O presidente Luiz Inácio da Silva relançou, diante do Escândalo Arruda, a proposta de uma Assembleia Constituinte especificamente para fazer a reforma política. Derrotada duas vezes pelo conservadorismo no Congresso, a ideia não tem a menor chance de prosperar em um ano eleitoral. Mas pode se tornar uma bandeira forte da campanha de Dilma Rousseff.
Por Bernardo Joffily
Lula em Kiev: 'Não é possível continuar desse jeito'
"Os partidos políticos deveriam estar defendendo neste momento, depois das eleições de 2010, uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil", disse Lula nesta quarta-feira, durante visita à Ucrânia. "Não é possível continuar do jeito que está", desabafou.
"Nós já mandamos duas propostas"...
"Eu acho que é deplorável para a classe política", disse Lula quando os jornalistas indagaram sobre o escândalo no governo do Distrito Federal. Mas na frase seguinte deixou claro que o mais "deplorável" mesmo é a renitente resistência do Legislativo a mudar as regras da política no Brasil:
"...Porque nós já mandamos duas propostas de reforma política para o Congresso Nacional e as pessoas não se importam em votar. Quando seria muito mais fácil a gente votar a reforma política, moralizar o funcionamento dos partidos políticos, moralizar o processo eleitoral", afirmou o presidente.
A imprensa preferiu destacar as explicações do presidente para sua declaração na véspera, de que as imagens da corrupção no DF "não falam por si", interpretada como um gesto de boa vontade para com o governador José Roberto Arruda (DEM).
"Nem fui condescendente nem incriminei. Eu apenas disse que tem um fato que está em apuração, é importante que termine a apuração", disse Lula.
A voz das imagens é um tema episódico. E Lula não poderia ter tido outro comportamento depois de proclamar por tantas vezes que ninguém pode ser prejulgado – referindo-se a seus companheiros de partido e de coalizão acusados no "Mensalão". Já o tema da Constituinte política pode se tornar um grande debate de 2010, e uma grande deliberação de 2011.
Proposta que exige destemor
Dilma Rousseff, a candidata presidencial de Lula – embora não assuma a condição até o Congresso do PT em fevereiro que vem – também tem tratado do tema com interlocutores. Também ela está convicta de que "as pessoas" – no caso, os congressistas – "não se importam em votar".
Teria sido mais preciso dizer "se importam em não votar": como criaturas das regras do jogo em vigor, zelam pela eternização de seu criador.
A alternativa, dentro da institucionalidade, seria convocar a Constituinte da Reforma Política através de referendo: o povo cidadão, detentor originário de todo o poder, decidiria passando por sobre o Congresso.
O tema tem tudo para incendiar e politizar o debate eleitoral de 2010. Exige também certo destemor da parte do bloco lulista: a proposta de reforma deste tem duas molas mestras – o financiamento público de campanha e o voto em listas partidárias – que hoje encontram mais rejeição que apoio nas pesquisas de opinião. Além disso, existe também uma contra-reforma política conservadora na praça, com o voto distrital, puro ou misto, a cláusula de barreira, talvez até o parlamentarismo. Corre na base do governo também a ideia de que, se Lula foi eleito e reeleito com as regras atuais, governou e tem boas chances de fazer a sucessora, por que mudar?
Porém a tese da Constituinte da Reforma Política não precisaria resolver tudo de antemão. Necessariamente teria de ir por partes: primeiro, convencer o eleitor de votar na candidata presidencial que se comprometer com a proposta; segundo, fazer com que vença o 'sim' no referendo, com o forte argumento de que como está não pode ficar; e terceiro, aí sim, eleger os constituintes a partir do debate sobre o conteúdo. No processo, o financiamento público e o voto em lista teriam a sua chance de convencer e vingar, ou não.
Por Bernardo Joffily
Lula em Kiev: 'Não é possível continuar desse jeito'
"Os partidos políticos deveriam estar defendendo neste momento, depois das eleições de 2010, uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil", disse Lula nesta quarta-feira, durante visita à Ucrânia. "Não é possível continuar do jeito que está", desabafou.
"Nós já mandamos duas propostas"...
"Eu acho que é deplorável para a classe política", disse Lula quando os jornalistas indagaram sobre o escândalo no governo do Distrito Federal. Mas na frase seguinte deixou claro que o mais "deplorável" mesmo é a renitente resistência do Legislativo a mudar as regras da política no Brasil:
"...Porque nós já mandamos duas propostas de reforma política para o Congresso Nacional e as pessoas não se importam em votar. Quando seria muito mais fácil a gente votar a reforma política, moralizar o funcionamento dos partidos políticos, moralizar o processo eleitoral", afirmou o presidente.
A imprensa preferiu destacar as explicações do presidente para sua declaração na véspera, de que as imagens da corrupção no DF "não falam por si", interpretada como um gesto de boa vontade para com o governador José Roberto Arruda (DEM).
"Nem fui condescendente nem incriminei. Eu apenas disse que tem um fato que está em apuração, é importante que termine a apuração", disse Lula.
A voz das imagens é um tema episódico. E Lula não poderia ter tido outro comportamento depois de proclamar por tantas vezes que ninguém pode ser prejulgado – referindo-se a seus companheiros de partido e de coalizão acusados no "Mensalão". Já o tema da Constituinte política pode se tornar um grande debate de 2010, e uma grande deliberação de 2011.
Proposta que exige destemor
Dilma Rousseff, a candidata presidencial de Lula – embora não assuma a condição até o Congresso do PT em fevereiro que vem – também tem tratado do tema com interlocutores. Também ela está convicta de que "as pessoas" – no caso, os congressistas – "não se importam em votar".
Teria sido mais preciso dizer "se importam em não votar": como criaturas das regras do jogo em vigor, zelam pela eternização de seu criador.
A alternativa, dentro da institucionalidade, seria convocar a Constituinte da Reforma Política através de referendo: o povo cidadão, detentor originário de todo o poder, decidiria passando por sobre o Congresso.
O tema tem tudo para incendiar e politizar o debate eleitoral de 2010. Exige também certo destemor da parte do bloco lulista: a proposta de reforma deste tem duas molas mestras – o financiamento público de campanha e o voto em listas partidárias – que hoje encontram mais rejeição que apoio nas pesquisas de opinião. Além disso, existe também uma contra-reforma política conservadora na praça, com o voto distrital, puro ou misto, a cláusula de barreira, talvez até o parlamentarismo. Corre na base do governo também a ideia de que, se Lula foi eleito e reeleito com as regras atuais, governou e tem boas chances de fazer a sucessora, por que mudar?
Porém a tese da Constituinte da Reforma Política não precisaria resolver tudo de antemão. Necessariamente teria de ir por partes: primeiro, convencer o eleitor de votar na candidata presidencial que se comprometer com a proposta; segundo, fazer com que vença o 'sim' no referendo, com o forte argumento de que como está não pode ficar; e terceiro, aí sim, eleger os constituintes a partir do debate sobre o conteúdo. No processo, o financiamento público e o voto em lista teriam a sua chance de convencer e vingar, ou não.
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