Depois de quase um ano trabalhando em silêncio, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na tarde nesta quarta-feira (5), o resultado das investigações deflagradas após a descoberta da fraude no Detran, cujo prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44 milhões.
A decisão confirmou as informações que circulavam na Assembleia desde o final da noite de ontem (4) e explicam o súbita viagem da governadora Yeda Crusius para Canela. Ela própria é uma das nove pessoas enquadradas na ação na civil de improbidade administrativa que o MPF ajuizou na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Os outros oito são o ex-marido de Yeda, Carlos Crusius, o deputado federal José Otávio Germano, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia e Frederico Antunes, o ex-secretário Delson Martini, a assessora Walna Vilarins Meneses, o presidente do Banrisul e ex-tesoureiro do PSDB Rubens Bordini e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas.
Conforme o procurador Enrico Rodrigues de Freitas, coordenador da Força-Tarefa Operação Rodin, primeiro a falar na entrevista coletiva, o trabalho que resultou nesta ação civil por improbidade administrativa foi desenvolvido a partir do encerramento das atividades da CPI do Detran, quando o MPF recebeu uma representação assinada, entre outros, pelo então presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT).
Apesar dos dados sobre os réus permanecer em sigilo, os procuradores anunciaram que todos eles são acusados de enriquecimento ilícito, dano ao erário ou dano à administração pública. "Alguns são acusados dos três atos, outros não. Isto ainda não podemos detalhar", informou Freitas.
A ação protocolada pelo MPF solicita, em caráter liminar, o fim do sigilo das provas que embasam a denúncia, a decretação da indisponibilidade dos bens dos réus e o afastamento temporário dos agentes públicos, entre eles a governadora Yeda Crusius, enquanto o processo não for julgado.
A partir de agora, todas as atenções do Estado se voltam à juiza Simone Barbisan Fortes, de Santa Maria, que já havia recebido a ação penal da Operação Rodin. É ela que vai decidir o afastamento ou não de Yeda Crusius do Palácio Piratini.
Site do PT-RS (www.pt-rs.org.br)
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Desigualdade e pobreza caíram no Brasil durante a crise, mostra estudo do Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta terça-feira (4) o Comunicado da Presidência nº 25, Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados.
O estudo revela que, ao contrário de outros períodos de grave manifestação de crise econômica no Brasil (1982-1983, 1989-1990 e 1998-1999), que causaram mais pobreza nas regiões metropolitanas, desta vez houve diminuição do empobrecimento no País desde o último trimestre de 2008. A melhora é considerada histórica.
Em junho, o índice de Gini alcançou nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil seu menor patamar, em conformidade com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é usado para medir desigualdade e varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, mais desigual é a sociedade). As metrópoles analisadas foram Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
O estudo também destaca a redução na taxa de pobreza nas regiões metropolitanas e conclui que a velocidade de queda foi diferente em cada uma: São Paulo, Salvador e Recife tiveram desempenho pior que Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
O Comunicado da Presidência será divulgado às 14h, na sede do Ipea (SBS, Qd. 1, Ed. BNDES), pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann. Haverá transmissão on-line pelo site www.ipea.gov.br.
O estudo revela que, ao contrário de outros períodos de grave manifestação de crise econômica no Brasil (1982-1983, 1989-1990 e 1998-1999), que causaram mais pobreza nas regiões metropolitanas, desta vez houve diminuição do empobrecimento no País desde o último trimestre de 2008. A melhora é considerada histórica.
Em junho, o índice de Gini alcançou nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil seu menor patamar, em conformidade com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é usado para medir desigualdade e varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, mais desigual é a sociedade). As metrópoles analisadas foram Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
O estudo também destaca a redução na taxa de pobreza nas regiões metropolitanas e conclui que a velocidade de queda foi diferente em cada uma: São Paulo, Salvador e Recife tiveram desempenho pior que Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
O Comunicado da Presidência será divulgado às 14h, na sede do Ipea (SBS, Qd. 1, Ed. BNDES), pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann. Haverá transmissão on-line pelo site www.ipea.gov.br.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
PT Ceará reune Diretório e Fórum de Presidentes Municipais no próximo sábado.
Diretório Estadual do PT realizará reunião ampliada neste sábado.
O Diretório Estadual do PT-Ceará em conjunto com o Fórum dos Presidentes Municipais do Partido realizará reunião neste sábado dia 8/8 no Hotel Brasil Tropical em Fortaleza. Na pauta conjuntura política, apresentação do código de ética do partido e a preparação do partido para suas eleições internas o PED. A reunião começa as 8:30h da manhã e se estenderá até as 16h do sábado.
O Diretório Estadual do PT-Ceará em conjunto com o Fórum dos Presidentes Municipais do Partido realizará reunião neste sábado dia 8/8 no Hotel Brasil Tropical em Fortaleza. Na pauta conjuntura política, apresentação do código de ética do partido e a preparação do partido para suas eleições internas o PED. A reunião começa as 8:30h da manhã e se estenderá até as 16h do sábado.
PT Ceará inaugura sede estadual no interior.
PT Ceará inaugura nova sede em Sobral
Fortalecer o partido no interior do Estado será o principal papel da sede Estadual na Região Norte
 O PT Ceará fará a inauguração de uma nova sede Estadual na Região Norte, na cidade de Sobral, no dia 14 de agosto, às 19h. Na festa, também haverá uma palestra e filiação de novos militantes. |
PT Ceará com agenda cheia.
PT Ceará realiza Encontro dos Presidentes Petistas de Câmaras Municipais
A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores realizará o Encontro dos Presidentes Petistas de Câmaras Municipais, no dia 7 de agosto, na Câmara Municipal de Quixadá.
 A Câmara Municipal de Quixadá sediará o evento |
Luizianne Lins reabre trabalhos na Câmara
Na solenidade, Luizianne destacou que Fortaleza foi a única grande capital do Nordeste sem mortes em decorrência das chuvas.
O resultado do trabalho da Prefeitura de Fortaleza na prevenção aos estragos causados pela quadra chuvosa, a maior dos últimos 20 anos, foi apontado pela Prefeita Luizianne Lins como o saldo positivo do primeiro semestre de sua segunda gestão. Ao discursar na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 03 de agosto, Luizianne destacou que Fortaleza foi a única entre as grandes capitais do Nordeste onde ninguém morreu em decorrência das chuvas. “Buraco se tapa. Mas vida humana não consegue se trazer de volta. E, para quem está na gestão pública, imaginar que nenhum fortalezense perdeu a vida por causa das chuvas é gratificante”, declarou, lembrando que esse feito é fruto de um trabalho muitas vezes invisível feito pela Guarda Municipal e Defesa Civil em parceria com outros órgãos do Município e do Estado. Além disso, a limpeza regular de lagoas, riachos, açudes, canais e bueiros somam-se às ações que nos ajudaram a chegar a um feito inédito em nossa cidade: a redução do número de áreas de risco, de 105 para 99.
Para a prefeita, o único saldo negativo trazido pelas chuvas que caíram em 2009 foram os buracos. “Reconheço que buraco é um problema. Mas eles estão sendo tapados, através da Operação Tapa-Buracos, presente em todas as regionais da cidade, dia e noite, mas que precisou aguardar o abrandamento das chuvas para ser iniciada”. Em seu discurso na Câmara, a Prefeita aproveitou para apresentar um balanço da Operação em que se destaca a recuperação dos trajetos originais de 26 linhas de ônibus nas vias de maior fluxo, beneficiando mais de 160 mil pessoas diariamente. Luizianne lembrou ainda que Fortaleza sofre com um problema histórico e que atinge outros grandes centros urbanos do País, que é a drenagem. Mas ela ressaltou que sua gestão já trabalha para buscar alternativas definitivas. Uma delas já se encontra em curso: o Transfor, que prevê 82 km de rede de drenagem. “A gente precisa correr atrás do prejuízo para viabilizar a malha viária”, disse.
Em seu discurso, Luizianne apresentou outras realizações dos primeiros seis meses do ano. Na saúde, destaque para a antecipação do lançamento do Plano Municipal de Controle da Dengue, graças ao qual, apesar de toda chuva, houve uma redução drástica do número de casos da doença em Fortaleza. Outra vitória para a Prefeita foi a cobertura vacinal de crianças e idosos. A campanha de vacinação contra a gripe atingiu 89% do total de idosos da cidade. Contra poliomielite foram imunizadas 96,5% de nossas crianças de 0 a 5 anos, na primeira etapa. O trabalho de profissionais e a colaboração da população tem deixado Fortaleza sempre entre as 5 primeiras capitais do Brasil em índices de cobertura vacinal.
As obras estruturantes começam a tomar forma, a exemplo do primeiro Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – o Cuca Che Guevara, que será inaugurado dia 21 de agosto na Barra do Ceará. Para a Prefeita, “trata-se de um feito inédito na área de políticas públicas para a juventude. Local de encontro e convivência, com espaços de troca de experiências, práticas e comportamentos juvenis, o Cuca chega para contribuir na construção de um mundo melhor para os jovens de Fortaleza. São oportunidades gratuitas e diárias de oficinas, cursos e atividades esportivas em diversas modalidades. É assim que a Prefeitura fortalece as ações de combate a todo tipo de exclusão e discriminação sofridas por nossa juventude”.
Luizianne lembrou ainda o Hospital da Mulher, no qual já foram investidos R$ 17 milhões, a maior parte oriunda do Tesouro Municipal. Ela informou que o primeiro bloco já está em fase de finalização de alvenaria, reboco e estrutura metálica da coberta. Os blocos B, C e D estão com 20% a 40% de seus serviços concluídos. Em breve devem ser concluídos os consultórios e a parte administrativa. Da mesma forma os laboratórios e o Centro de Imagens. E, até o final do ano, além de iniciar o funcionamento do primeiro bloco, deve ser concluído o Centro Cirúrgico e as UTIs.
A Prefeita enfatizou em vários momentos a importância de estar presente à reabertura dos trabalhos na Câmara. “A gente se renova toda vida que participa de um momento desses. É fundamental buscarmos em nós a missão pública que cada um recebeu quando foi votado”, disse para em seguida se dirigir a sua bancada: “Somos fruto de um projeto público de forte base popular. Por isso precisamos adotar a postura política que a população espera de seus governantes. Jamais vou dizer uma coisa que eu não possa cumprir. Mas vou fazer o que puder para a construção de uma Fortaleza justa, forte e bela”.
Emir Sader: a crise da mídia e a democracia
A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós.
Por Emir Sader, em seu blog na Carta Maior
O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo — lento, mas claro — de democratização da sociedade brasileira.
Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país. Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro.
A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico — em que umas poucas famílias controlavam a mídia — esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para dezembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia.
A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada.
No momento em que o Brasil precisa de uma nova mídia, uma nova forma de difundir notícias, de promover o debate econômico, político, cultural, a velha mídia resiste em morrer, em dar lugar à democratização que o Brasil precisa. Sabem que a continuidade do governo atual e o aprofundamento dos processos de saída do modelo herdado do governo FHC sepultarão toda uma geração de políticos opositores — derrotados pelas urnas e/ou pela senilidade. Daí seu desespero na luta contra o governo — que conta com 6% de rejeição a Lula, contra 80% de apoio.
A crise da mídia é outro reflexo do velho mundo que desmorona, para dar lugar à construção de um Brasil para todos e não para as elites minoritárias que historicamente o dirigiram.
Por Emir Sader, em seu blog na Carta Maior
O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo — lento, mas claro — de democratização da sociedade brasileira.
Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país. Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro.
A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico — em que umas poucas famílias controlavam a mídia — esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para dezembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia.
A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada.
No momento em que o Brasil precisa de uma nova mídia, uma nova forma de difundir notícias, de promover o debate econômico, político, cultural, a velha mídia resiste em morrer, em dar lugar à democratização que o Brasil precisa. Sabem que a continuidade do governo atual e o aprofundamento dos processos de saída do modelo herdado do governo FHC sepultarão toda uma geração de políticos opositores — derrotados pelas urnas e/ou pela senilidade. Daí seu desespero na luta contra o governo — que conta com 6% de rejeição a Lula, contra 80% de apoio.
A crise da mídia é outro reflexo do velho mundo que desmorona, para dar lugar à construção de um Brasil para todos e não para as elites minoritárias que historicamente o dirigiram.
Acordo sobre Itaipu é bom para Brasil e Paraguai, diz Dr. Rosinha
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu nesta segunda-feira (3) o acordo Brasil--Paraguai sobre a energia de Itaipu, firmado há dez dias pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo. O parlamentar lembrou que o governo brasileiro já declarou que o consumidor de energia não será afetado pelo acordo, frisou que interessa ao País que as nações vizinhas se desenvolvam e destacou que vivem em território paraguaio cerca de 400 mil brasileiros e seus descendentes, os chamados "brasiguaios".
Em artigo, o parlamentar reparou que o próprio jornal norte-americano "The New York Times" reconheceu que o acordo "é um preço pequeno" diante dos objetivos da política externa brasileira e uma medida importante para a "liderança do país na região" e para a integração regional. Dr. Rosinha lembrou que “ao invés de erguer muros em suas fronteiras, como fazem os EUA em relação ao México, o Brasil demonstra solidariedade e permite ao Paraguai ampliar seus programas sociais, o combate à pobreza e os investimentos em saúde e educação”.
Leia a íntegra do artigo:
Bom para o Paraguai - e também para o Brasil
O acordo relativo à usina Itaipu Binacional, firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio Fernando Lugo, tem sido alvo de críticas por parte da mídia e da direita no Brasil.
Não raro esse tipo de debate descamba para uma rivalidade quase infantil. Como se discutissem uma partida de futebol, "analistas" de plantão discorrem sobre quem "ganhou" ou "perdeu" com o acordo. Para tanto, omitem e distorcem dados.
Tal qual a imprensa esportiva, o jornalismo político brasileiro carece de quadros capazes de elaborar uma análise um pouco mais aprofundada, minimamente isenta e que vá além do senso comum ou do mero apelo a um patriotismo artificial.
Aos fatos. Ao contrário do que dizem muitas manchetes pelo país, o Brasil não propõe triplicar o valor pago pela energia de Itaipu comprada do Paraguai. A tarifa de Itaipu não muda: permanecerá em US$ 43,80 por megawatt hora.
A proposta é corrigir o valor da remuneração pela cessão da energia paraguaia, que passaria de US$ 3,17 para US$ 9,51 o megawatt hora. A triplicação dessa taxa garantiria US$ 240 milhões extras ao orçamento do país vizinho.
O acordo prevê ainda a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção até 2012, o que amplia o potencial do Paraguai para atrair investimentos produtivos, em especial do setor industrial.
Qualquer análise a respeito desse acordo deve considerar, entre outros pontos, que: 1) O governo brasileiro já declarou que o consumidor de energia não será afetado pelo acordo, e que o Tesouro irá recalcular os juros da dívida de Itaipu; 2) Interessa ao país que as nações vizinhas se desenvolvam, e o Paraguai é o país do Mercosul com o maior trecho de fronteira com o Brasil (1,3 mil km); 3) Vivem em território paraguaio cerca de 400 mil brasileiros e seus descendentes, os chamados "brasiguaios"; 4) O Paraguai, que em outros tempos alcançou a condição de potência sul-americana, foi arrasado durante a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Ao longo das negociações, houve concessões de ambos os lados. Exemplo: ao invés de R$ 360 milhões, o Paraguai reivindicava mais de R$ 800 milhões anuais pela taxa de cessão.
Não por acaso, o jornal norte-americano "The New York Times" reconheceu, dias atrás, que o acordo "é um preço pequeno" diante dos objetivos da política externa brasileira e uma medida importante para a "liderança do país na região" e para a integração regional.
Assinado em 1973 pelos ditadores Emílio Médici e Alfredo Stroessner, o próprio Tratado de Itaipu prevê, "em caso de divergência", a negociação diplomática. Além disso, prevê ainda a revisão de seu conteúdo em 2023.
Ao invés de erguer muros em suas fronteiras, como fazem os EUA em relação ao México, o Brasil demonstra solidariedade e permite ao Paraguai ampliar seus programas sociais, o combate à pobreza e os investimentos em saúde e educação.
Em artigo, o parlamentar reparou que o próprio jornal norte-americano "The New York Times" reconheceu que o acordo "é um preço pequeno" diante dos objetivos da política externa brasileira e uma medida importante para a "liderança do país na região" e para a integração regional. Dr. Rosinha lembrou que “ao invés de erguer muros em suas fronteiras, como fazem os EUA em relação ao México, o Brasil demonstra solidariedade e permite ao Paraguai ampliar seus programas sociais, o combate à pobreza e os investimentos em saúde e educação”.
Leia a íntegra do artigo:
Bom para o Paraguai - e também para o Brasil
O acordo relativo à usina Itaipu Binacional, firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio Fernando Lugo, tem sido alvo de críticas por parte da mídia e da direita no Brasil.
Não raro esse tipo de debate descamba para uma rivalidade quase infantil. Como se discutissem uma partida de futebol, "analistas" de plantão discorrem sobre quem "ganhou" ou "perdeu" com o acordo. Para tanto, omitem e distorcem dados.
Tal qual a imprensa esportiva, o jornalismo político brasileiro carece de quadros capazes de elaborar uma análise um pouco mais aprofundada, minimamente isenta e que vá além do senso comum ou do mero apelo a um patriotismo artificial.
Aos fatos. Ao contrário do que dizem muitas manchetes pelo país, o Brasil não propõe triplicar o valor pago pela energia de Itaipu comprada do Paraguai. A tarifa de Itaipu não muda: permanecerá em US$ 43,80 por megawatt hora.
A proposta é corrigir o valor da remuneração pela cessão da energia paraguaia, que passaria de US$ 3,17 para US$ 9,51 o megawatt hora. A triplicação dessa taxa garantiria US$ 240 milhões extras ao orçamento do país vizinho.
O acordo prevê ainda a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção até 2012, o que amplia o potencial do Paraguai para atrair investimentos produtivos, em especial do setor industrial.
Qualquer análise a respeito desse acordo deve considerar, entre outros pontos, que: 1) O governo brasileiro já declarou que o consumidor de energia não será afetado pelo acordo, e que o Tesouro irá recalcular os juros da dívida de Itaipu; 2) Interessa ao país que as nações vizinhas se desenvolvam, e o Paraguai é o país do Mercosul com o maior trecho de fronteira com o Brasil (1,3 mil km); 3) Vivem em território paraguaio cerca de 400 mil brasileiros e seus descendentes, os chamados "brasiguaios"; 4) O Paraguai, que em outros tempos alcançou a condição de potência sul-americana, foi arrasado durante a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Ao longo das negociações, houve concessões de ambos os lados. Exemplo: ao invés de R$ 360 milhões, o Paraguai reivindicava mais de R$ 800 milhões anuais pela taxa de cessão.
Não por acaso, o jornal norte-americano "The New York Times" reconheceu, dias atrás, que o acordo "é um preço pequeno" diante dos objetivos da política externa brasileira e uma medida importante para a "liderança do país na região" e para a integração regional.
Assinado em 1973 pelos ditadores Emílio Médici e Alfredo Stroessner, o próprio Tratado de Itaipu prevê, "em caso de divergência", a negociação diplomática. Além disso, prevê ainda a revisão de seu conteúdo em 2023.
Ao invés de erguer muros em suas fronteiras, como fazem os EUA em relação ao México, o Brasil demonstra solidariedade e permite ao Paraguai ampliar seus programas sociais, o combate à pobreza e os investimentos em saúde e educação.
Lula reitera criação de 214 escolas técnicas federais até o final de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (3), em seu programa de rádio Café com o Presidente, a importância de se investir na educação tecnológica dos jovens brasileiros. Lula, que inaugurou mais uma escola técnica na semana passada, em Campina Grande (PB), afirmou que até o fim de seu mandato mais 214 escolas serão inauguradas por todo o Brasil.
Entre as 214 novas escolas, três serão inauguradas no Maranhão já na próxima semana e mais duas no Piauí. O objetivo do governo é inaugurar 100 novas escolas até o final de 2009.
Para o presidente, a formação profissional dos jovens, principalmente dos de baixa renda, “é obrigação do governo”. Lula lamentou as atitudes dos governantes passados, que não se preocuparam com a educação.
“Estamos garantindo que a nossa juventude tenha uma profissão e que seja altamente qualificada, porque é isso que vai fazer com que o Brasil seja mais competitivo. É dessa forma que vamos exportar produtos com valor agregado, por meio do conhecimento que essa juventude adquire. As escolas técnicas são, para o governo e para o Brasil, um investimento extraordinário”, disse o presidente.
No mês de julho, o Ministério da Educação (MEC) lançou em seu portal o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos com informações sobre todas as escolas e cursos técnicos do País. A nova ferramenta orienta os jovens e instituições quanto às características específicas dos cursos. Segundo o MEC, entre os anos de 2003 e 2007, 70% dos estudantes de escolas técnicas conseguiram empregos, dos quais 65% trabalham em sua área de formação.
Para o deputado Pedro Wilson (PT-GO), o investimento do governo Lula na educação tecnológica é uma verdadeira revolução na história do País. Até 2002, no Brasil havia 140 escolas técnicas.“As escolas técnicas completam cem anos de existência e só com o presidente Lula vamos para mais de 300. É um salto de quantidade e qualidade que possibilita a formação para a juventude, que hoje vê novos horizontes e tem expectativas quanto ao sonho de realização profissional e qualificação, que todo jovem tem, mas que era limitada”, comentou.
O petista lembrou que o projeto de lei nº 9.649/98, aprovado na gestão demo-tucana de FHC, proibia a expansão do sistema federal de educação profissional. Diz seu artigo 47, parágrafo quinto: "A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos estabelecimentos de ensino".
Pedro Wilson ressaltou a importância das escolas técnicas no plano de desenvolvimento do Brasil e na criação de novos empregos. Para ele, a tradição de um bom ensino tecnológico é um trabalho agregado entre o governo e os jovens, como forma de crescimento econômico e social para ambos. “Nessa retomada ao desenvolvimento do país, temos mais escolas, melhor ensino, mais emprego e sem dúvida o bom resultado vem mais rápido”, concluiu.
Entre as 214 novas escolas, três serão inauguradas no Maranhão já na próxima semana e mais duas no Piauí. O objetivo do governo é inaugurar 100 novas escolas até o final de 2009.
Para o presidente, a formação profissional dos jovens, principalmente dos de baixa renda, “é obrigação do governo”. Lula lamentou as atitudes dos governantes passados, que não se preocuparam com a educação.
“Estamos garantindo que a nossa juventude tenha uma profissão e que seja altamente qualificada, porque é isso que vai fazer com que o Brasil seja mais competitivo. É dessa forma que vamos exportar produtos com valor agregado, por meio do conhecimento que essa juventude adquire. As escolas técnicas são, para o governo e para o Brasil, um investimento extraordinário”, disse o presidente.
No mês de julho, o Ministério da Educação (MEC) lançou em seu portal o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos com informações sobre todas as escolas e cursos técnicos do País. A nova ferramenta orienta os jovens e instituições quanto às características específicas dos cursos. Segundo o MEC, entre os anos de 2003 e 2007, 70% dos estudantes de escolas técnicas conseguiram empregos, dos quais 65% trabalham em sua área de formação.
Para o deputado Pedro Wilson (PT-GO), o investimento do governo Lula na educação tecnológica é uma verdadeira revolução na história do País. Até 2002, no Brasil havia 140 escolas técnicas.“As escolas técnicas completam cem anos de existência e só com o presidente Lula vamos para mais de 300. É um salto de quantidade e qualidade que possibilita a formação para a juventude, que hoje vê novos horizontes e tem expectativas quanto ao sonho de realização profissional e qualificação, que todo jovem tem, mas que era limitada”, comentou.
O petista lembrou que o projeto de lei nº 9.649/98, aprovado na gestão demo-tucana de FHC, proibia a expansão do sistema federal de educação profissional. Diz seu artigo 47, parágrafo quinto: "A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos estabelecimentos de ensino".
Pedro Wilson ressaltou a importância das escolas técnicas no plano de desenvolvimento do Brasil e na criação de novos empregos. Para ele, a tradição de um bom ensino tecnológico é um trabalho agregado entre o governo e os jovens, como forma de crescimento econômico e social para ambos. “Nessa retomada ao desenvolvimento do país, temos mais escolas, melhor ensino, mais emprego e sem dúvida o bom resultado vem mais rápido”, concluiu.
domingo, 2 de agosto de 2009
Lula reajusta Bolsa Família e diz que porta de saída é o crescimento econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 9,68% o valor do benefício do programa Bolsa Família. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22.
O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.
Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70.
Durante cerimônia de formatura de turmas do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para o Bolsa Família, em Belo Horizonte, também nesta sexta-feira, Lula defendeu o programa e atacou seus críticos.
"Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala 'o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar'", disse
Antes da cerimônia, em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, o presidente já havia condenado os críticos do benefício. Segundo ele, a "porta de saída" do Bolsa Família é o crescimento econômico do país e a geração de emprego.
"Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa que recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira", afirmou.
O presidente disse ainda que o governo já registrou "gestos extraordinários" de pessoas que devolveram o cartão magnético do Bolsa Família depois de conseguirem emprego.
O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22.
O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.
Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70.
Durante cerimônia de formatura de turmas do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para o Bolsa Família, em Belo Horizonte, também nesta sexta-feira, Lula defendeu o programa e atacou seus críticos.
"Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala 'o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar'", disse
Antes da cerimônia, em entrevista à rádio Itatiaia, em Belo Horizonte, o presidente já havia condenado os críticos do benefício. Segundo ele, a "porta de saída" do Bolsa Família é o crescimento econômico do país e a geração de emprego.
"Somente uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro será capaz de dizer que uma pessoa que recebe o Bolsa Família vai ficar vagabundo e não quer mais trabalhar. É não conhecer a sociedade brasileira", afirmou.
O presidente disse ainda que o governo já registrou "gestos extraordinários" de pessoas que devolveram o cartão magnético do Bolsa Família depois de conseguirem emprego.
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