. Os bancos hoje estão sendo processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma dívida de mais de R$ 150 bilhões, por causa dos planos Bresser e Verão.

Valor: Os bancos pediram ajuda ao governo?

Lula: Não é que o governo vai ajudar. O governo é o responsável. O governo fez a lei. Eles cumpriram a lei. Se eles perderem no STF, sabe o que vai acontecer?

Valor: A conta vai para o Tesouro.

Lula: Eles vão acionar a União. Obviamente que é isso. E quem fez os planos está dando palpites nas economias. Este é o dado. Também peço a Deus que eu não deixe nenhum esqueleto para meus sucessores. Por isso, estou mais tranquilo para tomar as decisões, mais meticuloso, para fazer as coisas. Eu fico imaginado, quando eu não estiver mais aqui dentro, o que é que um ex-presidente pode esperar do país. Que um venha e faça mais do que ele. Porque isso é o que vai fazer o país ir para a frente. Somente uma figura medíocre é capaz de torcer para o cara não dar certo. Porque, quando não dá certo, eu não vi nenhum político ter prejuízo. Ele pode perder a eleição, mas não tem prejuízo. Agora, o povo pobre é que paga a conta, se a política não der certo.

Valor: Qual vai ser o discurso da sua candidata?

Lula: Vamos deixar a candidata construir. Mas eu acho o seguinte: o que eram as campanhas passadas? Quem vai controlar a inflação, o salário mínimo de US$ 100, não era isso? Isso acabou. Não se fala mais em FMI, não se fala mais em salário mínimo de US$ 100, não se fala mais em inflação.

Valor: Mas no FMI o senhor vai falar?

Lula: Vou falar porque agora somos credores do FMI.

Valor: A França se tornou nosso parceiro prioritário em detrimento dos EUA?

Lula: Não sei porque não pensaram nisso antes. A França é o único país europeu que faz fronteira com o Brasil. São 700 quilômetros de fronteira. Isso é uma vantagem comparativa da relação com a França. Nós sempre teremos uma excelente relação com o EUA. Sempre teremos uma belíssima relação com a Europa. Mas isso não atrapalha que nós tenhamos relações bilaterais estratégicas com outros países. Acho que os Estados Unidos precisam ter um olhar para a América Latina mais produtivo, mais desenvolvimentista.

Valor: O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vai sair para se candidatar ao governo de Goiás?

Lula: Sinceramente, o Meirelles não devia pensar em ser candidato a governador, coisa nenhuma. É que esse negócio (fazer política) tem um comichão…

RESOLUÇÃO SOBRE A ESTRATÉGIA PETISTA NA CONFECOM



1. Preâmbulo

A Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo governo Lula é uma importante conquista dos movimentos que lutam pela democratização do setor no Brasil. O PT apóia o conjunto de reivindicações desses movimentos, conforme resolução aprovada em conferência partidária realizada em abril de 2008. Na 1ª Confecom, a intervenção petista se dará de duas maneiras: uma, ao lado das lutas especificas de cada área; outra, mais ampla, na construção de um novo modelo legal para todo o setor das comunicações – sem o que dificilmente haverá avanços nas questões pontuais. A definição de um marco regulatório democrático estará no centro de nossa estratégia, tratando a comunicação como área de interesse público, criando instrumentos de controle público e social e considerando a mudança de cenário provocada pelas tecnologias digitais. O PT também lutará para que as demais ações estatais nessa área promovam a pluralidade e a diversidade, o controle público e social dos meios e o fortalecimento da comunicação púbica, estatal, comunitária e sem finalidade lucrativa. Mais do que combater os monopólios e todos os desvios do sistema atual, é preciso intervir para que eles não se repitam ou se acentuem nesse novo cenário tecnológico – que dentro de poucos anos superará completamente o antigo modelo.

2. Marco Regulatório

O arcabouço legal brasileiro, organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), a Lei do Cabo (1995) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997) é anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população. Esses modelos permitem a uns poucos grupos empresariais – muitas vezes associados a fortes conglomerados estrangeiros – exercer o controle quase absoluto sobre a produção e veiculação de conteúdos informativos e culturais. Com as possibilidades da tecnologia digital, que leva à convergência de meios e conteúdos, há o risco de esse poder se tornar ainda mais concentrado e excludente. Daí a importância de um Marco Regulatório norteado pelo conceito de comunicação como direito do cidadão e que estabeleça:

a) atribuições e limites para cada elo da indústria de comunicação (criação, produção, processamento, armazenamento, montagem, distribuição e entrega), impedindo que uma mesma empresa possa atuar nos mercados de conteúdo e infra-estrutura;

b) políticas, normas e meios para assegurar pluralidade e diversidade de conteúdos;

c) políticas, normas e meios para assegurar que a pluralidade e a diversidade cheguem aos terminais de acesso;

d) o fomento da produção privada não comercial ou pública não-estatal;

e) o fortalecimento dos meios e da produção público-estatal;

f) a proteção e o estímulo à produção comercial nacional;

g) a distinção entre operação de rede e a produção/programação de conteúdos, inclusive de radiodifusão;

h) o conceito de rede em regime público para banda larga e telefonia celular;

i) a construção e a operação de uma infra-estrutura público-estatal nacional;

j) o estimulo a infraestruturas público-estatais de base e alcance municipais;

l) o acesso gratuito e universal de banda larga para todos os brasileiros;

m) regulação sobre conteúdo (classificação indicativa);

n) garantia de produção independente e regional;

o) mecanismos de controle público;

p) fomento da comunicação comunitária;

q) uso dos recursos do FUST e FUNTEL para políticas públicas de democratização da comunicação social;

r) modelo de gestão democrática e participativa para o canal cidadania;

s) democratização e transparência aos processos de concessão de canais de rádio e TV, com efetiva aplicação dos dispositivos legais já existentes e imediata regulamentação dos artigos 220 e 221 da Constituição Federal, que determinam: a proibição do monopólio e da propriedade cruzada; a promoção da cultural nacional e regional; a regionalização da programação; o estímulo à produção independente; e a preferência a conteúdos educativos, artísticos, culturais e informativos;

t) estender a regulamentação de que trata os artigos 220 e 221 da Constituição para a as áreas de TV a Cabo, satélite, internet etc.

3. Controle público e social

O PT defenderá, na 1ª Confecom, a criação de instrumentos que permitam ao conjunto da sociedade brasileira maior participação na definição de políticas públicas de comunicação, com poderes permanentes de fiscalização de regulamentação. Propostas:

a) reativação do Conselho de Comunicação Social;

b) criação de Conselhos Estaduais e Municipais de Comunicação Social;

c) criação de instrumentos fiscalizatórios com outras instituições, por exemplo, o Ministério Público;

d) criação de instâncias regulatórias que garantam a participação popular na formulação das políticas do setor e na avaliação das outorgas de comunicação, com mecanismos que impeçam a reprodução dos aspectos autoritários do sistema atual;

e) criação de um modelo que garanta mecanismos efetivos de sanção aos meios de comunicação;

f) atribuição de papel mais democrático e efetivo a agentes públicos como a Anatel, o Conselho de Comunicação Social e outros;

g) produção de nova legislação para o Direito de Resposta, não apenas individual, mas também coletivo e difuso, de maneira que a sociedade, através de suas instâncias representativas, possa reivindicá-lo.

4. Internet

O PT defende que a regulação da internet é necessária, mas deve respeitar o conceito original da rede, baseado na ideologia do compartilhamento e na livre produção e circulação de conteúdos. Propostas:

a) manter arquitetura aberta e não proprietária, assegurando que não se possa controlar a possibilidade de compartilhar informações e de se comunicar;

b) barrar o avanço AI-5 digital (PL 89/2003), já aprovado no Senado, criando frentes estaduais de resistência como a existente na Câmara dos Deputados;

c) promover a regulação positiva, fora da cultura do broadcast típica do modelo atual da radiodifusão;

d) fazer a defesa intransigente da neutralidade de Rede;

e) garantir o anonimato nos processos de produção e de divulgação;

f) defender os protocolos P2P e as redes de interação;

g) defender o acesso aos meios de produção e consumo da informação, do conhecimento e da cultura, como forma de garantia do direito à comunicação;

h) defender a universalização de todos os serviços de comunicação em condições isonômicas (cabo, telefone e internet);

i) modificar a legislação da Anatel a respeito do acesso à Internet via rede elétrica, de maneira a garantir a universalização gratuita ou de baixo custo por esse meio.

5. Radiodifusão comunitária

Propostas:

a) ampliação da potência para universalizar o acesso;

b) criação de fundo público de apoio às rádios e TVs comunitárias;

c) garantir percentual da propaganda oficial;

d) liberar formação de redes entre as rádios e Tvs;

e) garantir canal de cidadania na TV aberta;

f) garantir variação de freqüência para as rádios;

g) subsidiar processo de digitalização;

h) promover a anistia, com devolução de equipamentos, para todos os radiodifusores que se enquadrem no Código de Ética da Abraço.

6. Políticas afirmativas

Propostas:

a) garantir concessões para comunidades tradicionais, com recorte para a matriz africana;

b) garantir paridade racial de gênero na publicidade;

c) garantir percentual - nos sistemas público, privado e estatal – para programas que tratem da História da África e da população de origem africana no Brasil, considerando a Lei 10.639.;

d) garantir a participação do movimento negro organizado no Conselho de Comunicação Social e demais órgãos de regulação.;

e) garantir política específica de inclusão digital para as comunidades tradicionais;

f) criar penalidade específica para combater o racismo nos meios de comunicação;

g) propor a inclusão, no ensino público, de matérias sobre a educação para a mídia;

h) debater o papel da mídia na construção social da imagem das mulheres.

7. Tarefas do PT

a) Mobilizar sindicatos e movimentos sociais, estimulando sua participação nas comissões estaduais pró-conferência e em todos os espaços que discutem a democratização das comunicações.

b) Orientar a militância petista a lutar por regras amplas e democráticas nas conferências estaduais.

c) Estimular prefeitos, governadores e parlamentares petistas para que chamem conferências.

d) Estimular a realização de conferências livres em todos os níveis, aprofundando, além das ações descritas neste documento, temas relativos às questões de raça, gênero, homossexualidade e juventude, entre outros.

e) Apresentar as propostas do partido aos seus representantes no governo federal envolvidos com a realização da 1ª Confecom.

f) Levar à população brasileira as propostas do PT para a 1ª Confecom, estimulando o debate sobre o direito à comunicação.

g) Desenvolver um projeto estratégico e de longo prazo para as comunicações no país.

h) Adotar a comunicação como prioridade do PT, estimulando a participação das instâncias nos movimentos que lutam pela democratização do setor.

Fonte: PT nacional

Número de pessoas sem trabalhar é o menor desde 2003, aponta Pnad


O número de pessoas sem trabalho no país caiu 1 ponto percentual de 2007 para 2008. A taxa de desocupação passou de 8,1% para 7,1%, atingindo o menor nível da série histórica, iniciada em 2003. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a População Economicamente Ativa (ocupados e desocupados) foi estimada em 99,5 milhões de brasileiros no ano, sendo que 92,4 milhões estavam ocupadas durante a pesquisa, em setembro, representando crescimento de 2,8% na comparação com 2007.
A população em idade de trabalhar (População em Idade Ativa), pessoas a partir dos 10 anos, chegou a 160,6 milhões de pessoas em 2008, marcando crescimento de 1,7% de um ano para o outro.
Entre os ocupados, mais da metade eram empregados (58,6%), 7,2% (6,6 milhões) domésticos, 20,2% (18,7 milhões) autônomos, 5% (4,6 milhões) não remunerados, 4,4% (4,1 milhões) trabalhavam para o próprio consumo e 0,1% (1 milhão) na construção para o próprio uso. Eram empregadores 4,5% (4,1 milhões) do total.
A região onde a população ocupada mais cresceu foi a Norte, com taxa de 4,2% de 2007 para 2008. Isso representa avanço para 6,9 milhões de pessoas com trabalho. No período, o Sudeste concentrou a maioria dos ocupados no país, 39,4 milhões de pessoas. Já a desocupação ficou acima da média nacional no Nordeste (7,5%), no Sudeste (7,8%) e no Centro-Oeste (7,5%). Na Região Norte foi de 6,5% e no Sul, 4,9%.
Entre os grupos de atividade, o setor agrícola concentrou o maior número de ocupados (17,4%), seguido pela indústria (15,1%) e do comércio (17,4%).

Resolução política - DN de 17 de setembro

1. O principal destaque de um período com diversas notícias positivas para os interesses democráticos e populares foi o crescimento do PIB em 1,9% no segundo trimestre de 2009 e a criação de 680 mil novos empregos formais até agosto deste ano.

2 - As notícias positivas envolvendo o Brasil seguem contrastando com a situação internacional. A crise econômica mundial ainda provoca efeitos negativos em vários países do mundo, em especial nos Estados Unidos e na Europa. Queda da produção, retração do mercado de trabalho, queda da renda interna e do comércio internacional são indicadores de que a crise continua a impactar o desempenho econômico de muitas regiões do planeta. Apesar disso, os organismos internacionais, o sistema financeiro e importantes governos retardam ou até mesmo ignoram a necessidade de adotar medidas estruturais contra as causas da crise. Enquanto isto, no Brasil, os dados econômicos confirmam os efeitos benéficos e estruturantes das políticas adotadas pelo governo Lula. O PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida, a ampliação do bolsa família, o aumento real do salário mínimo, a redução da meta de superávit primário, as reduções da taxa SELIC e a atuação dos bancos públicos viabilizaram o dinamismo econômico, a despeito da queda das exportações.

3 - O lançamento do marco regulatório do pré-sal repõe o debate essencial: as opções estratégicas colocadas para o Brasil e o papel do Estado. Decorridos quase sete anos de governo Lula, depois dos doze anos de neoliberalismo, este confronto entre projetos adquire contornos cada vez mais compreensíveis para largas parcelas do povo brasileiro. A própria descoberta das reservas do pré-sal, e muitas outras de petróleo e gás de menor profundidade, só foi possível a partir da retomada dos investimentos e do apoio decidido do governo Lula à estatal. Hoje, com as novas riquezas mapeadas, o Brasil tem o direito e o dever de decidir como empregará esses recursos naturais para um salto planejado rumo ao futuro, optando por políticas públicas e sociais compatíveis com a sociedade que queremos construir.

4 - É pedagógica, neste sentido, a reação dos setores conservadores ao discurso feito pelo presidente Lula no ato de lançamento do marco regulatório. Alguns editoriais, comentários e análises da oposição de direita não fazem mais do que retomar o discurso neoliberal, que ajudou a levar o mundo à crise financeira e econômica. Por isto mesmo, o PT tratará da questão não apenas como a tramitação legislativa de um projeto técnico, mas como um vetor simbólico do embate entre o projeto democrático popular, que combina soberania nacional, integração continental, inclusão social e participação popular, contra o projeto do Consenso de Washington, que vigorou no Brasil até 2002.

5 – Outras noticias positivas destacam-se neste período:

a) confirmação do ajuste real para os aposentados de todas as faixas a partir de 2010;

b) aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais na comissão especial que analisou a proposta;

c) a liderança do Banco do Brasil no ranking dos bancos, mesmo operando com taxas de juros mais baixas e ganhando mais na concessão de crédito do que na especulação;

d) a difusão da lei do microempreendedor individual, que possibilitará a formalização, na Previdência, na Receita e no acesso ao crédito, de milhões de pequenos empresários;

f) o desfecho favorável das negociações do governo com o MST, em especial em torno da adoção de novos índices de produtividade da terra;

g) a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados e a reunião do presidente Lula com a CONEN, Coordenação Nacional de
Entidades Negras;

h) clareza estratégica com que vem sendo conduzida a re-aparelhamento das Forças Armadas brasileiras e o importante debate a cerca da política de Defesa Nacional;

i) pelo papel importante desempenhado pelo Brasil na defesa da integração latino americana;

h) firme posição adotada pelo Governo brasileiro contra a existência de bases militares operadas pelas forças armadas dos Estados Unidos na selva colombiana.

6. Incapaz de contestar este ambiente econômico e social positivo, a oposição articulou uma ofensiva político-midiática, com destaque para a chamada “crise do Senado”. A partir de fatos reais, decorrentes de gestões patrimonialistas, nepotistas e fisiológicas, nas quais PSDB e DEM têm grande responsabilidade, a oposição trabalhou para criar atrito entre as bancadas do PT e do PMDB, bem como para afastar o presidente do Senado, com a clara intenção de colocar um tucano na direção da casa, ainda que por duas ou três semanas. A orientação da direção partidária e a atuação dos petistas no Conselho de Ética contribuíram para desmontar a estratégia oposicionista.

7. O PT defende a completa apuração e punição dos culpados por toda e qualquer ilegalidade, inclusive quando cometida por senadores da oposição, cujas malfeitorias são tratadas com cínica tolerância pela mídia. Ao mesmo tempo, o PT lembra que não haverá “ética na política” sem reforma política, que estabeleça o financiamento público de campanha e o voto em lista. No caso específico do Senado, o PT defende o fim do poder revisor, o fim da figura do suplente que assume mandatos sem ter recebido nenhum voto, a adoção de mandatos de quatro anos, entre outras medidas. No bojo de uma ampla reforma política, o PT defende ainda a legitimidade da discussão sobre a extinção do próprio Senado, que ao longo de nossa história demonstrou ser uma casa conservadora, que distorce a vontade popular e que não tem sido eficaz na defesa da federação brasileira.

8. O PT atua nas difíceis condições da política brasileira, nos marcos de uma coligação de governo que inclui partidos de esquerda, centro e direita. Isto nos impõe cotidianamente escolhas difíceis, que devemos enfrentar priorizando nossa relação com os partidos de esquerda, reforçando nossos vínculos com os movimentos sociais, fortalecendo os mecanismos de participação popular e as instituições vinculadas ao combate à corrupção. Com o mesmo propósito, consideramos saudável e extremamente útil a vigilância redobrada mantida, pelos setores democráticos e progressistas, sobre cada uma das atitudes do próprio PT. Não subestimamos o efeito corrosivo que tem, sobre nós, a convivência com instituições de funcionamento tão questionável.

9. Entretanto, entender e valorizar as críticas e a preocupação externadas por setores progressistas e democráticos, não implica aceitar passivamente a hipocrisia e a demagogia presentes na crítica dos setores conservadores e direitistas. Estes setores, com dificuldades para debater programas para o país, buscam de maneira oportunista colocar a “ética” no centro do debate político. Para a grande imprensa, quando se trata de atacar o PT e Dilma, é ao acusado cabe o ônus de provar sua inocência, não estando em jogo a verdade, nem a apuração de qualquer tipo de dano ao interesse público. Enquanto isto, a mídia conservadora trata de maneira complacente a corrupção praticada no governo tucano de Ieda Crusius, no Rio Grande do Sul, objeto de recente manifestação de solidariedade cúmplice por parte da cúpula nacional do PSDB.

10. A diferença entre o projeto neoliberal e o democrático popular fica clara, também, no debate sobre a saúde pública. O PT denuncia a operação de desmonte do Sistema Único de Saúde, que está sendo levada a cabo no estado de São Paulo pelo governo Serra. Sua mais recente iniciativa foi aprovada pela Assembléia Legislativa daquele estado: trata-se da entrega a “organizações sociais” de todos os hospitais ainda operados pelo Estado, com a contratação, por tempo determinado de mais de 50 mil funcionários, que tendem a somar-se aos 200 mil terceirizados já existentes em São Paulo. Para completar este processo de precarização e terceirização do sistema público, uma emenda encomendada pela Secretaria de Saúde prevê a “venda” de 25% do atendimento aos planos de saúde privados.

11. Frente a isto, a direção do PT considera absolutamente prioritário agilizar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, visando disciplinar os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estado, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, bem como estabelecer as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

12. Já está em curso e deverá ser concluído até o nosso IV Congresso em fevereiro de 2010, o processo de uma sistemática avaliação das mudanças no Brasil a partir de 2003, conduzido pela Fundação Perseu Abramo, a pedido da Direção Nacional. Além de um balanço real do Brasil desde 2003, evidentemente positivo, é preciso formular perspectivas de avanço com a credibilidade do que já realizamos. A validação do nosso projeto implica renovação de confiança no avanço da construção do Brasil democrático, justo e no rumo da igualdade social com sustentabilidade ambiental.

13. É fundamental, como já assinalou a Executiva Nacional, darmos passos imediatos na construção do nosso programa de governo visando à disputa de 2010. À atual direção cabe, desde agora, definir e desencadear este processo de construção do novo programa de governo em diálogo com os quadros petistas e aliados no governo, no Congresso e na sociedade, para que o seu primeiro desenho possa ser apresentado para o IV Congresso do PT. Nele devem estar inscritos um desenvolvimento vigoroso e sustentável, com ampliação dos direitos do trabalho, mais distribuição de renda, de propriedade e de poder político, vinculado a parâmetros que garantam a sustentabilidade ambiental, a ampliação e qualificação da educação, saúde, justiça, direitos humanos. Deve constar mais soberania nacional e cada vez maior presença do Brasil no mundo, para novas conquistas no desenvolvimento internacional mais equilibrado, com distribuição da renda, e na democratização das instituições internacionais. E, por certo, reiteramos, não pode faltar em nosso país o aprofundamento da democracia com participação popular e reforma política.

14. É fundamental propor aos movimentos sociais o debate sobre os rumos do Brasil. O processo de construção do programa e das alternativas políticas para a vitória em 2010 e para a construção de hegemonia na sociedade passa necessariamente por uma ampliação do diálogo e solidariedade na alaboração de um projeto comum com os movimentos sindical e popular.

15. O PT deve avançar na construção das alternativas para nos fortalecermos na correlação de forças política que será definida nas eleições de 2010. A culminância desse processo dar-se-á no IV Congresso e nos encontros estaduais que a ele se seguirão. O processo para chegar a esse momento conclusivo deve ganhar ritmo desde já e em conformidade com o objetivo central da eleição da companheira Dilma presidente da República. Essa tática compreende, simultaneamente, que não se trata de chegar a um arranjo nacional através da somatória de táticas estaduais e que não há disputa nacional sem uma forte capacidade de disputar e vencer nos estados. Por isso é preciso avançar também na construção de alternativas sólidas e unificadoras do PT nos estados.

16. Tendo em mente este conjunto de preocupações, o Diretório Nacional aprova as seguintes propostas:

a) reafirmar a reforma política como uma das prioridades do PT no debate com a sociedade;

b) mobilizar o PT para uma ampla participação na I Conferência Nacional de Comunicação;

c) constituir imediatamente o Grupo de Trabalho Eleitoral 2010;

d) constituir imediatamente a Comissão de Organização do Debate do Programa de Governo 2011-2014;

e) aprovar a metodologia de escolha de nossa candidatura à presidência da República, com base nas regras estatutárias e fixando a data de 10 de fevereiro de 2010 para a inscrição;

f) recomendar às chapas e candidaturas inscritas no PED 2009, que incluam em suas campanhas atividades públicas de debate da conjuntura e do programa de governo 2011-2014;

g) fazer do II Colóquio PT x Movimentos Sociais, nos dias 24 e 25 de outubro, um momento destacado da articulação de uma agenda comum com os movimentos sociais;

h) apoiar os esforços do governo, no sentido de honrar o compromisso assumido com o MST, de decretação dos novos índices de propriedade da terra;

i) encarregar a CEN do Partido de acompanhar os debates da Conferência de Comunicação, a tramitação da EC 29 e da CSS, bem como o debate sobre a o marco regulatório do Pré-Sal no Congresso, ajudando a orientar nossa bancada e buscando um diálogo com as contribuições do PL do Petróleo apoiado pela FUP, CUT e Movimentos Sociais;

j) apoiar no Congresso a aprovação do 1º Plano Nacional de Cultura, da lei Vale Cultura e da PEC 150/03 do orçamento, ampliando os direitos culturais dos cidadãos brasileiros;

l) o DN organizará um seminário nacional de estudo e mobilização sobre a questão do Pré-Sal, em Outubro, e recomenda que os Diretórios Regionais façam o mesmo em Novembro. Enquanto isso, o DN entrará em contato com as organizações sindicais e populares para concertar uma ampla campanha unitária pela ampliação da soberania nacional sobre as riquezas nacionais.

17. A direção nacional convida todo o Partido dos Trabalhadores a conhecer, debater e divulgar o projeto do Pré-Sal apresentado pelo governo brasileiro, articulando um campanha de envergadura em torno da bandeira "O Petróleo tem que ser nosso". Por trás dos ataques da mídia conservadora e da oposição de direita, está a disputa pelas riquezas nacionais. Para eles, são trilhões de dólares que estão em jogo. Para nós, é o futuro do povo brasileiro.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Tá chegando a vez do povo. Tarsila do Amaral: Operários

Brasil será exportador de petróleo até 2017, diz ministro

Brasil será exportador de petróleo até 2017, diz ministro

O Brasil vai exportar 1 milhão de barris de petróleo por dia a partir de 2017 com a exploração das reservas do pré-sal. As novas descobertas da Petrobras vão garantir ao País, em apenas oito anos, uma produção diária de 3,6 milhões de barris de petróleo e gás - um volume 80% superior à taxa de 2 milhões de barris produzidos atualmente. A expectativa é do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que participa de audiência pública na Câmara.

Segundo Edison Lobão, o Brasil está se preparando para ser um "fornecedor confiável" de petróleo para o resto do mundo.

"Os países consumidores têm poucas reservas de óleo e estabilidade institucional. Os países produtores têm muitas reservas e instabilidade política. O Brasil tem situação privilegiada entre esses dois blocos, com estabilidade econômica, estabilidade política e alta competência tecnológica", afirmou o ministro.

Os blocos já descobertos na área do pré-sal elevam as reservas do Brasil de 14 para 30 bilhões de barris, o que posiciona o País entre os dez maiores detentores de petróleo no mundo. O volume é suficiente para suprir a demanda energética brasileira pelos próximos 40 ou 50 anos.

Edison Lobão defendeu o regime de partilha para a exploração dos blocos ainda não-licitados do pré-sal. Dos 24 maiores produtores de petróleo do mundo, 16 adotam o regime de partilha, 6 utilizam o sistema de concessão - entre eles, o Brasil - e 2 usam um modelo misto. "Cerca de 80% de toda a produção mundial de petróleo está submetida ao regime de partilha.

Por ser proprietário do óleo, o governo exerce melhor gerenciamento da produção", explicou o ministro.

Lobão destacou que a Petrobras tem "conhecimento estratégico" para ser o operador único das reservas do pré-sal. O marco regulatório proposto pelo Poder Executivo prevê que a companhia atuará na exploração de todas as novas jazidas, com uma participação mínima de 30%. "É dever do Brasil cuidar para que o conhecimento estratégico se mantenha em poder do País, e não em poder de outras nações. Daí, porque a Petrobras ser operador único nessas reservas estratégicas", explicou.
A intenção do governo federal é fortalecer a Petrobras, segundo Edison Lobão. A União deve ceder à companhia a pesquisa e a lavra de 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal. O objetivo é capitalizar e reduzir a alavancagem da empresa para facilitar a obtenção de empréstimos necessários à exploração dos novos blocos. A intenção do governo federal, segundo Edison Lobão, é de que o dinheiro obtido com a exploração do sal seja aplicado na prestação de políticas publicas urgentes, como saúde e educação.

A audiência pública foi promovida pelas comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Os deputados petistas José Guimarães (CE) e Miguel Corrêa (MG) apresentaram requerimentos para a realização do debate.

Brasil gera 242 mil empregos formais e tem melhor resultado para agosto em 17 anos

A economia brasileira abriu 242.126 postos de trabalho com carteira assinada em agosto, no melhor desempenho mensal deste ano e na melhor leitura para o mês desde o início da série histórica iniciada em 1992.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto registrou a criação de 242.126 empregos formais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse saldo líquido positivo é resultado de 1,457 milhão de contratações e 1,215 milhão de demissões.O saldo líquido representa um crescimento de 0,75% em relação ao estoque de empregos de julho. Em julho, foram criados 138.402 empregos.

Os dados da Caged superaram as expectativas do próprio presidente Lula que na última segunda-feira (14) estimou que a geração de empregos com carteira assinada em agosto bateria recorde com mais de 150 mil postos.

De janeiro a agosto, foram criados 680.034 postos de trabalho e, nos últimos 12 meses, 328.509 vagas. De janeiro a agosto, a geração de vagas teve crescimento de 2,13% em relação ao estoque de postos de dezembro do ano passado.

O destaque do mês é a recuperação da indústria, onde a criação líquida de postos nesse segmento somou 66.564 - também o melhor resultado do ano para a indústria.

O setor de Serviços continua a liderar a geração líquida de postos de trabalho, com 85.568 vagas no mês. Seguem-se Comércio, com 56.813, e Construção Civil, com 39.957.

O último resultado do Caged registrou a criação de 138.402 vagas formais em julho de 2009, o melhor saldo registrado no ano e o quarto maior da série histórica, segundo dados do cadastro.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Considerações sobre a pesquisa CNT-Sensus

1. Apresentação

Pesquisa, quando bem feita, capta o modo de agir e pensar, o sentimento e as expectativas de um público específico, num determinado tempo histórico. Trata-se, portanto, de considerar que é a foto de um momento. Uma análise mais aprofundada das pesquisas deve necessariamente levar em conta uma seqüência histórica, de modo a se poderem estabelecer comparações substanciosas, extraindo dados objetivos e subjetivos dos resultados apresentados.

Em 08 de setembro, o instituto Sensus em parceria com a CNT, apresentou sua 98ª rodada de pesquisa de opinião pública nacional, realizada de 31 de agosto a 04 de setembro, com margem de erro de 3%. Oposição e setores da grande mídia apressaram-se em usar os números para afirmar que a candidatura de Dilma estaria em queda nas intenções de voto.

Para a oposição sem projeto e os arautos do conservadorismo, vale tudo, mesmo que efêmero, para tentar desgastar a imagem do presidente, do PT e de sua candidata. Para provar a fugacidade da afirmação oposicionista, recorro à série histórica das pesquisas CNT-Sensus. Portanto, além de considerar os números de Setembro em relação a Maio de 09, trabalho dados das pesquisas de Março e Janeiro de 2009, e amplio o olhar para o quadro de até um ano atrás, com as pesquisas de Dezembro e Setembro de 2008.

2. Dilma em alta, Serra em baixa

É fato que, em relação à pesquisa de maio, Dilma recua 4.5% ao atingir 19% na intenção de voto estimulada e recua 0.6% na espontânea ficando com 4.8%. Esta queda explica apenas o que ocorreu de junho a agosto. Pode se atribuir esta leve queda a uma agenda negativa e em grande parte fabricada, com crise no Senado, instalação da CPI da Petrobrás, gripe suína e Lina Vieira.

Mesmo com este rol de ataques e mentiras da oposição, Dilma mantém-se em patamar representativo de votos, para quem nunca disputou uma eleição presidencial e ainda nem é oficialmente candidata. Se considerarmos também que a margem de erro da pesquisa é de 3%, vê-se que não ocorreu mudança significativa nas intenções de voto.

Também é fato que a avaliação do governo e do desempenho de Lula cai na mesma proporção. A avaliação do governo atinge 65.4% de positivo, um recuo de 4.4% em relação a maio, e 7.2% de negativo, 1.4% a mais que maio. A aprovação ao desempenho de Lula está em 76.8%, um recuo de 4.7% e a desaprovação é de 18.7%, 3% a mais em relação a maio.

Entretanto, se ao invés de se olhar apenas para o último trimestre, recorrer-se à série histórica das pesquisas CNT-Sensus, ver-se-á que há um ano, em setembro de 2008, Dilma tinha 8.4% de intenção de votos estimulada. Agora, em setembro de 2009, ela está com 19.%, portanto, numa posição mais que dobrada de suas intenções de voto.

Vê-se também que em setembro de 2008, na mesma intenção estimulada, Serra tinha 38.1% e agora aparece com 39.5%, ficando praticamente na mesma posição.

Na disputa em segundo turno, Dilma cresceu em um ano de 15.7% para 25%. Já Serra repete o roteiro e patina com 49.9%, em setembro de 09, quando tinha 51.4% em setembro de 2008 . Desta forma, Dilma ganhou, em um ano, tanto pela pesquisa estimulada como pelo confronto de 2º turno, algo em torno de treze milhões de votos.

No detalhe da pesquisa estimulada (fig. 1), vê-se que Serra chegou a ter, em dezembro de 2008, 46.5% das intenções de voto. Hoje, nove meses depois, ele está com 39,5%, uma redução de sete pontos, equivalente a 20% de suas intenções de voto - quase 10 milhões de eleitores a menos. Como se vê, é a candidatura de Serra que enfrenta maiores dificuldades, quando analisamos a disputa com um olhar mais detalhado.

Os números mostram a evidência de que existe uma movimentação na sociedade a favor de Dilma. O crescimento de sua candidatura tende agora a ser mais lento, pois são exigidas novas condições para crescer que somente aparecerão à medida que for se aproximando a eleição do ano que vem. De toda a sorte, a orientação para crescimento e fortalecimento da candidatura é bem clara.

A possível queda, no último trimestre, da candidatura de Dilma pode ser explicada por uma conjuntura desfavorável e já superada. A reversão já está em curso e a retomada da curva de crescimento progressivo é altamente provável. Concorre a favor, a manutenção em níveis muito elevados da aprovação do governo e a altíssima aprovação do desempenho de Lula, sem falar nos avanços do PAC, no debate e votação do pré-sal e, especialmente, da retomada do crescimento econômico, pautas favoráveis à candidatura petista.

Como favorável também à candidatura de Dilma, de acordo com os dados da pesquisa de setembro, é o sentimento da população, captado de forma subjetiva pelo “Índice do cidadão”, a partir da análise sobre a avaliação e a expectativa do cidadão em relação ao país.

A avaliação é uma composição das variáveis, renda, emprego, saúde, educação e segurança pública observadas nos últimos seis meses. A expectativa é composta pelas mesmas variáveis para os próximos seis meses. Os resultados são positivos, além de apontarem uma leve melhora. A avaliação é de 47,79 e a expectativa é de 71,95 numa escala de zero a cem. Ou seja: a expectativa da grande maioria é de que a situação no Brasil melhore nos próximos meses.

Se juntarmos a estes dados as informações de que 59.4% dos eleitores afirmam que o Brasil vai sair fortalecido da crise econômica, 48,8% consideram que o governo lidou adequadamente com a situação e 52% acham que o Brasil está saindo da crise, temos um quadro onde a população sente um contexto econômico positivo para o final de 2009 e 2010. Expectativas reafirmadas pelo crescimento de 1.9% do PIB constatado no segundo trimestre.

3. Governo e presidente bem aprovados

Na série histórica da CNT Sensus, a avaliação do governo e o desempenho de Lula têm sua maior inflexão favorável no ano de 2008. Neste ano a avaliação positiva do governo ultrapassa a casa dos 50% e fecha o ano acima de 70%, chegando ao recorde de 72.5% em janeiro de 2009. Depois deste recorde cai para 62.4% em março, sobe para 69.8% em maio e baixa no início de setembro para 65.4%.

Simultaneamente, a aprovação ao desempenho de Lula supera em 2008, pela primeira vez, a casa dos 65% e fecha o ano acima dos 80%, chegando ao recorde de 84.% também em janeiro de 09. Depois cai para 76.2% em março, sobe para 81.5% em maio e baixa no início de setembro para 76.8%, movimento análogo ao que ocorreu com a avaliação do governo.

A queda, em relação a maio, em torno dos 4.5% para avaliação do governo e do desempenho de Lula, também poderia ser explicada pela já superada agenda negativa dos últimos três meses. A retomada do crescimento econômico e o lançamento do pré-sal marcam o início de um novo ciclo favorável onde é possível prever que o governo federal e o Presidente Lula fechem 2009 em alta.

Além do mais, 65.4% de aprovação ao governo e 76.8% de aprovação ao presidente Lula, são números generosos para os padrões políticos do Brasil. Basta comparar com o desempenho de FHC, também na série histórica da mesma CNT-Sensus. Vejam-se os números: o governo do Presidente FHC de jan/1999 a ago/2001 alcança seu melhor desempenho em março/2001 com 33,3% de positivo e 26,6% de negativo.

O governo do Presidente Lula tem hoje 65,4% de positivo e 7,2% de negativo. O desempenho do Presidente Lula atinge nessa última pesquisa 76,8% de aprovação e 18,7% de desaprovação. Enquanto o Presidente FHC de Mar/2001 a out/2002, atinge sua melhor fase em abr/2001 com uma aprovação de 46,1% e uma desaprovação de 46,5%.

Vale destacar outro dado da pesquisa que a maioria da grande mídia não deu destaque. Diz respeito à transferência de voto de Lula. 20.8% dos eleitores dizem que votam unicamente no candidato apoiado por Lula, 31.4% podem votar, 24.6% só conhecendo o candidato e 20.2% não votaria. Tem-se então que 52.2% são potenciais eleitores da candidatura Dilma, sem contar os que vão tomar posição só a partir de conhecer. Note-se que há um ano este número era de 44.1%. Logo, tem crescido o apoio a uma candidatura com apoio de Lula.

A enorme força de Lula é facilmente percebida na pesquisa de set/09, a partir do fato de seu nome receber 21.2% de intenções de voto espontâneo. Repito: mesmo sendo mais do que público que ele não disputará o terceiro mandato. Esta intenção de voto espontânea em Lula baixará, à medida que a população ficar sabendo que ele não será candidato e que sua candidata é Dilma Roussef. Neste contexto, será muito provável que Dilma agregue a grande maioria deste um quinto do eleitorado, que hoje espontaneamente ainda prefere Lula.

Destaque-se ainda, o fato de Serra ter apenas 7.7% de votos espontâneos. Um número pequeno para quem já disputou a presidência, foi prefeito da maior cidade do país e governa o estado mais rico e populoso. Sem falar que ele já atingiu 10.6% em dezembro de 2008. Dilma está tecnicamente empatada, com 4.8% de votos espontâneos e sua tendência é crescer quanto mais se aproximarem as eleições.

4. Candidatura Marina e nova fase da disputa

A candidatura de Marina Silva a presidente, a novidade na disputa, atinge 4.8% na intenção estimulada. Seu potencial não parece ser suficiente para romper a polarização entre Serra e Dilma, PT x PSDB. Portanto, mesmo com um crescimento possível de Marina, especialmente na hipótese mais provável de Heloísa Helena não disputar a presidência, mantém-se a perspectiva de que as eleições de 2010 assumam um caráter plebiscitário.

Será o confronto dos resultados para o Brasil dos oito anos do governo Lula contra os oitos do governo FHC Que visão de estado e projeto são melhores para o presente e futuro do país.

Apesar de limitada, a candidatura de Marina produziu uma importante conseqüência, que foi estimular Ciro Gomes a manter seu projeto de disputar a presidência. Sua entrada no jogo marca uma nova fase na disputa eleitoral. Os reflexos da candidatura do PV devem ser bem avaliados. Afinal é uma mulher, de esquerda não radical e com um discurso ambientalista, em alta com parte da sociedade. Uma candidata do setor popular que poderá contar com a simpatia de parte da classe média. Apesar disso, creio que tende a causar mais consequencias políticas do que eleitorais.

Ciro Gomes não teve seu potencial medido no cenário contra Serra, Dilma e Marina o que prejudica qualquer comentário a cerca de suas possibilidades, apesar de já sabermos de suas potencialidades e limitações. Nesta pesquisa, em cenário sem Dilma, Ciro atinge 8,7% contra Serra e 12% contra Aécio. Hoje, o cenário mais provável para 2010, que precisa ser testado nas próximas pesquisas tem como candidatos: Dilma, Serra, Ciro e Marina.

5. Cruzamento das variáveis

É relevante aprofundar a análise da pesquisa observando os dados a partir do cruzamento das variáveis: Região, zona residencial, porte do município, sexo, idade, escolaridade e renda.

Pela CNT- Sensus, no início de setembro de 2009, o presidente Lula tem a maior aprovação de seu desempenho, no nordeste com 88.6%, índice 10.2% superior há setembro de 2008. O Centro Oeste/Norte vem em segundo lugar com aprovação de 82.7% (80% em set08). No sul é onde tem a menor avaliação com 64.9% de aprovação (76.7% em set/08) e 28.7% de desaprovação. No Sudeste tem 71% de aprovação (76.7% em set/08) e 24.1 de desaprovação.

A aprovação a Lula é espalhada por todo o país. Há um sentimento nacional de que seu governo é positivo. Se o nordeste é o destaque com grandes índices de aprovação, o presidente consegue manter índices muito altos até no sul e no sudeste do país, onde historicamente enfrenta maiores dificuldades. É o grande cabo eleitoral das eleições de 2010, ao lado da aprovação do governo federal e do bom andamento da economia nacional.

Em relação à renda e escolaridade, Lula é aprovado em seu desempenho por 84.5% dos que ganham até 1 SM e por 81.8% de quem apenas cursou o primário. Já as maiores desaprovações estão entre os de nível superior (10% dos eleitores) com 34.8% e os que ganham acima de 20 SM (2% dos eleitores) com 36.4%. Aqui a face popular de Lula é explícita.

Os dados sobre Lula repercutem nas intenções de voto estimulado de Dilma. É no nordeste que recebe as maiores intenções de voto com 23.8%, quase o triplo dos 8.3% que tinha em set/08. O pior desempenho está no sudeste com 15% apesar de ser quase o dobro dos 8.1% de set/08. No norte e centro oeste tem 21.15% e no sul 18,9%. Mais do que o dobro de set/08, quando tinha 9.6% no CO/NO e 8.4% no sul. Neste momento, se o pior desempenho de Lula é no sul, o de Dilma está no sudeste.

O grande apoio dos menos escolarizados a Lula ainda não virou em toda a potencialidade para a campanha, isto pode explicar porque em relação à escolaridade, Dilma ter o menor desempenho nos de nível primário, com 17.4%, subindo para 19.2% no ginasial, 20.0% no colegial e 20.5% no superior.

Serra tem o melhor desempenho no sul com 48.3% e o pior no sudeste, com 36.7%. No norte e CO tem 41.2% e no nordeste tem 38.2%. Estes números mostram pouca evolução em relação a setembro de 2008, quando tinha no sul 44%, no norte e CO 38.9%, no nordeste 38.7% e no sudeste 35.4%.

Finalmente, nesta última pesquisa CNT Sensus, chama a atenção o fato do sudeste concentrar 34.7% dos eleitores que, na pesquisa estimulada, dizem não saber ou querer votar nulo ou branco. Neste grupo, o menor índice está no CO/NO com 17.6%. Já o NE tem 23.4% e o Sul 21.3%.

6. Considerações finais

É conhecida a história em que J.Carville, assessor de Bill Clinton na eleição de 1992, ao ser indagado sobre quais assuntos teriam destaque nos debates da campanha afirmar: “É a economia, estúpido!”. Ele se referia ao assunto que era prioritário para todos os cidadãos dos EUA. A história recente das eleições gerais nas grandes democracias comprova que a economia tem sido o tema prioritário para definição do voto da maioria dos eleitores.

O Brasil não foge a regra. Em 1994, com a caótica economia do país, Lula despontava em todas as pesquisas como favorito nas eleições presidenciais. Então o ex-presidente Itamar articula o lançamento do Real e na seqüência de FHC que veio a ganhar as eleições pilotando o plano real. Já em 2002 não teve mágica que livrasse os tucanos da gestão desastrada da economia do país e Lula ponteou do começo ao fim da disputa, conquistando seu primeiro mandato, contra um Serra que escondia a gestão FHC.

Existe, assim, uma correlação quase direta entre o desempenho da economia e a avaliação dos eleitores sobre o governo de plantão. Por isso, o governo federal e Lula atingem hoje recordes de aprovação. Aqui vale destacar que parte substancial dos programas do governo federal se consolidará em 2010, apresentando resultados favoráveis, que serão ainda mais otimizados com a retomada do crescimento econômico do país.

Com base no atual contexto político e econômico do Brasil e nos dados das pesquisas CNT-Sensus, pode-se prever que Dilma Roussef será eleita presidente em 2010. Este resultado, evidentemente, não será conquistado de forma tranqüila. Exigirá muita competência e trabalho da base aliada do governo Lula, com destaque para o PT.

Tal prognóstico favorável depende também do acerto em nossa articulação política. Com destaque para a composição dos palanques estaduais e da aliança eleitoral, elaboração do programa de governo e organização de nossa política de comunicação e marketing eleitoral. Além é claro, do gerenciamento profissional do cotidiano da campanha em busca da vitória para continuar mudando o Brasil para melhor.

João Paulo Cunha é deputado federal (PT-SP)