Emir Sader. Pensamento, resistência e ação pelo socialismo.

4º Congresso do PT.

Com os companheiros Raul Pont e Roberto Gomes.

Linha de montagem.

Dr. Rosinha: Uma história, um partido

Os fatos podem ser mais ou menos relevantes. Podem entrar ou não para a história de um país. Mas, de alguma forma, entram sempre na história de vida das pessoas que deles participaram.

Muitos participam dos fatos e, depois, sequer são citados quando a história é contada. São anônimos perante a história, mas o fato não é anônimo para as suas vidas. Todos têm uma história para contar, uma parte da história, às vezes mínima, sobre sua participação.

Contam, assim, "uma história". E aqui vai uma breve história de um fato que entrou para a história do Brasil.

Até 1980, eu não militava em nenhum partido político. Militava no movimento em defesa da saúde pública e pelos direitos dos médicos residentes. Militava junto aos movimentos sociais de Curitiba. Fazia palestras sobre saúde e direitos de cidadania.

Final da década de 1970. Surge o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e o Reme (Movimento de Renovação Médica). Participo de ambos e, como resultado, sou escolhido presidente do Cebes, núcleo de Curitiba, e eleito como suplente para a diretoria do Sindicato dos Médicos do Paraná.

Na mesma época, há grande agitação política e social no Brasil, contra a ditadura militar. No seio dessa mesma agitação, começa o debate sobre a criação de um partido político de esquerda. Participo desse debate entre os militantes do movimento da saúde pública, que já na época discutia a implantação de um sistema único de saúde.

Cria-se em Curitiba e no país um movimento "pró-PT". Tomo ciência da reunião que estava sendo preparada para São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980. Um dos critérios para participar era ser dirigente de alguma entidade de caráter social, e eu presidia o Cebes. Após algum debate e reflexão, candidatei-me a ir para a reunião.

De Curitiba saiu um ônibus, com pouco mais de 30 pessoas, além de alguns automóveis. Fui de carro, com o advogado Luiz Salvador. Se não me falha a memória, era uma Brasília azul. Para não cometer injustiça e omissões, não citarei o nome dos paranaenses que conhecia ou que conheci depois e que lá também estavam.

No dia 10 de fevereiro de 1980, há 30 anos, o PT ganhava vida e começava a entrar e a criar a história do nosso país. E eu comecei a vida política partidária e a ter uma história para contar.

Não há espaço aqui para relatar tudo o que carrego daquele dia. Mas posso registrar que havia, no olhar de todos os presentes no Colégio Sion, líderes ou não, o brilho da esperança de construir um novo país. Com a participação efetiva dos trabalhadores, sob o marco do socialismo, palavra que, naquele momento, de ditadura, não poderia estar escrita. Construir uma força política organizada e autônoma, com a participação de trabalhadores e trabalhadoras. Enfim, um partido de massas.

Participei de todas as fases de construção do PT, que, aliás, não foram fáceis: filiar pessoas para legalizar o partido; eleição de 1982, com o voto vinculado, cujo resultado gerou uma crise no partido; perseguição a militantes com demissões ou não contratação para trabalhar. Superamos os obstáculos com muita solidariedade.

Ao comemorar 30 anos de PT, posso dizer que me orgulho por ter participado dessa história, e de ter uma história para contar. Posso afirmar que, em parte, o Brasil é o que é hoje graças ao Partido dos Trabalhadores. Não nego a história dos outros, mas foi o PT o principal partido a sair às ruas para exigir a democratização do país, e o primeiro a levantar a bandeira da eleição direta para presidente.

O PT conseguiu dar voz e vez aos explorados e oprimidos. E é do PT o presidente que faz hoje o melhor governo da nossa história. E este é apenas um fragmento de uma grande história, ainda em curso.

Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR).

No 4º Congresso do PT com a ministra Nilcéia Freire.

O PT tem lado e sabe o que o quer para o Brasil, diz Lula na posse do novo DN

"Aqueles que queriam acabar com a nossa raça, hoje estão se acabando". Com essa afirmação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a força da militância do Partido dos Trabalhadores que comemora 30 anos de fundação, durante o ato de posse dos novos membros do Diretório Nacional do partido.

O ato ocorreu na noite desta sexta-feira (19), dentro da programação do IV Congresso realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, quando foram empossados o novo presidente José Eduardo Dutra e os 81 membros do novo DN .

Lula lembrou os momentos difíceis vividos pelo partido em três décadas de existência e destacou que a firmeza ideológica faz com a militância petista supere o "medo de turbulências". "O nosso partido tem lado e sabe o que quer para o Brasil. Nestes 30 anos nós construimos o maior paradigma de esquerda existente em um país democrático. Aprendemos a construir uma convivência democrática interna e hoje praticamos essa convivência com outras forças políticas aliadas", disse o presidente.

Ele destacou ainda as disputas internas do PT como um exemplo para o mundo. "A grande virtude do PT é o debate de idéias na disputa interna entre as várias correntes do partido e esse aprendizado precisa ser socializado e repartido pelo mundo", afirmou Lula

Lula reforçou também a importância do PT para a integração política na América Latina. "É importante que a gente faça no próximo período uma amarração com partidos e movimentos sociais de países latinoamericanos para que possamos ter uma verdadeira integração, política e ideológica. Existem duas coisas que eu quero fazer após deixar a presidência: trabalhar fortemente por essa integração e atuar para uma integração maior da América Latina com a África", enfatizou.

Primeiro presidente da história do PT, Lula finalizou sua fala saudando o novo presidente José Eduardo Dutra: "Vocês todos vão se orgulhar muito deste companheiro na presidência do partido".

Também o vice-presidente José de Alencar participou da cerimônia que contou ainda com a presença de ministros petistas, parlamentares, lideranças políticas de partidos aliados, além dos 1.350 delegados e delegadas participantes do Congresso e demais militantes petistas.

Alencar também deixou uma bela mensagem à militância petista e afirmou que o PT é "uma escola política de comportamento admirável". Ao mencionar a ministra Dilma Rousseff, que será indicada neste sábado (20) como pré-candidata do PT à Presidência da República, ele afirmou que a sua principal qualidade é a grande bravura e que a ministra tem todas as qualidades para assumir a presidência do país.

O deputado federal Ricardo Berzoini, que deixa a presidência do partido, fez um resgate histórico das dificuldades e vitórias políticas vividas pelo PT nos seus 30 anos de história e convocou a militância para enfrentar o grande desafio de dar continuidade à luta em 2010.

O presidente empossado, José Eduardo Dutra, fez um discurso emocionado durante o ato de posse. "Eu assumo o compromisso de não ser o presidente da tendência A, B ou C, mas sim como presidente de todo o conjunto do partido", afirmou. REle fez uma homenagem a todos os presidentes da história do PT mencionando os estilos, os desafios e a contribuição política de cada um deles, de Lula a Berzoini, passando por Olívio Dutra, Rui Falcão, Luiz Gushiken, Tarso Genro, José Dirceu e José Genoíno.

Dutra também destacou as tentativas dos adversários em tentar destruir o PT. "Eles não conseguiram acabar com a nossa 'raça' porque a nossa raça é forjada no suor de milhões de trabalhadores de todas as regiões do país, na luta dos seringueiros da Amazônia, no sangue derramado por Chico Mendes e de milhares de companheiros que dedicaram a sua vida à causa da liberdade, pela democracia e ao socialismo", ressaltou.

Ele encerrou sua fala reafirmando que o PT irá eleger em 2010 a primeira mulher presidente da República da história do Brasil.

O encerramento do ato de posse foi coroado com a chegada de um grande bolo simbólico em homenagem aos 30 anos do partido e todos os presentes cantaram Parabéns pra você juntamente com o presidente Lula e os convidad

Para continuarmos construindo Um Brasil mais justo e fraterno. Dilma pré-candidata do PT.

Mensagem ao IV Congresso Nacional do PT

O Partido dos Trabalhadores, em seus trinta anos de existência, jamais ocupou um papel tão decisivo para a renovação da esquerda mundial quanto agora. E, desta forma, precisa compartilhar uma profunda reflexão, em escala global, com todos aqueles movimentos e partidos que identificam o futuro da democracia com o futuro do socialismo. Isto implica em conceber o PT como partido que governa, nas condições e limites do presente, e que transforma a sociedade ao governar, mas, implica, igualmente, em reafirmá-lo como um partido de luta e de movimento por uma sociedade diferente da sociedade desigual em que vivemos. Portanto, implica em conceber o PT como um partido que faz da sociedade civil o seu espaço de construção democrática de uma nova sociedade que supere as intensas desigualdades, e de um novo Estado comprometido intensamente com a sociedade, afastando-se da concepção de Estado a serviço dos seus detentores e das elites econômicas e sociais. Por isso é que reafirmamos a nossa natureza de partido socialista, construtor de uma nova democracia, participativa, republicana, plural, e de uma nova sociedade mais igualitária e mais harmônica com a natureza.

Eleger Dilma e aprofundar a Revolução Democrática

A unidade do partido em torno da candidatura da companheira Dilma Rousseff será o momento mais elevado da nossa convergência militante, e poderá levar a primeira mulher à presidência da República. Um novo governo do PT será a continuidade das transformações econômicas e sociais iniciadas pelos dois governos do presidente Lula, e uma oportunidade para avançarmos naquelas áreas nas quais ainda não realizamos plenamente nosso projeto histórico, superando limites que em oito anos ainda não pudemos superar. Consolidar nossos laços com o movimento social e amplas parcelas da população são tarefas indissociáveis da eleição da companheira Dilma.

O aprofundamento da Revolução Democrática e a continuidade das transformações em curso na América do Sul relaciona-se intimamente com nossa vitória. A esquerda brasileira deve caminhar unida neste embate contra as forças neoliberais e conservadoras nas eleições de outubro. Eleger uma bancada na Câmara e no Senado ainda mais forte e governadores afinados com nosso projeto nacional também é uma tarefa central para o partido nas eleições deste ano.

Incorporar à estratégia do PT novos setores sociais

Os movimentos sociais tradicionais de luta pela terra, por moradia, lutas dos trabalhadores, das fábricas e dos demais setores assalariados por melhores condições de vida e salário constituem, não somente bases sociais decisivas para estas mudanças mais profundas que almejamos, mas também uma importante base política para a sustentação material de um novo modelo econômico, que considere a grande importância e o potencial do nosso mercado interno.

Mas, o PT precisa incorporar à sua estratégia os novos setores sociais que viram em nossos governos a perspectiva de realização de antigas e históricas aspirações, em especial aquela larga parcela da sociedade, diferente do proletariado e dos setores que se articulam nos chamados movimentos sociais, que não tem formas próprias de organização para defesa de seus interesses, e que espera de um Estado protetor a superação de suas dificuldades e sua inclusão social. Por isso, não é de se estranhar que sua identidade tantas vezes se deu, e em certas circunstancias ainda pode se dar, com os representantes da direita conservadora e autoritária na política brasileira. Consolidar nestes setores a mesma identidade com as idéias básicas do PT, que se obteve nos movimentos tradicionais organizados, eis um dos grandes desafios da atualidade.

Também o PT precisa incorporar à sua estratégia não só os novos e novíssimos movimentos sociais, como também as novas redes de solidariedade e informação que fluem pela internet. Além disso é necessário que o partido se dedique a compreender as demandas das novas classes de trabalhadores – classes médias e também de baixos rendimentos – que emergem de forma cada vez mais potente, por fora do sistema produtivo tradicional.

Trata-se de englobar, portanto, mais além dos trabalhadores assalariados tradicionais, o novo mundo do trabalho, autônomo juridicamente, mas dependente, que surgiu e vêm crescendo nos últimos trinta anos, inclusive, as novas categorias de trabalhadores da vanguarda tecnológica, cujas formas de inserção nos serviços e na produção, originam um novo mundo do trabalho. Esta tarefa encontra-se no centro da estratégia de um partido mergulhado nas preocupações do tempo presente.

Para isto, nosso partido deve recriar sua vida interna, sua gestão administrativa interna, suas práticas no governo, e, também, criar novos processos de formação da sua opinião dirigente, ciente de uma nova sociedade no seu entorno.

Assim, para o desenvolvimento econômico nacional, deve considerar em sua estratégia, as novas formas de produzir da economia solidária, o papel destacado das micro e pequenas empresas, os novos grupos empresariais que perseguem os mercados com responsabilidade ambiental, em especial, aqueles vinculados à produção e a pesquisa para a produção de energia limpa, a comunidade científica e tecnológica que produz novos conhecimentos e inova o fazer. Todos estes segmentos podem ser integrados positivamente num projeto de nação, cujo novo conteúdo só pode ser realizado a partir de uma interdependência cooperativa com soberania, a par da universalização do acesso à educação de qualidade e do acesso à cultura com seu profundo sentido emancipador. Indispensável que, nesta disputa para a construção de um projeto nacional o país possa contar com grandes empresas públicas, com avançados centros de pesquisa, e com associação de empresas e centros públicos de pesquisa com empresas privadas brasileiras, que fortaleçam a economia nacional no cenário global.

Uma esquerda renovada

A renovação da utopia socialista neste inicio de século demanda ainda um esforço permanente em favor da renovação da política. A reinvenção de uma moral política adequada a uma ética universal, com base nos princípios de justiça, igualdade, liberdade, democracia e república, que alimente as grandes transformações no século 21, é um dos grandes desafios da esquerda mundial hoje, que ainda não superou a chamada “crise das ideologias” do final do século passado.

Mesmo diante da avassaladora crise que se abateu sobre a economia global, a esquerda no mundo não foi capaz de passar à ofensiva, a partir da reconstrução de um projeto histórico das maiorias. Honrosas exceções têm sido o Brasil e parte da América Latina, ainda que a esquerda tenha experimentado um importante revés, recentemente, no Chile.

A renovação da política, em nosso país, passa pelo enfrentamento radical das raízes históricas do patrimonialismo, do clientelismo, do messianismo e do populismo, que ainda incidem sobremaneira na conduta de nossas elites políticas. Qualquer partido estará sujeito a sucumbir diante da poderosa força de atração que possui nossa ultrapassada estrutura política, erguida para assegurar os grandes interesses e bloquear as alternativas de poder democrático. Portanto, uma profunda reforma política será decisiva, na esteira da legitimidade política construída com mais uma vitória nacional com a companheira Dilma.

Renovar a política é também renovar os políticos e, neste sentido, o reencontro do PT com as aspirações da juventude brasileira é um passo decisivo. Mas este reencontro somente será possível se recuperarmos, com força, a idéia de que uma conduta ética, republicana, democrática não somente é possível, como também urgente. E não será preciso aqui ressaltar o quanto uma pratica política renovadora nos dias atuais se combina, organicamente, com o respeito ao meio ambiente e a defesa do planeta e da sustentabilidade de seus recursos naturais.

A reação ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos reacende o debate acerca de um amplo conjunto de bandeiras históricas de nosso partido que, em muito, tem a contribuir com a renovação do pensamento e da prática política da esquerda neste início de século. O debate aberto pela SEDH e conduzido corajosamente por nosso companheiro Paulo Vanucchi, não deve esgotar-se nos termos apresentados pela Conferência Nacional de Direitos Humanos. É preciso aprofundar ainda mais os temas propostos e não sucumbir às pressões que visam bloquear, de forma autoritária, o debate democrático na sociedade.

Reformar o PED para renovar o PT: a nossa Reforma Política

Temos hoje no partido, senão um consenso, ao menos, uma ampla maioria em torno da idéia de que o atual modelo do PED se esgotou. Sem perder a essência democrática da consulta direta aos militantes do partido, é preciso reorganizar o atual modelo de disputa, sob o risco de cristalizarmos internamente os mesmos vícios do sistema político tradicional que pretendemos transformar.

Desta forma, a Mensagem ao Partido pretende, neste Congresso, abrir um debate franco com as demais posições do partido visando a elaboração de bases para uma “Reforma Política interna”.

Em nossa opinião, esta reforma passa necessariamente pela sustentação da concepção de partido que está presentes nos princípios fundadores do PT e que precisam ser atualizados, e na reafirmação do papel de cada filiado/a na construção da história, valorizando a individualidade como momento de liberdade, que não pode, no campo das ideias e opiniões, ser submetida a pressões materiais, morais, ou políticas.

A democracia no PT começa com a garantia de igualdade dos seus filiados, tornando-se uma vontade coletiva que se realiza pelo convencimento, pelo argumento, pela mobilização consciente. O PT abomina qualquer medida ou procedimento que coisifique as pessoas e as reduzam a instrumentos de perpetuação de poder ou de privilégios. O PT deve ser reafirmado, e este é um de seus princípios fundadores, como uma associação livre de homens e mulheres, conscientes e comprometidos com a universalização de direitos e que luta contra qualquer tipo de opressão e manipulação, seja a que título for.

Como contribuição para uma reforma mais ampla pensamos que é necessário um posicionamento do Congresso em relação a pelo menos 3 aspectos:
- garantir crescimento das filiações com o simultâneo fortalecimento do PT: a filiação é um compromisso com o PT, por isso será precedida de formação e expressa aceitação dos direitos e deveres do filiado/a;
- garantir a independência do PT: nosso partido é sustentado principalmente pelo esforço organizativo e financeiro dos seus filiados, o que torna a participação e a contribuição financeira princípios e compromissos fundamentais da construção partidária socialista;
- garantir o PED como momento decisivo da democracia partidária: no qual a soberania de cada filiado/a seja respeitada, assim como o pluralismo, as regras contidas no Código de Ética (vedação de qualquer mecanismo de tutela de chapa ou de governos sobre filiados), criação de “instância eleitoral específica” e definição prévia do colégio eleitoral.

Entre as várias medidas necessárias estão: a adoção de um tipo de financiamento público das campanhas do PED, um fundo que garanta condições mínimas de igualdade para as chapas e candidaturas concorrentes; que as chapas e candidaturas passem a prestar contas publicamente e registrar doações individuais e que estas sejam reguladas; garantir como tarefa afeta aos organismos partidários facilitar o acesso dos filiados/as aos locais de votação, afastando a prática clientelista do transporte de eleitores pelas chapas. Um partido de massas e popular como o PT deve, de fato, enfrentar este debate e equacionar temas deste tipo que estão se manifestando hoje como elementos de distorção da democracia interna. O que não podemos é ignorar a questão e deixar que o poder econômico, o poder dos governantes e relações clientelistas regulem as relações partidárias.

É também necessária a instituição de uma Comissão Superior Eleitoral, composta por militantes experimentados, com mandato mais longo do que o das direções partidárias. Esta é uma necessidade imperiosa de um partido que pretende institucionalizar suas praticas democráticas. Não é razoável que as comissões eleitorais, que decidem sobre o interesse das chapas em disputa, sejam compostas da mesma forma que as instâncias de direção. É preciso um órgão atemporal, para resolução de litígios, com imparcialidade e acúmulo necessário ao bom funcionamento de nossa vida democrática.

São estas contribuições que a Mensagem ao Partido vem apresentar neste 4º Congresso, ciente dos imensos desafios que se apresentam neste ano de importantes definições para o futuro do Brasil e da América Latina.

Viva o PT!

Brasília, 19 e 20 de fevereiro de 2010.

Para Consolidar e aprofundar o projeto Democrático e Popular. Dilma presidente.

É um prazer contribuir com o PT na sua combativa e vitoriosa tragetória.