terça-feira, 4 de agosto de 2009

Acordo sobre Itaipu é bom para Brasil e Paraguai, diz Dr. Rosinha

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu nesta segunda-feira (3) o acordo Brasil--Paraguai sobre a energia de Itaipu, firmado há dez dias pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo. O parlamentar lembrou que o governo brasileiro já declarou que o consumidor de energia não será afetado pelo acordo, frisou que interessa ao País que as nações vizinhas se desenvolvam e destacou que vivem em território paraguaio cerca de 400 mil brasileiros e seus descendentes, os chamados "brasiguaios".

Em artigo, o parlamentar reparou que o próprio jornal norte-americano "The New York Times" reconheceu que o acordo "é um preço pequeno" diante dos objetivos da política externa brasileira e uma medida importante para a "liderança do país na região" e para a integração regional. Dr. Rosinha lembrou que “ao invés de erguer muros em suas fronteiras, como fazem os EUA em relação ao México, o Brasil demonstra solidariedade e permite ao Paraguai ampliar seus programas sociais, o combate à pobreza e os investimentos em saúde e educação”.
Leia a íntegra do artigo:
Bom para o Paraguai - e também para o Brasil

O acordo relativo à usina Itaipu Binacional, firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio Fernando Lugo, tem sido alvo de críticas por parte da mídia e da direita no Brasil.

Não raro esse tipo de debate descamba para uma rivalidade quase infantil. Como se discutissem uma partida de futebol, "analistas" de plantão discorrem sobre quem "ganhou" ou "perdeu" com o acordo. Para tanto, omitem e distorcem dados.

Tal qual a imprensa esportiva, o jornalismo político brasileiro carece de quadros capazes de elaborar uma análise um pouco mais aprofundada, minimamente isenta e que vá além do senso comum ou do mero apelo a um patriotismo artificial.

Aos fatos. Ao contrário do que dizem muitas manchetes pelo país, o Brasil não propõe triplicar o valor pago pela energia de Itaipu comprada do Paraguai. A tarifa de Itaipu não muda: permanecerá em US$ 43,80 por megawatt hora.

A proposta é corrigir o valor da remuneração pela cessão da energia paraguaia, que passaria de US$ 3,17 para US$ 9,51 o megawatt hora. A triplicação dessa taxa garantiria US$ 240 milhões extras ao orçamento do país vizinho.

O acordo prevê ainda a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção até 2012, o que amplia o potencial do Paraguai para atrair investimentos produtivos, em especial do setor industrial.

Qualquer análise a respeito desse acordo deve considerar, entre outros pontos, que: 1) O governo brasileiro já declarou que o consumidor de energia não será afetado pelo acordo, e que o Tesouro irá recalcular os juros da dívida de Itaipu; 2) Interessa ao país que as nações vizinhas se desenvolvam, e o Paraguai é o país do Mercosul com o maior trecho de fronteira com o Brasil (1,3 mil km); 3) Vivem em território paraguaio cerca de 400 mil brasileiros e seus descendentes, os chamados "brasiguaios"; 4) O Paraguai, que em outros tempos alcançou a condição de potência sul-americana, foi arrasado durante a Guerra do Paraguai (1864-1870).

Ao longo das negociações, houve concessões de ambos os lados. Exemplo: ao invés de R$ 360 milhões, o Paraguai reivindicava mais de R$ 800 milhões anuais pela taxa de cessão.
Não por acaso, o jornal norte-americano "The New York Times" reconheceu, dias atrás, que o acordo "é um preço pequeno" diante dos objetivos da política externa brasileira e uma medida importante para a "liderança do país na região" e para a integração regional.

Assinado em 1973 pelos ditadores Emílio Médici e Alfredo Stroessner, o próprio Tratado de Itaipu prevê, "em caso de divergência", a negociação diplomática. Além disso, prevê ainda a revisão de seu conteúdo em 2023.

Ao invés de erguer muros em suas fronteiras, como fazem os EUA em relação ao México, o Brasil demonstra solidariedade e permite ao Paraguai ampliar seus programas sociais, o combate à pobreza e os investimentos em saúde e educação.

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