segunda-feira, 31 de agosto de 2009

CUT e FUP defendem monopólio e fundo para gerir recursos do pré-sal

A CUT e sua Federação Única dos Petroleiros (FUP) já apresentaram ao governo federal a proposta que elaboraram para uma nova lei do petróleo, que inclui novas regras para a exploração, comercialização e uso dos resultados das jazidas da camada pré-sal.

Para a CUT e a FUP, é necessário o fim dos leilões das jazidas, de forma que a exploração fique por conta da Petrobrás. As entidades defendem o retorno do monopólio estatal. Os recursos provenientes da comercialização do petróleo e do gás que existem na camada pré-sal devem ser destinados prioritariamente para políticas públicas que combatam as desigualdades sociais - educação, saúde, previdência, segurança e pesquisa, entre outras.

Para gerir esses recursos e cuidar de sua destinação, a CUT e a FUP defendem também a criação de um fundo social soberano, com gestão tripartite, incluindo portanto a participação de representantes dos trabalhadores.

Veja a íntegra da proposta da CUT acessando o endereço

http://www.fup.org.br/downloads/anteprojeto_nova_lei.pdf

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