sábado, 29 de agosto de 2009

Belchior foi localizado.

"Belchior apareceu".

O meu lugar é onde você quer que ele seja não quero o que a cabeça pensa quero o que alma deseja

Não foi muita surpresa para mim, essa “incerta” como disse que faria o próprio Belchior a “um amigo seu” (e acho que não era o analista) divulgada amplamente na mídia desde o domingo 23 de agosto. O nosso genial cantor, compositor, poeta, calígrafo, dentre outras peripécias “rapaz latino americano,” não de caso pensado, sem exigir de mente tão irônica e irreverente, “cortante como uma faca” bom comportamento, na verdade não desapareceu e sim apareceu.

Até que fim. Ufa! Justiça seja ou sendo feita?A matéria foi gerada pela sua ausência óbvia da “alucinação do dia-a-dia” marcada por centenas de shows (para o nosso deleite), vida agitada e intensamente produtiva. Diante desse “procura-se” quase que desesperado do nosso “abandonador, réu confesso de lares” me atrevo a escrever sobre seu aparecimento e nunca paradeiro. Alguém se atreveu a ir além do “shopping Center” ou procurá-lo no “escuro do cinema”?

Não me atreverei a localizá-lo, “neste presente instante”, pois “não gosto que me sigam” já disse certa vez nosso rebelde e com muita causa “lido e corrido” que foi e é nos cabarés da vida, no “vivenciar o sol e não o dia ou a lua e não à noite”. Não nos preocupemos “o anjo do senhor de quem nos fala o livro santo não o convidou para uma cerveja”. Quero nestas linhas mal traçadas, pelo menos colaborar mui humildemente, pois “conheço o meu lugar” a não deixar que eles “cantem vitória e levem flores para cova do inimigo”. Ajudar na retratação “do nosso marginal bem sucedido” é o mínimo que posso fazer com Belchior. Voz vinda da alma que nos antecipou em seu lirismo único, sofisticado, simples, profundo, elegante, filosófico e “cantado pelo povo” “o cheiro da nova estação” sem nunca querer ser “voz única do que é novo”.

Por dever de ofício e ao propor ao então vereador professor Pinheiro hoje nosso vice-governador, que solicitasse a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza que outorgasse o título de seu cidadão ao nosso rapaz “latino-americano” me “aproximei de Belchior”. Como admirador profundo da sua produção cultural e não como fã. Já ouvi irônica e dura resposta a uma “carta” de alguém que assim se reivindicou. Acho justo, portanto ajudar, não no “procura-se” ao Sr. Antonio Carlos Gomes Belchior Fonteneles Fernandes, mas no fazê-lo presente em quem ou aonde não o encontrávamos e deveria estar.

Preconceito, desconhecimento ou pelo tratamento “quase honesto” dado pela nossa grande mídia, enfim, de fato havia para sermos justos, uma injustiça a obra extraordinária do cearense Belchior, reparada por caminhos não muito floridos por “Ypês” ou “gente jovem, consciente reunida” na matéria de um desse domingos em um programa de variedades da maior emissora de TV do país. Foi na base de certo sensacionalismo apelativo peculiar a nossa mídia, “cumprindo o seu dever, defendendo seu amor e nossas vidas”. Por caminhos tortos, talvez tenha se escrito realmente certo. Vamos aguardar um pouco mais.

Juntando sonhos, sons, abraços e canções, estou atrevidamente com um projeto de escrever uma biografia do rebelde em questão nesta missiva. Sem dúvida "procura-se" ou “encontra-se” Belchior será um capítulo muito especial deste livro, de muitas aventuras, lirismo, poesia e genialidade.

Nada de caso pensado, bater perna no mundo faz parte da alma libertada conquistadas por artistas e experimentadores. De alguma maneira, por caminhos inesperados o “sumiço” o reconduziu para "ilustres desconhecedores" ao patamar de onde nunca saiu para quem o acompanha. Sua produção artística, sem comparar “com um ou outro” gênio da nossa MPB (“quem dera fosse eu, um Chico, um Gil, um Caetano cantaria todo ufano os anais da Guerra Civil”). Cada um com seu canto, no "seu espaço e canto".

Belchior está (e de fato esse reconhecimento o é devido) no seleto grupo dos maiores cantores, compositores, poetas e intelectuais da língua portuguesa e do mundo latino. Chico, Gil e Caetano, extraordinários e não menos geniais explodiram durante o auge da ditadura. Belchior um pouco depois, nos seus estertores a volta do exílio e a abertura. Não há descrição mais profunda deste tempo com cheiro de “coisas novas” e algumas velhas ameaças autoritárias, no seio do que “novo que sempre vem”.

Os antecessores foram legitimamente sem exageros (tentei explicar um dos motivos acima) mitificados e cultuados, devidamente por justiça permaneceram na mídia por vários motivos, para além do desqualificante “souberam cavar mais espaço”. Justiça com eles. Inegavelmente “bárbaros”. Injustiça com o nosso querido e não menos “bárbaro goliardo” sobralense (teria nascido em Coreáu? “Pouco me importa, não eu não sou do sertão dos esquecidos”), literalmente cidadão do mundo.

A sensação de muitos era revelada na pergunta feita a mim e a muitos que acompanham a carreira de Belchior, ele parou de produzir? Só tem esse pouco mais de 30 clássicos (como se fosse pouco diante do massacre do “lixil cultural S.A”). Nunca em tempo algum., Belchior não para, recordista disparado de shows no país, musicou divinamente em tempo recente 33 poemas de Drummond, compôs “bossa em palavrões” uma obra de arte, passeou na MPB de Marina a Chico Buarque, Roberto Carlos em “Vício Elegante” (pioneiro em regravar “bregas cults” com Aparências, bem antes de Caetano revisar Fernando Mendes).

Boicote, preconceito, mas que estamos nos referindo a um gênio e de uma obra genial que não deixa nada a desejar aos aqui citados e tantos outros, não podemos ter dúvida. Sem comparar qual é o melhor, ou escolher o “número um” em um mundo de bilhões (lógica individualista que sustenta essa coisa absurda chamada capitalismo). Isso não existe, não falo aqui de preferências e sim de coerência, justiça e reconhecimento (coisas raras nesses dias de gente “sem pão e daqui a pouco sem circo”). Acho que para um setor de classe média virou “cult” e passou a ser “chiq”, mesmo sem conhecê-los profundamente, falar superficialmente e dizer que gosta dos gênios Chico, Caetano e Gil. O simbolismo verdadeiro de resistência a ditadura, a qualidade inegável de suas obras, a ocupação da mídia, tudo isso é legitimo e justifica a maior visibilidade do trio. O “desaparecimento” de Belchior foi injustificado. Bom ter “aparecido”, ‘viver o humor das praças cheias de pessoas” para inaugurar a vida inteiramente livre e triunfante.

Belchior filosoficamente canta a “solidão das pessoas nessas capitais”, as coisas mais profundas desse país, a volta do exílio, “flores de um “68” não realizado, a abertura política, o país que se avizinhava pós-ditadura, o sexo (Sensual), imortalizada por Ney Matogrosso. Conhecem? Os dramas dos retirantes, da juventude, dos indígenas, os dramas nas grandes cidades, o homossexualismo (De primeira grandeza), os dramas e as paixões populares e a violência da noite e a barbaridade neoliberal (Bahiuno) com 500 de quê? Tudo novo e fantasticamente elaborado com a colaboração dos gênios da literatura universal e da alma portuguesa. Por favor, não me venha com o simplório e já batido “ele não tem produzido nada novo”. Já pensou. De fato ele não é xodó da grande mídia que hoje diz e dita o que é “novo e bom”. Estamos em maus lençóis. É melhor ser “fora da lei e procurado” mesmo.

A outro fator importante em que acho residir um pouco de não ser Belchior um dos “queridinhos” dos donos da nossa mídia por democratizar-se permanentemente. O “rapaz latino” continuou áspero com a “ordem”, sem parentes importantes e sempre lembrando “a inexistência dos sertões”. Os outros também, mas bem menos. De todos de maior expressão do que chamamos de MPB ele continuou nas letras e na forma de agir rebelde, quase um alternativo cantando bem menos nas maiores e mais caras "casas de espetáculos" do Brasil e muito mais em "primeiros de maio", presídios, pequenos festivais de músicas, calouradas ou em cima de uma “Kombi” em Sobral.

Continuar “com o pé na estrada”, a ausência de superprodução e a manutenção de shows públicos ou a preços populares, em qualquer “buraco” para alguns incautos o tirou a aura de gênio, para uma legião incontável de fãs o tornou mesmo que ele não tenha a intenção (acho que talvez não tenha tido mesmo) o ultimo bastião dos que não “passaram a viver e ser os mesmos que os seus pais,” uma espécie de ultimo rebelde da MPB. Acho isso fantástico. Como vive no capitalismo vende sua força de trabalho ganha seu dinheiro, se desgasta inevitavelmente “com um ou com outro” pela mistura inevitável dos negócios com artista. Infelizmente tem que ter a parte comercial e dinheiro tem a “pintura do diabo”. Talvez bater duro e insistentemente em alguns daqueles mais radicais contemporâneos de sua geração, que iriam mudar o mundo numa fração de segundos e logo, logo preferiram “vender a alma ao diabo”, “voltando pra casa para contar o seu vil metal”, tenha custado muito caro ao nosso rapaz latino-americano.

Portanto Belchior foi encontrado, ou melhor, reencontrado ainda “canta e requebra’ nos palcos pelo Brasil e no mundo afora em uma performance única , lírica, poética, popular e filosófica ao mesmo tempo. O Brasil que tanto canta em sua tropicalidade e vigor poético volta-se para ele, procura-o e o reencontra, como eterno estudante, pronto para novas “loucuras, chicletes e som”, com a “voz ativa”, sabendo “de que lado nasce o sol” pra viver “tudo outra vez” e restabelecendo seu lugar no pathernon dos grandes nomes da Musica Popular Brasileira. E não esqueçamos “as lágrimas dos jovens são fortes como um segredo podem fazer renascer um mau antigo”. Pois: “A voz resiste. A fala insiste: você me ouvirá. A voz resiste. A fala insiste: quem viver verá”.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Lula cobra garantias jurídicas da Colômbia de que bases não afetarão a região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso pacificador durante sua participação na reunião extraordinária da União das Nações Sul-americanas (Unasul) nesta sexta-feira (28) e pediu "garantias jurídicas" de que o convênio militar que a Colômbia assinou com os Estados Unidos não afetará a região. "Respeitamos o acordo, mas queremos nos resguardar", afirmou o presidente, que insistiu na necessidade de que os países da região possam "ter a segurança" de contar com instrumentos jurídicos que garantam que o acordo "é específico para o território colombiano".

"Podemos propor a Rafael (presidente do Equador, Rafael Correa) uma pequena reunião que poderia discutir a respeito da paz no continente. Nunca falamos sobre isso e, às vezes, escutamos que a tensão na região aumentou e isso me preocupa", afirmou Lula. "Ninguém nunca deu nada de presente para mim quando eu era sindicalista e ninguém vai dar nada de presente à Unasul. A solução dos nossos problemas está dentro de nosso continente, não fora", opinou.

O presidente Lula lamentou a ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que não se encontrava na sala de reuniões no momento de seu discurso e lhe mandou um recado: "é uma pena que o companheiro Chávez não esteja presente porque creio que poderíamos discutir uma política de paz no continente entre Uribe (Álvaro Uribe, presidente da Colômbia), Correa e Chávez". Segundo ele, estes países precisam se reunir "para definir claramente os parâmetros que permitam transmitir ao mundo uma imagem de que realmente queremos paz, democracia e desenvolvimento social e, por isso, o povo votou em nós".

"Não está (no acordo), mas também não é proibido, o que não é proibido é permitido, temos que ter cuidado com isso", afirmou. "Ter cuidado e tomar sopa não fazem mal a ninguém", brincou o governante. Lula disse que ainda aguarda uma resposta do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a sua proposta de convocar uma reunião com os membros da Unasul para debater o tema. Ele destacou a importância de "provocar uma boa discussão com Obama para discutir qual é o papel dos EUA para a América Latina", mas admitiu que "é difícil que um presidente em começo de mandato tenha o controle de tudo".

O presidente, que se mostrou partidário de convocar o Conselho de Defesa Sul-americano para fazer um "estudo real" sobre a situação das fronteiras dos 12 membros da Unasul, admitiu que a soberania nacional "é algo sagrado", mas pediu que Uribe reflita sobre a eficácia da via militar para combater o narcotráfico em seu país. Para ele, se realmente existem bases estrangeiras estabelecidas no país desde então e isto não foi suficiente para solucionar o problema do narcotráfico, seria necessário repensar o recurso à estratégia militar.

"O que queremos é que quando o companheiro Uribe tenta mostrar que as bases (dos EUA) já existem na Colômbia desde 1952, eu queria dizer de maneira muito carinhosa, se as bases americanas estão na Colômbia desde 1952 e ainda não há soluções ao problema deveríamos pensar em outra coisa que pudéssemos fazer em conjunto para resolver os problemas", ressaltou. "Uma decisão da Unasul é uma garantia institucional coletiva de nosso continente de que poderíamos solucionar este problema se nos abríssemos à discussão com toda a verdade absoluta deste problema", ressaltou.

Lula admitiu que os traficantes de drogas utilizam as fronteiras dos países do Cone Sul, mas lembrou que "os grandes consumidores não estão" na região. "Seria extremamente importante que o mundo rico, além de querer combater o narcotráfico em nossas fronteiras, o combatesse dentro das suas fronteiras", defendeu.

Ele também expressou preocupação com as consequências do acordo para áreas vulneráveis para a América do Sul, como a Amazônia. "Às vezes, me dá a impressão de que a Amazônia é dos países ricos e que eles querem decidir a política na Amazônia", denunciou.

Lula propôs a seus parceiros "construir um melhor padrão de relação" e disse que a única forma de evitar conflitos precipitados é conter as palavras. "Cada um de nós deve chegar às portas destas reuniões com a decisão de se queremos construir um clima de paz ou um clima de guerra", afirmou.

Que coisa linda. Minha Herança: uma flor. Para minha companheira Isabel e para todos e todas capazes de amar. E espero ser o mundo todo.

Projeto de deputados petistas restabelece monopólio do petróleo

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) apresentou nesta quinta-feira (27) projeto de lei (5891/09) que reestatiza a Petrobras e restabelece o monopólio estatal do petróleo. A proposição incorpora o que vinha sendo defendido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e movimentos sociais. Outros 17 parlamentares do PT subscrevem a proposta.

Segundo Marroni, o projeto resgata a soberania e garante a alocação de recursos para um fundo soberano. Esse fundo assegurará recursos para o sistema público de saúde, educação, previdência e outras iniciativas. “Esse fundo vai assegurar o fim das desigualdades sociais e regionais no País”, argumenta o parlamentar.

Nos próximos dias o projeto será encaminhado às comissões permanentes para debate sobre a sua constitucionalidade e pertinência do mérito. “Defendo incondicionalmente a Petrobras. O projeto representa o pensamento dos trabalhadores que querem uma empresa cada vez mais forte em nosso País”, declarou Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) .

Segundo a FUP, nos últimos dez anos foram leiloados mais de 500 blocos de petróleo para 72 grupos econômicos, metade multinacionais. Os leilões ocorreram com base na atual lei do petróleo 9.478/97, aprovada no governo FHC. “Não podemos permitir que as riquezas do pré-sal tenham o mesmo destino”, alertou o coordenador da FUP, João Antônio Moraes.

Para a entidade, o projeto resgata os principais pontos da lei 2004/53, que criou a Petrobras e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor e contempla outras reivindicações históricas dos trabalhadores.

Os outros parlamentares do PT que assinaram a proposição: Carlos Santana (PT/RJ) ; Fátima Bezerra (PT/RN) ; Francisco Praciano (PT/AM) ; João Paulo Cunha (PT/SP) ; José Leonardo Monteiro (PT/MG) ; Joseph Bandeiro (PT/BA) ; Luiz Bassuma (PT/BA) ; Luiz Sérgio (PT/RJ) ; Marcos Maia (PT/RS) ; Paulo Rocha (PT/PA) ; Reginaldo Lopes (PT/MG) ; Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) ; Vander Loubet (PT/MS) ; Vicentinho (PT/SP) ; Washington Luiz (PT/MA) ; Emília Fernandes (PT/RS).

Liderança PT/Câmara (www.informes.org.br)

A luta continua, diz ex-guerrilheiro do Araguaia

Ex-combatente da Guerrilha do Araguaia, Michéias Gomes de Almeida, 71, mais conhecido como Zezinho do Araguaia, diz que para ele a luta continua. "Para mim a guerrilha ainda não acabou. A guerrilha só vai acabar quando houver respeito ao ser humano, quando houver liberdade para as pessoas", afirmou.

Ele conta que viveu cerca de 33 anos na clandestinidade após fugir da região da guerrilha, em 1975. Neste período, Almeida afirma ter utilizado mais de 80 codinomes e chegou a casar com o nome de Antônio Pereira de Oliveira, por medo de ser reconhecido.

Somente agora, mais de 30 anos depois, o ex-guerrilheiro comemora a mudança do nome na certidão de casamento. Ele diz que fará outra cerimônia de casamento, agora com o nome real. A festa ainda não tem data para acontecer.

Para Almeida, não é possível dizer que a guerrilha do Araguaia acabou enquanto a história do período não estiver esclarecida e os corpos identificados. "'O meu esforço está concentrado em identificar os que já estão exumados."

Ele reclama da demora em identificar os corpos retirados em 2001 pela expedição que participou. "Existem corpos para serem identificados e agora estão buscando mais corpos para a coleção da não identificação."

Segundo o ex-combatente, foram resgatados na época seis corpos e uma cabeça, que teriam sido retirados com nome de um cemitério da região. Ele defende que a identificação, nesses casos, não dependeria de DNA.

“O primeiro a identificar a Maria Lúcia [Petit] foi [o médico legista] Badan Palhares, e não foi por DNA. Por que cargas d'água querem identificar apenas por DNA, que representa 4% de todas as identificações realizadas no mundo, porque desconsiderar outros métodos?", questiona. Ele afirma que a guerrilheira foi identificada por pertences que estavam com ela.

Almeida diz que manter os corpos sem identificação seria mais um crime, agora contra os familiares dos desaparecidos. "Quem são essas pessoas responsáveis por essa tortura com os familiares? É uma pergunta, porque vilipêndio é crime, e isso não é outra coisa, é vilipêndio", afirma.

"Aquelas famílias morreram sem ver seus entes queridos exumados e com identificação", comenta, ao dizer que acompanhou com tristeza a redução, ao longo do tempo, no número de famílias que acompanhavam as buscas.

Para Almeida, a questão não é somente encontrar os ex-guerrilheiros, mas sim todos os que participaram da batalha. "Quando eu ando procurando os meus companheiros, estou buscando também achar onde estão enterrados os soldados e os camponeses. Porque as famílias deles sofrem tanto quanto as famílias dos guerrilheiros", afirmou.

Almeida afirma que é preciso mais inteligência e novas formas de combate para elucidar este período da história e na luta pela punição dos responsáveis por crimes de tortura e assassinato.

"Nós fomos para a luta armada porque não tínhamos outra opção. Agora, eu tenho a obrigação e o dever de sugerir alternativas. Nós estamos perdendo tempo e temos que ter um pouco mais de perspicácia nessa luta."

Na opinião do ex-combatente, também é importante ouvir o depoimento de todas as pessoas ligadas ao período, o que significaria a verdadeira abertura de arquivos. "Aqueles que estão aqui, que participaram de todas as etapas, soldados, estudantes, operários, esses são os verdadeiros arquivos."

Para ele, os depoimentos facilitariam as buscas, além de revelar naturalmente informações que estariam até hoje ocultas. "Os arquivos que estão nos armários perderão valor quando as testemunhas falarem sobre o assunto e isso abriria os arquivos que estão no armário sem pressão."

Ainda tem quem ache exagero, divulgar e aplaudir a genialidade poética, lírica e artistica de Belchior?


Elis imortaliza uma das maiores canções da nossa MPB. E tem muito mais obras primas de Bechior imortalizadas por Roberto Carlos, Erasmo, Elba Ramalho, Antonio Marcos, Zé Ramalho, Jair Rodrigues, Los Hemanos, Engenheiros do Havai, Fagner, Ednarno, Jessé, Toquinho, Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Vanusa, Osvaldo Montenegro e muito mais.

Emir Sader: Estado, governo, partidos, democracia

O Estado brasileiro é hoje mais forte, não porque menos democrático, mas porque muito mais democrático, mais integrador, mais provedor de direitos, mais reconhecido no exterior e dentro do Brasil...Dispõe de mais pessoal e mais qualificado, melhor remunerado, depois de ter passado pela sua demonização, pela desqualificação do servidor público e diminuição pelas políticas de Estado mínimo do governo da tucanalhada-demoníaca.

por Emir Sader

A campanha eleitoral da oposição - tendo sua comissão de frente nas empresas privadas da mídia - concentra seu foco de supostas denúncias em um tema central: o governo confundiria o Estado com o governo, apropriando-se do Estado em função dos partidos que o apóiam. O jornal da família Frias chegou a colocar como manchete na sua primeira página que “O governo se reserva tal porcentagem do pré-sal”, como se se tratasse de uma apropriação por parte de governo de receitas de um projeto de enorme transcendência, que mobiliza grande quantidade de recursos, para seu proveito, em lugar de fazê-lo para o Estado brasileiro.

Confusão faz essa imprensa despreparada teoóricamente e mesquinha politicamente, ao não se dar conta de como os destinos do Estado brasileiro estão em jogo na repartição dos recursos do pré-sal, não se tratando apenas de um problema de um governo de turno. Mas quando se trata de manter de pé campanha sistemática de acusações a um governo que, apesar disso ou talvez até mesmo também por isso, goza de mais de 80% de apoio da população, vale de tudo, pelo próprio desespero de não ver refletir nas pesquisas de opinião, o tempo, os espaços e o papel gasto na até aqui inglória luta contra o governo.

Para começar: o Estado brasileiro, no governo Lula, é muito mais democrático do que antes, em qualquer outro governo. Em primeiro lugar, porque atende as reivindicações de um numero incomparavelmente maior de pessoas do que qualquer outro governo. Atende seus direitos a emprego formal, a acesso a bens fundamentais, a escola, a habitação, a saneamento básico, a créditos, a energia elétrica, entre outros direitos elementares, mas que foram sempre negados à maioria da população.

Como conseqüência, o Estado integra a setores majoritários do povo, que nunca antes tinham se sentido participantes do Estado, do que é expressão o fato de mais de 80% da população apoiar o governo, não ocasionalmente, no momento de um plano econômico qualquer – como em momentos do Plano Cruzado do governo Sarney ou do Plano Real do governo FHC – mas estavelmente, no sétimo ano do governo, quando FHC tinha apenas 18% de apoio e Sarney algo similar.

O Estado dispõe de mais pessoal e mais qualificado, melhor remunerado, depois de ter passado pela sua demonização, pela desqualificação do servidor público e diminuição pelas políticas de Estado mínimo do governo da tucanalhada-demoníaca.

As empresas estatais são mais fortes e mais eficientes hoje. Tome-se o exemplo da Petrobrás no governo atual, em comparação com ao que tinha sido reduzida – “Petrobrax” – no governo FHC. Os levantamentos do IPEA revelam como o serviço publico é mais eficiente que as empresas privadas, como mostra da melhoria do Estado no governo atual.

A diminuição significativa do superávit fiscal, o freio nos processos de privatização – que previam a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Eletrobras, nos acordos assinados com o FMI na última das três crises com que o governo FHC vitimizou o Brasil fortaleceram o Estado.

Ao contrário dos governos tucanos, como o de Serra, que seguiu adiante as privatizações e, não fosse o Banco do Brasil ter comprado a Nossa Caixa, a teria vendido ao capital privado, como os tucanos tinham feito com o Banespa vendido a um banco estrangeiro, o Santander.

O Estado brasileiro é muito mais forte, porque muito mais respeitado no exterior, tanto na América Latina, como no conjunto do mundo, como se vê pelo prestígio de Lula, em comparação com a penosa imagem projetada por FHC e seus tristes ministros de Relações Exteriores.

O Estado é mais forte porque recuperou sua capacidade de indução do crescimento econômico, como se viu muito claramente na capacidade do governo e dos bancos públicos de promover a recuperação econômica do país na atual crise, muito maior do que qualquer uma que o governo FHC tenha vivido e, no entanto, o Brasil sai dela mais forte, ao contrário das anteriores, em que – como no caso da crise de 1999 – o país saiu enfraquecido – com as taxas de juros próximas de 50%, com o desemprego em níveis altíssimos, com um descontrole inflacionário, com um aumento exponencial da divida pública, com uma recessão de que somente o governo Lula pôde fazer com que saíssemos da crise.

O Estado é mais forte justamente porque o governo não confundiu governo e Estado. O governo é um instrumento de fortalecimento do Estado, mediante políticas de interesse nacional – como as políticas sociais, educativas, culturais, econômicas, a política externa independente, entre tantas outras – e não para atender interesses privados – como as escandalosas privatizações de FHC, que dilapidaram o patrimônio público ou como a privataria educacional que promoveu as faculdades e universidades privadas em detrimento da educação publica, universal e gratuita.

O Estado é mais forte, porque arrecada mais e melhor, canalizando recursos para o crescimento econômico e as políticas sociais. Porque diminuiu as taxas de juros, diminuindo a remuneração ao capital especulativo e a transferência de renda ao capital financeiro.

Assim, o Estado brasileiro é mais forte, não porque menos democrático, mas porque muito mais democrático, mais integrador, mais provedor de direitos, mais reconhecido no exterior e dentro do Brasil.

O Estado governa com os partidos que apóiam o governo Lula, um governo submetido pelos dois maiores plebiscitos públicos – as eleições de 2002 e 2006 -, em que, mesmo tendo a ditadura das empresas privadas da mídia contra, contou com o imenso apoio popular, que só cresceu desde então. Governa, portanto, com a delegação da grande maioria do povo. A oposição queria que ele governasse, como no governo FHC, com representantes diretos do grande capital, dos bancos, das corporações privadas, da mídia oligárquica, do capital estrangeiro.

Os governos estaduais dos outros partidos – como o de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul – foram sistematicamente sabotados pelo governo FHC, ao contrário do governo Lula, que compartilha os recursos federais com governos da oposição, como os governos tucanos de São Paulo e de Minas Gerais, com governadores pré-candidatos à presidência pela oposição ao governo.

O Estado é mais forte no Brasil no governo Lula, a democracia é mais forte, porque o governo as promove como seus objetivos centrais. Passado o circo midiático, fica claro que foram os tucanalhas-demoníacos, que debilitaram o papel de controle tributário, favorecendo a sonegação fiscal como nunca no Brasil.

Um Estado forte é um Estado democrático, reconhecido e apoiado pela grande maioria da população. É um Estado que implementa políticas de caráter nacional, de interesse público, promovendo a prioridade das questões sociais e não a ditadura econômico-financeira de Malan-FHC-Serra.

O Brasil precisa ser mais democrático e não menos, como quer a oposição, adepta do Estado mínimo e dos cortes dos direitos sociais. O Brasil precisa reformar profundamente o Estado, não como quer a oposição, para deixar mais espaços para o mercado, mas para torná-lo efetivamente um Estado de todos e para todos.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

O PT frente a crise do Senado

Apresentamos aqui uma proposta de avaliação dos acontecimentos recentes no Senado que tiveram como resultado um importante desgaste do PT frente a opinião pública democrática. Como somos parte da direção e assumimos nossas responsabilidades, com essa avaliação não buscamos “culpados” nem “inocentes”, mas tirar lições para melhorar nossa intervenção partidária na luta política em curso.

Para já deixar claro, de início, não estamos confundindo opinião pública com opinião “publicada”. Boa parte dessa, como sabemos, tem atuado sistematicamente com o objetivo de desmoralizar o PT e viabilizar uma alternativa de direita na sucessão de Lula. De outro lado, estamos, sim, falando da opinião de setores democráticos atentos à política, que consideram necessário mudar o funcionamento do Congresso e, agora em especial, do Senado. Ao nosso ver, o desgaste do PT frente a esses setores aconteceu porque o PT não conseguiu apresentar uma posição alternativa aos dois blocos conservadores que se formaram em torno à continuidade ou não de Sarney na presidência da “Casa”. E com isso, o PT ficou submetido ao jogo liberal que exclui mudanças significativas na forma e no conteúdo do parlamento no Brasil.

Para nós, o posicionamento do PT deveria compreender:

a) o enfrentamento do objetivo explícito da oposição liberal de derrotar o setor do PMDB que mantem relação de apoio ao governo e colocar no seu lugar, no comando do Senado, o PSDB. Com isso a oposição liberal obteria um posto importante para fustigar o governo e, adicionalmente, buscaria usar esse posto para perfilar o PMDB com a sua candidatura presidencial. O PT adotou uma posição realista necessária, mas essa posição mostrou-se insuficiente para a luta política em curso no Brasil;

b) por isso mesmo, nossa posição deveria – e poderia – cumprir outro objetivo igualmente central: fazer avançar a luta pela reforma política, em especial naquilo que implica o Senado. Isso era – e continua sendo – possível porque as denúncias de privilégios “senhoriais” atingem não apenas o Senador Sarney mas praticamente toda a instituição.

Porque não colocamos em discussão o funcionamento de conjunto do Senado?

Além disso, também era – e continua sendo – possível demonstrar o caráter conservador do Senado com seu poder revisor sobre as decisões da Câmara dos Deputados. Essa situação, clara hoje para toda a nação, atualiza um debate presente no PT desde há muito tempo, inclusive com projetos de lei, que apresentam propostas concretas de reforma do Senado.

Por que não colocar isso em debate público? Há algum impedimento para que o PT acrescente à sua tática essa dimensão fundamental?

Pensamos que não nos dois casos.

E porque não fizemos?

A explicação está muito mais na auto-limitação política que o PT tem adotado desde que assumiu o governo federal. Se é claro que o PT deve defender o governo e adotar as táticas necessárias para encaminhar essa posição, daí não se pode deduzir uma omissão na luta política democrática em nosso país. Caso contrário, condições defensivas tendem a se impor e a cobrar desgastes desnecessários ao partido.

Essa postura tem custado um enorme atraso na democratização das instituições, porque o PT é a grande força política que pode liderar a luta pela reforma democrática do Estado com participação popular. Não há força que substitua o PT nessa tarefa central. E a credibilidade desta força na sociedade para encarar esta luta precisa ser preservada e cultivada a cada passo.

É sobre isso que devemos refletir.

Nossa tese ao debate interno da renovação das direções do PT intitula-se, significativamente, “Por um PT com voz firme e ativa”. Nela insistimos na necessidade de combinar três movimentos na formulação da ação partidária.

O primeiro é a defesa do nosso governo, o que, obviamente, é fundamental para avançar na luta pelo desenvolvimento em conjunto com a luta contra a desigualdade e a exclusão social. A continuidade desse projeto depende de construir maioria na sociedade para essa agenda – o que tem sido um processo vitorioso e tem se expressado no enorme apoio ao Presidente Lula. Depende também, por óbvio, de derrotar a frente de direita que se organiza para fazer o Brasil voltar aos tempos do neoliberalismo. Sem programa para o Brasil, a frente de direita tem se dedicado à exploração de pontos fracos da nossa estratégia política, sendo um deles a dependência de alianças com setores conservadores e de uma governabilidade estritamente parlamentar.

O segundo movimento programático que destacamos em nossa tese é aprofundar a luta pela igualdade social e pela sustentabilidade ambiental dentro do projeto de desenvolvimento para o Brasil.

A terceira frente – que fica realçada pela crise do Senado – é justamente a reforma política e a ampliação da participação popular. Entendemos que essas conquistas têm impacto direto no rumo de alianças mais coerentes com o nosso programa. Entendemos que há base social para isso. A ampla inclusão social promovida pelo nosso governo tem um enorme potencial democrático. Mas ela só se completa com a democracia política. E é preciso conquistá-la plenamente.

O Congresso, e o Senado em especial, tem ficado de fora destas grandes mudanças no Brasil. As tentativas de reformá-lo por dentro, apenas pela via legislativa, mostraram-se inócuas. Por isso, o nosso Terceiro Congresso apontou o caminho da Constituinte Exclusiva para a reforma política, só conquistável por um forte movimento político com participação popular. É preciso incluir essa questão do Congresso na agenda democrática da sociedade, na agenda de hoje a 2010. Nossa plataforma para eleger Dilma, para ampliar a presença nos governos estaduais e crescer nossa representação parlamentar deve destacar decisivamente essa meta.

E, para nós, essa meta é indissociável da conquista da democracia participativa em uma nova etapa de governo nacional do PT. Já avançamos muito no diálogo entre governo e movimentos sociais (criminalizados na era FHC e nos governos atuais do PSDB); avançamos na democratização das políticas públicas. É hora de avançar na esfera da participação pública na definição dos temas nacionais, como o Orçamento (onde o PT desenvolveu experiências vitoriosas de orçamento participativo).

Essas teses buscam retomar o protagonismo político do PT. E buscam realizar esse avanço em um marco de debate plural, de unidade partidária, e de presença na luta política em cada conjuntura.

Eloi Pietá e Carlos Henrique Árabe, membros do Diretório Nacional do PT

Comissão rejeita união estável entre casais gays

BRASÍLIA - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma nova versão do projeto de lei que regulamenta a união estável. O texto exclui do reconhecimento jurídico os casais homossexuais. A proposta ainda passará por duas outras comissões antes de ser votada em plenário e seguir para o Senado.
O projeto foi alterado pelo deputado José Linhares (PP-CE), que considera que a entidade familiar é necessariamente composta por um homem e uma mulher. Linhares, que é padre, avalia que a polêmica continuará, mas torce para que as relações homoafetivas fiquem fora da lei. Para ele, não há rejeição da realidade, mas a fixação de regras.
- Quem tem direitos adquiridos não irá perdê-los. Um homem que vive com seu companheiro, por exemplo, poderá continuar e será respeitado. Mas eles ficam lá, não teriam legitimidade jurídica - disse.
- Essas relações não constituem a célula natural de uma família. O ser humano depende da presença afetiva de uma mulher e um homem. O pai e a mãe são figuras basilares da nossa existência. Não existe um pai mulher ou uma mãe homem.
Linhares removeu do texto o conceito do "divórcio de fato" (separação por mais de cinco anos). A nova proposta revoga explicitamente a lei 8.971/94, que exige a convivência de cinco anos para o reconhecimento da relação, alvo de controvérsia jurídica.

"Toda forma de amar e amor vale a pena". Viva a união estável de quem assim quiser























Imagem do longa metragem onde o ator Rodrigo Santoro interpreta um homessual ao Lado de Jim Carrrey. O filme é I Love You Philip Morris. Abaixo o preconceito.