Reunido ontem 4/4 no Sindicato dos Bancários do Ceará no centro de Fortaleza o PT-Ceará representado pelo seu Diretório Estadual aprovou a resolução abaixo por unanimidade:
Resolução da Direção Estadual do PT Ceará.
Estamos acompanhando nos últimos dias a ofensividade dos neoliberais para tentar criar fatos que atinjam nosso governo, os movimentos sociais e o nosso partido. Quanto mais nos aproximamos das decisivas eleições de 2010, vemos recrudescer a tentativa das elites e os instrumentos de reprodução do seu discurso em desconstituir a grande conquista democrática e popular do nosso povo representada nos dois mandatos do presidente Lula.
“A disputa que se travará em 2010 será entre dois projetos. De um lado, as forças progressistas e de esquerda, que querem dar continuidade à ação do governo Lula, reduzindo desigualdades sociais e regionais, ampliando o investimento público, fortalecendo o papel indutor e planejador do Estado, gerando empregos e distribuindo renda, fortalecendo a saúde, a previdência e o ensino público, exercendo uma política externa que fortalece a soberania e a integração continental. De outro lado, as forças neoliberais, conservadoras e de direita, que de 1990 até 2002 privatizaram, desempregaram e arrocharam o povo brasileiro, implementando em nosso país as mesmas políticas que estão na raiz da crise mundial”. *Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
Não estamos tratando de uma mera disputa eleitoral, está em jogo à consolidação de um projeto popular que começa a por fim ao secular domínio exercido pelas elites brasileiras que legou ao nosso povo, miséria, discriminação, segregação social e o afastamento das grandes camadas populares do centro das decisões política e administrativas do país. Em outras palavras, está em curso a disputa entre uma elite patrimonialista, autoritária e subserviente ao capital externo principalmente o americano e um projeto de poder que retoma as mais generosas bandeiras democráticas, libertárias e socializantes da nossa história.
A America Latina reencontra sua vocação libertária de retorno ás vias democráticas e populares, depois de seguidas interrupções quer seja por períodos ditatoriais ou experiências neoliberais. Os governos populares e democráticos em curso nesta imensa parte do planeta têm no governo Lula não só seu precursor mais um parceiro inequívoco e importante para que se consolidem.
“Hoje assistimos ao declínio simultâneo da hegemonia dos EUA e do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, a América Latina e Caribenha vive um momento especial de sua história: nunca tantos países foram governados por forças de esquerda e progressistas, onde estamos criando as condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, capazes de enfrentar e superar a crise em benefício das maiorias”. Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
PT continuará sem tergiversar a ratificar o seu projeto histórico, o socialismo democrático, autogestionário e popular. Essa é a melhor maneira do partido contribuir para avançarmos cada vez mais rumo ao nosso projeto estratégico em qualquer cenário conjuntural. Assim colaboraremos para que nossos governos continuem inserindo o Brasil cada vez mais na construção de outro mundo possível, pois não podemos perder a perspectiva que o nosso país é um importante propulsor de uma verdadeira nova ordem mundial, baseada na solidariedade, na fraternidade dos povos oprimidos do planeta. Uma nova ordem progressista não mais sustentada “nos cálculos gélidos” que movem as elites do capital, ávidas por lucros, mesmo que o seu preço seja a destruição de vidas e sonhos de bilhões de seres humanos.
A última resolução do DN aponta os caminhos que o partido deve trilhar no atual momento político marcado por uma profunda crise do sistema capitalista centro da atual conjuntura e que permeará os debates eleitorais do ano que vem. Ratificamos as posições do Diretório Nacional fazendo as adequações necessárias para a realidade estadual. Combinar as movimentações institucionais coma as ações de rua e mobilizações dos movimentos sociais comprometidos com a defesa e aprofundamento do projeto Democrático e Popular em curso é uma importante tarefa política do partido.
“A vitória do projeto progressista e de esquerda começa a ser construída, desde já, na reação do governo, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, especialmente o PT, frente à crise. É preciso impedir que a crise jogue o país na recessão; mais do que isto, é preciso transformar a crise numa oportunidade para acelerar a transição, já iniciada pelo governo Lula, em direção a outro modelo econômico-social.
É preciso que os governos municipais e estaduais progressistas e de esquerda também implementem políticas anticrise”. Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
No ano passado, o PT do Ceará obteve seu melhor desempenho eleitoral desde sua fundação. Hoje administramos 15 cidades, dentre elas, após marcante vitória a capital do estado, onde conquistamos o segundo mandato consecutivo do PT com a reeleição da companheira Luizianne Lins em primeiro turno, impondo uma derrota ao “tassismo” representado por suas duas candidaturas: a do ex-deputado federal Moroni (DEM) e da senadora Patrícia Sabóia (PDT/PSDB). Participamos ainda de vários governos municipais em parceria com partidos aliados, elegemos 123 vereadores, participamos de forma efetiva e positiva do governo estadual, nossos militantes e dirigentes estão presentes em vários movimentos sociais, temos quatro deputados (a) estaduais, quatro federais, alem da importante presença do petista cearense José Pimentel a frente do Ministério da Previdência.
A Direção partidária tem feito um importante esforço dirigente e militante para transformar essa significativa vitória político-eleitoral e nosso peso institucional em ação política de consolidação partidária. É fundamental para isso intensificarmos nossas ações políticas e organizativas para desmascararmos os partidos neoliberais e suas movimentações políticas, que tentam desestabilizar nossas administrações, desqualificar o Governo Lula e confundir a opinião pública sobre o processo de superação do neoliberalismo em curso no Ceará representado pelo governo Cid Gomes.
“Nosso programa deve desmascarar a proposta que os partidos conservadores e de direita fazem, que combina neoliberalismo com desenvolvimentismo conservador. O Brasil já experimentou fortes surtos de desenvolvimento, mas sempre marcados pelo conservadorismo político, pela desigualdade social e pela dependência externa. Não queremos isto de volta. Queremos um desenvolvimentismo popular, que exigirá aprofundar o que foi feito nos últimos anos, com destaque para as reformas tributária, política, urbana, agrária, o apoio à pequena e média empresa e a democratização da comunicação social, entre outras medidas”. Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
Completados pouco mais de dois anos de governo Cid, avaliamos que continua em curso o processo político e social de superação do neoliberalismo no Ceará. O PT continuará envidando todos os esforços para que a transição em curso combine cada vez mais desenvolvimento econômico e social, com preservação ambiental, distribuição de renda, poder e saber. A democratização do Estado, o desenvolvimento econômico com bases socializante com amplo controle social e participação popular são bandeiras históricas do nosso partido.
O PT no Ceará reafirma seu papel decisivo para consolidarmos a transição em curso do neoliberalismo “tassista” para outro paradigma de desenvolvimento do nosso Estado. Estreitar cada vez mais a unidade entre os objetivos estratégicos do projeto democrático e popular que avança no país com a superação em âmbito estadual do neoliberalismo é uma importante tarefa do PT. Estamos vivenciando um processo de transição política cujo sucesso depende do fortalecimento do PT e suas bandeiras históricas. Participamos não só da montagem, como da estratégia política que elegeu a chapa Cid/Pinheiro/Inácio em 2006. Colaboramos de forma inequívoca e decisiva para sua vitória político-eleitoral. Entendíamos e continuamos a entender que a unidade das forças antineoliberais do estado lastreada na unidade programática da base progressista e de esquerda aliada do projeto Democrático e Popular simbolizadas nos dois governos do presidente Lula são fundamentais para obtermos êxito no nosso objetivo estratégico no Ceará.
Não só somos participes e colaboradores do governo do Estado. Estamos efetivamente fortalecendo cada vez mais a unidade da base progressista e de esquerda em torno do objetivo programático comum que é a superação do que se convencionou chamar de “mudancismo ou tassismo”.
Colaboramos com vários de nossos quadros e com toda energia política e militante para que o governo de Estado avance cada vez mais na superação do neoliberalismo. Temos certeza absoluta que a mais importante contribuição que o PT pode dar ao processo em curso de transpormos o neoliberalismo em terras patativenses¹ é combater as tentativas do “tassismo” em retornar sem legitimidade social e política ao poder no Estado.
“Os neoliberais que nos antecederam no governo do Brasil, que ainda governam Estados brasileiros e cidades muito importantes, que tem forte presença no Congresso Nacional, que tem o apoio da grande mídia, precisam responder solidariamente pelo que acontece no mundo. A sua derrota nacional em 2002 e em 2006, foi decisiva para que o Brasil estivesse em outro patamar ao eclodir a crise mundial. Agora, eles se recolhem silenciosos, a despeito de sua irresponsabilidade e submissão anteriores, e ficam inertes nos governos que exercem ou criam obstáculos às políticas nacionais antiliberais. É nosso momento de entrar firme na luta política e ideológica, no debate nacional e local, reafirmando a correção das medidas antineoliberais dos dois governos do presidente Lula, que criaram as condições para o Brasil e o seu povo estarem mais bem posicionados nesta conjuntura. É o momento de defender as medidas tomadas pelo governo federal e de explicitar, aplicar e defender as medidas anticrise dos nossos governos estaduais e municipais. É o momento de revigorar a nossa luta sindical e social em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores e das classes médias. É o momento de encarar os políticos do PSDB e do DEM, seus ideólogos e propagandistas, mostrar que eles não têm condições de dirigir o país, e cobrar deles políticas anticrise nos Estados e cidades onde ainda detêm o poder” Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
Mesmo tendo sofrido sucessivas derrotas políticas e eleitorais (inclusive em 2006) o tucanato insiste em disputar com as forças de esquerda e progressistas, inclusive e óbvio que com o PT, os rumos do importante processo da alteração de rota político-administrativa que vem ocorrendo no Ceará. Estamos em um processo continuo de avanço das forças progressistas e de esquerda. Os resultados das eleições mais recentes, inclusive a que elegeu o governador Cid Gomes, Pinheiro-vice e Inácio senador comprovam essa assertiva. Avançarmos nas políticas socializantes e que tenham o Estado como indutor do desenvolvimento deve ser perseguido pelo nosso partido em nossos governos e nos governos que participamos dos partidos aliados. Com essa política além de estarmos superando o período de privatizações, desmonte do Estado e do serviço público, estamos enfrentarmos a atual crise capitalista e fazendo o contraponto com o período em que os tucanos governavam o país em nível federal e estadual (no nosso caso) deixando de forma irresponsável o país vulnerável as crises econômicas recorrentes no capitalismo.
Pelo exposto e por nossas bandeiras e nosso projeto histórico são incompatíveis com o ideário neoliberal representado pelo tucanato. Fortalecemos cada vez mais o PT tanto na sociedade como em suas ações políticas no governo do Estado, ao enfrentar política e ideologicamente o PSDB, sua bancada na Assembléia Legislativa, seus porta-vozes e ainda participarmos ativamente das lutas travadas pelos movimentos sociais por melhores condições de vida. Essas são as condições indispensáveis para virarmos definitivamente a página política neoliberal que infelizmente marcou a vida política do Ceará por aproximadamente duas décadas.
Fazendo o debate político e ideológico, respeitando a pluralidade de idéias e a democracia interna o PT cumpre o seu papel de partido dirigente e condizente com o seu peso e representatividade social. Peso este alcançado graças a nossa coerência e o vinculo indispensável com as lutas do nosso povo.
Após a “era das mudanças” que fomos corretamente opositores concretizaremos nossa construção coletiva expressas nas nossas resoluções partidárias através das ações organizativas e políticas do partido. A direção do partido está reafirmando assim a autoridade partidária e o seu papel crítico e autocrítico. Essas características devem marcar a participação de um partido de esquerda em qualquer processo social e político que esteja envolvido. A autoridade partidária, o papel crítico e autocrítico e o debate permanente de idéias são marcas indeléveis dos nossos 29 anos de existência. Nossas ações continuarão sendo marcadas pela correta orientação política da nossa Direção Nacional que é articularmos cada vez mais as mudanças implementadas pelo governo do presidente Lula, com os governos estaduais que participamos e nossas administrações municipais para superação do neoliberalismo.
É tarefa dos (as) dirigentes e militantes petistas para consolidação do nosso projeto estratégico denunciar, reagir e desmascarar (última resolução do DN) os partidos neoliberais PSDB, DEM, aliados e seus representantes na tentativa de retorno ao poder político no país e onde tenham sido derrotados, inclusive em âmbito regional. Nada disso tem sentido se não tivermos participando, animando e incentivando as lutas do nosso povo e os mais diversos movimentos sociais parceiros que transformam a luta neoliberal em luta anticapitalista.
“O PT, nos estados e em cada cidade, deve estar presente na luta dos trabalhadores contra as demissões e reafirmar sua histórica solidariedade com o movimento sindical”. Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
Fortalecer o campo de esquerda em consonância com a nossa tarefa estratégica nacional de reelegermos o sucessor ou a sucessora petista do presidente Lula, impondo mais uma derrota ao neoliberalismo e seus representantes deverá nortear nossa tática eleitoral em 2010.
Nas eleições de 2010 devemos trabalhar para unificar cada vez mais a base aliada progressista e de esquerda comum que sustentam os governos Lula, Cid e Luizianne e que combatem a conservadora oposição dos tucanos e seus aliados ao projeto Democrático e Popular. Trabalharemos para aglutinar em torno de uma chapa progressista e de esquerda força suficiente para impormos mais uma acachapante derrota aos neoliberais no Ceará e no Brasil.
“A disputa das mesas no parlamento abriu as especulações e articulações rumo à campanha de 2010. É nítida a tentativa da oposição de atrair setores de nossa base parlamentar. Essa estratégia passa em grande parte pelas alianças regionais e por projetos estaduais, o que reforça a necessidade de ampliar nos estados e municípios o diálogo do PT com os partidos da base e iniciar o debate sobre as alianças potenciais para a eleição de 2010”. Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
Ampliarmos nossas bancadas federal e estadual, elegermos senadores do PT e da base progressista que sustenta o governo Lula e reelegermos nosso governo aliado é a melhor forma do PT-Ceará ratificar sua coerência com o processo histórico que estamos vivendo. Estaremos assim fazendo jus à boa tradição libertária e vanguardista do nosso povo, dando nossa importante colaboração ao Partido dos Trabalhadores em nível nacional na sua estratégia de avançarmos cada vez mais com o nosso projeto socializante em curso no país.
“A vitória do projeto progressista e de esquerda dependerá, em grande medida, da articulação do campo democrático-popular e da construção de um programa para o próximo mandato presidencial, que articule o que fizemos desde 2003 com nosso projeto democrático-popular de horizonte socialista”. Trecho da última resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT
Fortaleza 4 de abril de 2009
Diretório Estadual do PT- Ceará
1. Terras patativenses: é uma alusão ao maior poeta popular brasileiro Patativa do Assaré. Mesmo reconhecendo a importância do romancista José de Alencar (monarquista e muito conservador) daí o termo alencarino para designar o nosso povo. Prefiro por vários motivos homenagear Patativa do Assaré (dispensa apresentações) usando o termo patativense para designar o povo cearense.
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